TPS 2004 Direito internacional Flashcards
Durante séculos, o Estado era considerado pela doutrina como o único sujeito de direito internacional público. Sob a perspectiva clássica, o direito internacional era um sistema feito por Estados, destinado a Estados e garantidos por Estados. A segunda metade do século XX testemunhou alterações estruturais no direito internacional, com o gradual reconhecimento de outros sujeitos para além do Estado. Acerca dos sujeitos do direito internacional público, assinale certo ou errado:
[TPS 2004, adaptado] Para ser aceito como membro da ONU, em condição de plena igualdade com os demais membros, o Estado deve comprovar o atendimento dos requisitos exigidos para o ingresso na organização, tais como o respeito aos direitos humanos e a comprovação dos limites mínimos de população e de extensão territorial.
folha 13 curso de aprofundamento
Item errado! ❌
A ONU não faz nenhuma dessas exigências.
