Da prova testemunhal Flashcards
A prova testemunhal é _____ admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
Sempre.
O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: Já provados anteriormente por documento ou ____ da parte; que só por ___ ou por exame ____ puderem ser provados.
confissão / documentos / pericial.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é _____ a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
admissível.
Se admite prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de _____, de depósito necessário ou de hospedagem em ___ ou em razão das práticas ____ do local onde contraída a obrigação.
Parentesco / hotel / comerciais.
É lícito à parte provar com testemunhas: nos contratos simulados, a _____ entre a vontade real e a vontade declarada; nos contratos em geral, os vícios de ______.
divergência / consentimento.
Podem depor como testemunhas todas as pessoas exceto as ____, ____ ou _____.
Incapazes, impedidas ou suspeitas.
São incapazes de testemunhar: O interdito por _____ ou deficiência _____ ; o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreu o fato, não podia discerni-los ou ao tempo em que deve depor, nao está habilitado a transmitir as percepções; o que tiver menos de ___ anos ; o ___ e o ____ qnd a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Enfermidade / mental / 16 anos / cego / surdo
São Impedidos de testemunhar: O ____, companheiro, o ___ e o _____ em qlqr grau e o colateral até o ___ grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse ____ ou tratando-se de causa relativa ao ____ da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; o que é ____ na causa; o que intervêm em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da PJ, o juiz, advg e outros que assistam ou tenham assistido as ____.
cônjuge / ascendente / descendente (CADI) / terceiro / publico / estado / parte / partes.
São suspeitos de testemunhar: O ___ da parte ou seu ____; o que tiver _____ no litigio.
Inimigo / amigo intimo / interesse..
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas ____, ____ ou ____.
Os depoimentos delas serão prestados _____ de compromisso, e o juiz atribuirá o valor que possam merecer,
Menores, impedidas ou suspeitas. / independentemente.
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos: que lhe acarretem grave ____, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o ____ grau; a cujo respeito por ____ ou ____ deva guardar sigilo.
dano / terceiro / estado / profissão
Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na ____ do juízo.
Sede.
quando a parte ou testemunha por _____ ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas nao de prestar depoimento, o juiz designará conforme as circunstancias, dia hora e lugar para inquiri-las.
Enfermidade.
