Do tempo e do lugar dos atos processuais Flashcards
Os atos processuais serão realizados em dias ____ das ___ às _____.
Uteis / 6h às 20h
Serão concluídos após às 20h os atos iniciados ____ quando o adiamento prejudicar a diligencia ou causar _____.
Antes / Grave dano.
Independentemente de autorização judicial, as ____, ____ e ____ poderão realizar no período de férias forenses, e nos feriados ou dias ____ fora do horário.
Citações, intimações e penhoras Uteis
Ato tiver de ser praticado por meio de petição em autos não eletrônicos: deve ser protocolada no horário de ____ do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização judiciária local.
Funcionamento.
A prática eletronica de ato processual pode ocorrer em qlqr horário até as ____ horas do ____ dia do prazo.
24h / ultimo.
O horário vigente no juízo perante o qual o ato deve ser _____ será considerado para fins de atendimento do prazo.
Praticado.
Durante as férias forenses e nos feriados não se praticarão atos processuais, exceto: _____ e a ____.
Citações, intimações e penhoras / Tutela de urgencia.
Processam-se durante as férias forenses onde as houver e não se suspendem pela superveniência delas: Os procedimentos de jurisdição ____ e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo ______. ; A ação de ____ e os processos de nomeação ou remoção de ___ e curador.
Voluntária / Adiamento / Alimentos / tutor.
Além dos declarados em lei, são _____ para efeito forense os sábados, domingos e os dias em que não haja expediente forense.
Feriados.
