Da tutela provisória Flashcards
A tutela provisória pode ser:
Urgência ou evidencia.
A tutela provisória de urgência, ____ ou ______ pode ser concedida em caráter ____ ou _____.
Cautelar / Antecipada / Incidental / antecedente.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendencia do _____, mas pode a qualquer tempo, ser revogada ou _____.
Processo / modificada.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de _____ do processo.
suspensão.
A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da _____, no que couber.
sentença.
Ressalvada disposição especial, na ação de competência originaria de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional competente para ______.
Apreciar o mérito.