Da sentença e da coisa julgada Flashcards
O juiz não resolverá o mérito quando: ____ a petição inicial; o processo ficar parado por mais de _____ por negligencia das partes; por não promover os atos e as diligencias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de ____ ; verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; reconhecer a existência de ____, de litispendência ou de coisa ____; verificar a ausência de ____ ou de interesse ____; acolher a alegação de existência de convenção de ____ ou qnd o juízo arbitral reconhecer sua competência ; homologar a ____ da ação ; em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
Indeferir / 1 ano / 30 dias / perempção / julgada / legitimidade / processual / arbitragem / desistência
Na hipótese do juiz nao resolver o mérito quando o processo ficar parado por 1 ano ou o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, a parte será citada _____ para suprir a falta no prazo de ____ dias.
Pessoalmente / 5 dias.
Na hipótese do juiz nao resolver o mérito quando o processo ficar parado por 1 ano , as partes pagarão _____ as custas e quando ao caso do autor abandonar por mais de 30 dias, o autor será condenado ao pagamentos das ____ e dos ____ do advogado.
proporcionalmente / despesas / honorários.
Oferecida a ____ o autor nao poderá desistir da ação sem o consentimento do réu.
Contestação.
A desistência da ação pode ser apresentada até a _____.
Sentença.
Oferecida a contestação, a extinção do processo pro abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ___.
Réu.
Interposta a apelação em qlqr dos casos (de nao julgamento de mérito), o juiz terá ___ dias para retratar-se.
5 dias.
O pronunciamento judicial que nao resolve o mérito, _____ a que a pare proponha de novo ação.
Não obsta
Se o autor der causa por ___ vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.
3 vezes.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: ___ ou ____ pedido formulado na ação ou na reconvenção; decidir de oficio ou a requerimento sobre a ocorrência de ___ ou ____; homologar: reconhecimento da procedência do pedido formulado na ___ ou na reconvenção; a transação; a ____ à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
acolher / rejeitar / decadencia / prescrição / ação / renuncia.
Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for ____ à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento (réu).
Favorável.
