⚖️ Direito Internacional

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Decks in this class (35)

16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF)
Os principios brasileiros que reg...
1  cards
18 Estado
Surgimento e extinção. Sucessão. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento...
9  cards
20 Povo. Nacionalidade.
Formas de aquisição, perda e reaquisição. Extradição. Apatridia. Asilo...
3  cards
21 Jurisdição
Relações diplo e consulares. Imunidades. Responsabilidade internacional. Proteção diplo.
28  cards
22 Sujeitos especiais do Direito Internacional
A proliferacao das organizacoes i...,
A proliferacao das organizacoes i...,
A carta das nacoes unidas figura ...
8  cards
23 Fontes do DIP +
O que a teoria dualista defende e...,
O que e a sociedade internacional,
Quais as caracteristicas da socie...
78  cards
24 Solução pacífica de controvérsias
Prática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação. Arbitragem. CIJ...
44  cards
25 Organizações internacionais +
Quais sao os 2 tipos de decisoes ...,
Quantos votos sao necessario nas ...,
O veto dos cinco permanentes cabe...
4  cards
26 Direito da Integração Regional
MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência.
7  cards
27 Uso da força
Quais sao os meios coercitivos 3 ...,
Meios coercitivos explique o inad...,
Acerca do papel das contramedidas...
41  cards
28 Direito internacional dos Direitos Humanos
Exigibilidade. Tratados ratificados pelo Brasil. Incorporação. Sistemas. CDH. SIDH.
10  cards
29 Conflitos armados e o direito internacional
DIH. Direito Internacional dos Refugiados. O refúgio no direito brasileiro.
5  cards
30 Direito penal internacional
Direito internacionaldos 5 membro...
1  cards
31 Direito do comércio internacional
Organização Mundial do Comércio. Acordos. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência.
13  cards
32 Direito Internacional do Meio Ambiente e do Mar
Tribunal Internacional do Direito do Mar.
7  cards
33 Direito internacional do trabalho
OIT. Convenções, recomendações e supervisão normativa.
4  cards
União Europeia 🇪🇺
Quais sao os 3 tipos de competenc...,
De exemplos de normas de competen...
2  cards
🗓️ Datas Direito internacional
Data da convencao de viena sobre ...,
Quando o brasil ratificou a conve...,
Direito internacional quando a co...
3  cards
💬 Glossário Direito
Significado axioma,
Significado mutacao constitucional
2  cards
TPS 2022 Direito Internacional
Iades tps direito internacional 2...,
Iades tps direito internacional 2...,
Iades tps direito internacional 2...
20  cards
TPS 2020/21 Direito internacional
Iades tps direito internacional 2...,
Iades tps direito internacional 2...,
Iades tps direito internacional 2...
16  cards
TPS 2019 Direito internacional
Acerca da corte internacional de ...,
Acerca da corte internacional de ...,
Acerca da corte internacional de ...
6  cards
TPS 2018 Direito internacional
Acerca do direito dos tratados as...,
A convencao de viena sobre o dire...,
A convencao de viena sobre o dire...
11  cards
TPS 2017 Direito internacional
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca do direito dos tratados ta...
9  cards
TPS 2016 Direito internacional
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca de relacao entre o jus cog...,
Os tratados sao uma das fontes ma...
6  cards
TPS 2015 Direito internacional
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca de relacao entre o jus cog...
9  cards
TPS 2014 Direito internacional
Durante seculos o estado era cons...,
Durante seculos o estado era cons...,
Acerca da santa se e do estado da...
6  cards
TPS 2013 Direito internacional
Acerca da corte internacional de ...,
Acerca da corte internacional de ...
2  cards
TPS 2012 Direito internacional
O costume foi a fonte por excelen...,
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca das fontes do direito inte...
5  cards
TPS 2011 Direito internacional
Durante seculos o estado era cons...,
Acerca dos sujeitos do direito in...,
Tps 2011 adaptado dois ex emprega...
8  cards
TPS 2010 Direito internacional
O costume foi a fonte por excelen...,
Acerca das fontes do direito inte...,
Acerca das fontes do direito inte...
13  cards
TPS 2009 Direito internacional
O costume foi a fonte por excelen...,
O costume foi a fonte por excelen...,
Acerca das fontes do direito inte...
15  cards
TPS 2008 Direito internacional
Acerca da construcao historica da...
1  cards
TPS 2004 Direito internacional
Durante seculos o estado era cons...
1  cards
TPS 2003 Direito internacional
Acerca das relacoes diplomaticas ...,
Cespe tps 2003 questao 25 a repub...
2  cards

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