Das cartas Flashcards
São requisitos das cartas de ordem, precatória e rogatória: A indicação dos juízes de ____ e de ____ do ato; o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao _____; a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; o encerramento com a assinatura do ____.
ordem / cumprimento / advogado / juiz.
Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este será remetido em ______ ficando nos autos reprodução ______.
original / fotográfica.
Em todas as cartas o ____ fixará o prazo para cumprimento, atendendo à facilidade das comunicações e à natureza da diligencia.
Juiz.
As partes deverão ser intimadas pelo ____ do ato de expedição da carta.
Juiz.
Expedida a carta, as partes acompanharão o cumprimento da diligencia perante o juízo ____ ao qual compete a prática dos atos de comunicação.
Destinatário.
A carta tem caráter _____, podendo ___ ou ____ de lhe ser ordenado o cumprimento ser encaminhada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato. O encaminhamento da carta a outro juízo será _____ comunicado ao órgão expedidor que intimará as partes.
Itinerante / antes / depois / imediatamente.
As cartas deverão ____ ser expedidas por meio eletrônico caso em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
Preferencialmente
As cartas deverão preferencialmente ser expedidas por meio _____ caso em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
Eletrônico.
O secretário do tribunal, o escrivão ou chefe de secretaria do juízo deprecante, transmitirá por _____ a carta de ordem ou a precatória ao juízo em que houver de cumprir o ato, por intermédio do escrivão do _____ ofício da _____ vara, se houver na comarca mais de um ofício ou de uma vara.
Telefone / Primeiro / primeira
O escrivão ou chefe de secretaria no ____ dias ou no dia útil ____ telefonará ou enviará mensagem eletrônica ao secretário do tribunal, ao escrivão ou ao chefe de secretaria do juízo deprecante, lendo-lhe os termos da carta e solicitando que os confirme.
Mesmo / imediato
Sendo confirmada, o escrivão ou o chefe de secretaria submeterá a carta a _____.
Despacho.
O juiz recusará cumprimento a carta precatória ou arbitral, devolvendo-a com decisão motivada quando: a carta não estiver revestida dos ______ legais; faltar ao juiz _____ em razão da matéria ou da hierarquia; o juiz tiver dúvida acerca de sua _____.
requisitos legais / competência / autenticidade.
Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem no prazo de ____ dias , independentemente de_______, pagas as custas pela parte.
10 / translado (cópia).
