Dos embargos de declaração Flashcards
Cabem embargos de declaração contra qlqr _____ para: Esclarecer _____ ou eliminar contradição; suprir ___ de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de oficio ou a requerimento; corrigir ___ material.
Decisão / obscuridade / omissão / erro.
Considera-se omissa a decisão que: Deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos ____ ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; Incorra em qlqr das condutas (tem q fundamentar a decisão).
repetitivos.
Os embargos serão opostos no prazo de ____ dias, em petição dirigida ao ____, com indicação do ___, ____, ___ ou ____ (COOE) e nao se sujeitam a ____.
5 dias / juiz / contradição / omissão / obscuridade / erro / preparo.
Prazo embargos de declaração no CPC:
5 DIAS COOE.
O juiz intimará o embargado para querendo, manifestar-se no prazo de ___ dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
5 dias
O juiz julgará os embargos em ___ dias.
5
Nos tribunais, o relator apresentará os embargos em mesa na sessão ____, proferindo voto e não havendo julgamento nessa sessão, será o recurso incluído em pauta _____.
subsequente / automaticamente.
Qnd os embargos forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidirá _____.
Monocraticamente.
O orgao julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo ____ se entender ser este recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para no prazo de ___ dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências.
interno / 5 dias
Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de ___ dias contados da intimação da decisão dos embargos de declaração.
15 dias.
Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte ____ da publicação do julgamento dos embargos, será processado e julgado independentemente de ______.
Antes / ratificação.
Considera-se ____ no acordão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes COOE.
Incluídos.
Os embargos de declaração ___ possuem efeito suspensivo e ____ o prazo para a interposição de recurso.
Não / Interrompem.
qnd manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa nao excedente a ____ sobre o valor atualizado da causa.
2%.
Na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até ___% sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de qlqr recurso ficará condicionada ao deposito prévio do valor da multa, à exceção da ____ e do beneficiário de ____ da justiça, que a recolherão ao final.
10% / fazenda publica / gratuidade.
