Do cumprimento da sentença Flashcards
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, fará a requerimento do _____.
Exequente.
O devedor será intimado para cumprir a sentença: Pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu ____ constituído nos autos; por ___ com AR qnd representado pela ____ ou qnd não tiver procurador constituído nos autos; por ____ qnd não tiver procurador constituído nos autos; por ____ qnd citado , tiver sido revel na fase de conhecimento.
advogado / carta / DP / meio eletrônico / edital.
Se o requerimento for formulado após ___ do transito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de ____ com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos.
1 ano / carta.
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que ___ tiver participado da fase de conhecimento.
não.
Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença ____ de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo.
dependerá
A auto composição judicial pode envolver sujeito ____ ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
Estranho.
A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a ____ nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
protesto.
Para efetivar o protesto, incube ao _____ apresentar certidão de teor da decisão.
Exequente.
A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de ____ dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o numero do processo, valor da divida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário.
3 dias.
A requerimento do executado, o protesto será cancelado por _____ do juiz, mediante oficio a ser expedido ao cartório, no prazo de ___ dias contado da data de protocolo do requerido, desde que comprovada a satisfação _____ da obrigação.
determinação / 3 dias / integral.
Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes poderão ser arguidas pelo executado nos ____ autos e nestes serão decididas pelo juiz.
proprios.
Aplicam-se as disposições relativas ao cumprimento da sentença, provisório ou definitivo, e à liquidação no que couber, às decisões que concedem tutela ____.
Provisória.
