Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa Flashcards
O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando ao seguinte regime: Corre por iniciativa e responsabilidade do exequente que se obriga, se a sentença for ____, a reparar os danos que o executado haja sofrido; fica _____, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada ____ em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, ____ de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos ___ autos.
reformada / sem efeito / apenas / dependem / proprios.
No cumprimento provisório da sentença, o executado poderá apresentar ______, se quiser.
Impugnação.
A multa e os honorários são devidos no cumprimento _____ de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa.
Provisório.
Se o executado comparecer tempestivamente e depositar o valor, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato ____ será havido como incompatível com o recurso por ele interposto.
Não.
A restituição ao estado anterior não implica o ____ da transferência de posse ou da alienação de propriedade ou de outro direito real eventualmente já realizada, ressalvado, sempre, o direito a _____ dos prejuízos causados ao executado.
desfazimento / reparação
A caução poderá ser dispensada nos casos em que: O crédito for de natureza ___, independentemente de sua origem; pender o ____; o credor demonstrar situação de _____; a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em _____ com sumula da jurisprudência do supremo tribunal federal ou do superior tribunal de justiça ou em conformidade com acordão proferido no julgamento de casos repetitivos.
Alimentar / agravo / necessidade / consonancia.
A exigência de caução será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto risco de ____ de difícil ou incerta reparação.
grave dano
