Dos elementos e dos efeitos da sentença Flashcards
São elementos essenciais de sentença: O ____, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Os _____, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; o ___, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.
Relatório / fundamentos / dispositivo.
O juiz resolverá o mérito _____ ou _____ , no todo ou em parte, os pedidos formulados pelas partes.
Acolhendo / rejeitando.
Na ação relativa à obrigação de pagar quantia, ainda que formulado pedido ____, a decisão definirá desde logo a extensão da obrigação, o índice de correção monetária, a taxa de juros, o termo inicial de ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, salvo qnd: nao for possível determinar, de modo ____, o montante devido; A apuração do valor devido depender da produção de prova de realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida na sentença.
genérico / definitivo
É vedado ao juiz proferir decisão de natureza ____ da pedida, bem como condenar a parte em quantidade ____ ou em objeto _____ do que lhe foi demandado.
Diversa / superior.
A decisão deve ser ____, ainda que resolva relação jurídica condicional.
Certa.
Se, depois da propositura da ação, algum fato ____, ____ ou ____ do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz toma-lo em consideração, de oficio ou a requerimento da parte, no momento de proferir decisão.
Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvirá as partes sobre ele _____ de decidir.
modificativo / constitutivo ou extintivo / antes.
Publica a sentença, o juiz só pode alterar: para ____ de oficio ou a requerimento da parte, inexatidão materiais ou erros de cálculo; por meio de embargos de _____.
corrigir / declaração.
A decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como titulo constitutivo de ______.
A decisão produz a hipoteca judiciária: Embora a condenação seja ____ ; Ainda que o credor possa promover o cumprimento provisório da sentença ou esteja pendente arresto sobre bem do ____ ; mesmo que impugnada por ____ dotado de efeito suspensivo.
Hipoteca judiciária. / genérica / devedor / recurso.
A hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de cópia de sentença perante o cartório de registro imobiliário, _____ de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência.
Independentemente. (basta levar)
No prazo de até ___ dias da data de realização da hipoteca, a parte informar ao juízo da causa, que determinará a intimação da outra parte para que tome ciência do ato.
15 dias.
A hipoteca judiciária, uma vez constituída , implicará para o credor hipotecário, o direito de ______ , quanto ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no ___.
Preferencia / registro.
Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impos, o pagamento de quantia, a parte responderá, ______ de culpa, pelos danos que a outra tiver sofrido em razão da constituição da garantia, devendo o valor da indenização ser liquidado e executado nos próprios autos.
independentemente.
