Da contestação Flashcards
O réu poderá oferecer contestação por petição no prazo de ____ dias.
15 dias.
Qual o prazo para contestar?
15 dias.
Incube ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: Inexistência ou nulidade da ____; Incompetência absoluta e relativa ; incorreção do valor da ____ ; inépcia da petição inicial ; perempção ; litispendência ; coisa julgada ; conexão ; incapacidade da parte, defeito de representação que a lei exige como preliminar ; indevida concessão do benefício de ____ de justiça.
citação / causa / gratuidade.
Exceto a convenção de _____ e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de oficio das matérias enumeradas.
Arbitragem.
A ausência da alegação da existência de convenção de arbitragem, implica aceitação da jurisdição _____ e renuncia ao juízo arbitral.
estatal.
Alegando o réu na contestação ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em ____ dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
15 dias.
Realizada a substituição, o autor reembolsará as despesas e pagará os honorários do procurador do réu excluído, que serão fixados entre ___ e ___ por cento do valor da causa, ou sendo este irrisório, levar em consideração a situação.
3 e 5 %.
Qnd alegar sua ilegitimidade, incube ao réu indicar o sujeito passivo sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o _____ pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
autor.
O autor ao aceitar a indicação, procederá no prazo de ____ dias, à alteração da petição inicial, para a substituição do réu.
15 dias.
No prazo de ____ dias, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsórcio passivo, o sujeito indicado pelo réu.
15 dias.
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de _____ do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, ________ por meio eletrônico.
Alegada a incompetência , será _____ a audiência de conciliação ou de mediação, se tiver sido designada.
domicílio / preferencialmente / suspensa.
Incube ao réu manifestar precisamente sobre as alegações de fato constante da petição inicial, presumindo-se ____ as não impugnadas, salvo se: Não for admissível a seu respeito, a _____; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considera da substancia do ato; estiverem em contradição com a ____, considerada em seu conjunto.
O onus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor ____, ao advogado ___ e ao curador ____.
Verdadeiras / confissão / defesa / publico / dativo / especial.
Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: relativas a direito ou a fato ____; competir ao juiz conhecer delas de ____; por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qlqr tempo e grau de ____.
superveniente / ofício / jurisdição.
