Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de nao fazer ou de entregar coisa Flashcards
O juiz poderá determinar entre outras medidas, a imposição de ____, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e cosias, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxilio de força policial.
multa.
O mandado de busca e apreensão de pessoas e cosias será cumprido por ___ oficiais de justiça (pode haver arrombamento).
2.
O executado incidirá nas penas de litigância de _____ quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de _____.
má-fé / desobediência.
O disposto neste artigo aplica-se no que couber, ao cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer e de nao fazer de natureza ___ obrigatória.
Não.
A multa _____ de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela ___ ou na ____ , ou na fase de execução, desde que suficiente e ___ com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito.
Independe / provisória / sentença / compatível.
O juiz poderá de oficio ou a requerimento modificar o valor ou a periodicidade da multa vicenda ou excluir caso verifique que: Se tornou ____ ou excessiva ; o obrigado demonstrou cumprimento parcial _____ da obrigação ou justa causa para o descumprimento.
insuficiente / superveniente
O valor da multa será devido ao ____.
Exequente
A decisão que fixa multa é passível de cumprimento ____, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor ____ o transito em julgado da sentença favorável a parte.
provisório / após.
