Do saneamento e da organização do processo

Question 1

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste cap (julg. antecipado), deverá o juiz em decisão de saneamento e de organização do processo: Resolver as questões processuais ____, se houver; delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; definir a distribuição do ônus da prova; delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; designar se necessário, audiência de instrução e julgamento.

Answer 1

pendentes

Question 2

Realizado o saneamento, as partes tem direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de ___ dias, findo o qual a decisão se torna ____.

Answer 2

5 dias / estável.

Question 3

Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a ___ dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas.

Answer 3

15 dias

Question 4

O numero de testemunhas arroladas não pode ser superior a ____, sendo ___ no máximo para a prova de cada fato.

Answer 4

10 / 3

Question 5

O juiz pode limitar o numero de testemunhas levando em consideração a ___ da causa e dos fatos individualmente considerados.

Answer 5

complexidade.

Question 6

As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de ____ hora entra as audiências.

Answer 6

1hr.