Da coisa julgada Flashcards
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de ___ nos limites da questão principal expressamente decidida.
Lei.
Nao fazem coisa julgada: os ____, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; A ___ dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
Motivos / Verdade.
Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas a mesma lide, salvo: se tratando-se de relação jurídica de trato ____, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; nos demais casos previstos em lei.
continuado .
A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando ____.
terceiros.
É ____ a parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a ____.
Vedada / preclusão.
Transitada em julgado a decisão de mérito, considerará deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao _____ quanto à ____ do pedido.
acolhimento / rejeição.