Dos prazos Flashcards
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em ___.
Lei
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à _____do ato.
Complexidade.
Quando a lei ou juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão o comparecimento após decorridas ____ horas.
48h
Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de ___ dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
5 dias
Na contagem de prazo em dias será computado somente os dias ____.
Uteis
Durante a suspensão do prazo, não se realizarão _____ nem _____ de julgamento.
Audiências / Sessões.
Suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte ou ocorrendo qlqr das hipóteses devendo o prazo ser restituído por tempo _____ ao que faltava para sua complementação.
Igual
Ao juiz é ____ reduzir prazos peremptórios sem anuencia das partes.
Vedado.
Decorrido o prazo, estingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de _____, ficando assegurado porém, à parte provar que nao o realizou por justa causa.
Declaração Judicial.
Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que ______.
Lhe assinar.
Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do ___ e ____ o dia do vencimento.
Começo / Incluindo
Considera-se como data da publicação o primeiro dia util seguinte ao da______ da informação no Diario da Justiça Eletronico.
Disponibilização.
A contagem do prazo terá inicio no primeiro dia util que seguir ao da _____.
Publicação.
O juiz proferirá: Os despachos no prazo de ___ dias ; Decisões interlocutórias no prazo de __ dias ; As sentenças no prazo de ___.
5 / 10 / 30
O prazo para a parte, procurador, advocacia publica, defensoria publica e MP será contado da ______, da ____ ou da _____.
Citação / Intimação / Notificação.
Considera-se o dia do começo do prazo: a data da _____ aos autos do ____ quando a citação ou intimação for pelo Correio.
Juntada do AR.
Considera-se o dia do começo do prazo: A data de ____ aos autos do _____ quando a citação ou intimação for por oficial de justiça.
Juntada do mandado cumprido.
Considera-se o dia do começo do prazo: A data da _____ da citação ou da intimação quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.
Ocorrencia
Considera-se o dia do começo do prazo: o dia util _____ ao fim da dilação assinada pelo ___ quando a citação ou intimação for por ____.
Seguinte / Juiz / Edital.
Considera-se o dia do começo do prazo: o dia útil _____ à consulta ao ___ da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou intimação for ____.
Seguinte / teor / eletronica.
Considera-se o dia do começo do prazo: a data da ____ do ______ ou nao havendo, a data de juntada da ___ aos autos de origem devidamente ____ quando a citação ou intimação se realizar em cumprimento de carta.
juntada / comunicado / carta / cumprida
Considera-se o dia do começo do prazo: Data da ____ quando a intimação se der pelo Diario da Justiça impresso ou eletronico.
Publicação.
Considera-se o dia do começo do prazo: O dia da ___ quando a intimação se der por meio da retirada dos autos em carga do cartório ou da secretaria.
Carga.
Considera-se o dia do começo do prazo: quinto dia util seguinte à confirmação na mensagem de citação do recebimento da _____ realizada por meio ____.
Citação / eletronico.
