Da pratica eletrônica de atos processuais Flashcards
Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a participação das partes e de seus procuradores, ____ nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da _____, independência da plataforma computacional, acessibilidade e interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações que o Poder ____ administre no exercício de suas funções.
Inclusive / disponibilidade / Judiciário.
O registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões _____, que atenderão aos requisitos de _____, integridade, _____, não _____, conservação e nos casos que tramitem em segredo de justiça, _____, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada _____ nos termos da lei.
Abertos / Autenticidade / temporalidade / repudio / confidencialidade / nacionalmente.
Compete ao ____ e supletivamente aos ____ regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade dos sistemas, disciplinando a incorporação _____ de novos avanços tecnológicos e editando para este fim, os atos que forem necessários.
CNJ / Tribunais / progressiva