Recursos - Do agravo de instrumento Flashcards
Cabe agravo de instrumento contra as _____ que versarem sobre: tutelas ____; mérito do processo; rejeição da alegação de convenção de _____; incidente de desconsideração da personalidade ____; rejeição do pedido de ____ de justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; exibição ou posse de ____ ou coisa; exclusão de ____; admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos á execução; redistribuição do ___ da prova; outros casos expressamente referidos em lei.
Decisões interlocutórias / provisórias / arbitragem / juridica / gratuidade / documento / litisconsórcio / onus.
Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença, no processo de _____ e no processo de ____.
execução / inventário.
O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos: Nome das partes; exposição do fato e do direito ; as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e do próprio pedido ; nome e o endereço ___ dos advg constantes do processo.
Completo.
A petição de agravo de instrumento será instruída: _____ com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria petição agravada, da certidão da intimação ou outro doc oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advg do agravante e do agravado; com declaração de ____ de qlqr dos docs referidos anteriormente, feito pelo ____ do agravante sob pena de sua responsabilidade pessoal ; facultativamente com outras peças que o agravante reputar uteis.
Obrigatoriamente / inexistência / advg /
Acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas ____ e do porte de retorno, qnd devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais.
Custas.
Se o juiz comunicar que reformou ____ a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.
Inteiramente.
Nao sendo eletrônicos os autos, o agravante tomará a providencia de juntar no prazo de ____ dias a contar da interposição do agravo de instrumento.
3 dias.
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído _____, o relator no prazo de ___ dias: poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir em antecipação de tutela, total ou parcialmente a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por ____ com AR, qnd nao tiver procurador constituído, ou pelo Diário De justiça ou por carta com AR dirigida ao seu advg para que responda no prazo de ___ dias , facultando juntar documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; Determinará a intimação do MP preferencialmente por ____ qnd for o caso de sua intervenção, para que manifeste no prazo de ___ dias.
imediatamente / 5 dias / carta / 15 dias / meio eletrônico / 15 dias.
O relator solicitará dia para julgamento em prazo nao superior a ___ da intimação do agravado.
1 mes.
