Da tutela antecipada em caráter antecedente Flashcards
Concedida a tutela antecipada: o autor deverá aditar a petição inicial com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos docs e a confirmação do pedido de tutela final, em ___ dias ou em outro prazo ____ que o juiz fixar; O réu será ____ e ______ para audiência de conciliação e mediação.
15 dias / maior / citado / intimado.
Não realizado o aditamento (15 dias) o processo será extinto _______.
Sem resolução de mérito.
O aditamento dará nos ____ autos sem incidência de novas custas processuais.
Mesmos.
Na petição inicial o autor terá de indicar o valor da causa que deve levar em consideração o pedido e tutela _____.
Final.
O autor deverá indicar na petição inicial ainda, que pretende valer-se do _____ previsto.
Benefício.
Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em ____ dias sob pena de ser _____ e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.
5 dias / indeferida.
A tutela antecipada ______ torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. ( e o processo será _____).
antecedente / extinto.
Qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento dos autos em que foi concedida a medida, para instruir a petição inicial da ação, ____ o juízo em que a tutela antecipada foi concedida.
Prevento.
O direito de ver, reformar ou invalidar a tutela antecipada, extingue-se após ____ anos, contados da ciência da decisão que ____ o processo.
2 anos / extinguiu.
A decisão que concede a tutela não fará _____, mas a estabilidade dos respectivos efeitos, só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes.
coisa julgada.