Recursos - Da Apelação Flashcards
Da ____ cabe apelação.
Sentença.
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de ____, nao são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final ou nas contrarrazões.
instrumento.
O recorrente será intimado para em __ dias manifestar-se a respeito delas.
15 dias.
Qual o prazo de apelação?
15 dias
O apelado será intimado para apresentar contrarazões no prazo de ___ dias.
15 DIAS
Após as formalidades, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juizo de _____.
Admissibilidade.
A apelação terá efeito suspensivo?
Sim.
Começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: Homologa divisão ou demarcação de ____; condena a pagar _____; extingue sem resolução de mérito ou julga improcedentes os embargos do ____; Julga procedente o pedido de instituição de ____; confirma, concede ou revoga tutela ____; decreta a ____.
terras / alimentos / executado / arbitragem / provisória / interdição.
O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do inciso 1 poderá ser formulado por requerimento dirigido ao: ____, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-la; _____, se já distribuída a apelação.
Tribunal / relator.
serão porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal, ___ as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capitulo impugnado.
Todas
Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas ____ deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
Um.
Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir desde logo o mérito quando: Reformar ___ fundada no art 485 (ñ mérito); decretar ____ da sentença por não ser ela congruente com os limites do pedido ou da causa de pedir; constatar a ___ no exame de um dos pedidos, hipótese em que poderá julgar; decretar a ____ de sentença por falta de fundamentação.
sentença / nulidade / omissão / nulidade.
Qnd reformar sentença que reconheça a decadência ou a ____, o tribunal se possível julgará o mérito, examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau.
prescrição.
O capitulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela ____ é impugnável na apelação.
Provisória.
As questões de fato não propostas no juízo inferior ____ ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazer por motivo de força maior.
Poderão.
