Da tutela de Urgência Flashcards
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a _____ do direito e o perigo de ___ ou o risco ao resultado útil do _____.
probabilidade / dano / processo.
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução ____ ou _____ idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a _____ ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferece-la.
real / fidejussória / caução
A tutela de urgência pode ser concedida _____ ou após justificação prévia.
Liminarmente.
A tutela de urgência de natureza _____ não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
antecipada
A tutela de urgência de natureza ____ pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de _____ contra alienação de bem e qlqr outra medida idônea para asseguração do direito.
Cautelar / Protesto
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se: a sentença lhe for ____; obtida liminarmente a tutela em caráter ________ não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de ____ dias; correr a cessação da eficácia da medida em qlqr hipótese legal / o juiz acolher a alegação de ____ ou ____ da pretensão do autor.
desfavorável / antecedente / 5 dias / decadência / prescrição.
A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, ______.
sempre que possível.
