Sistema Único de Saúde Flashcards
Como era o atendimento e direito a saúde décadas atrás?
Quem tinha dinheiro: pagava medico particular
Quem não tinha dinheiro: Entidades Filantrópicas (Santas Casas)
O que era os CAPS?
CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. Trabalhadores depositavam parte do dinheiro para saúde e aposentadoria.
Quem financiava o CAPS?
Empregado, a empresa e governo
O que era o IAPS
Institutos de Aposentadoria e Pensões: Cada comerciário tinha seu serviço: IAPC, IAPB…
O que era o INSP?
Instituto Nacional de Previdência Social (1966 - 1977): Uniu todos os institutos em um só
Por que o INSP não deu certo?
Pois o dinheiro foi usado para financiar obras de infraestrutura (Usina de Itaipu, Ponte Rio-niteroi, Transamazonica e instituições privadas
O que foi o INAMPS?
Instituto Nacional da Assitência Médica e Previdência Social.
O que o ministério da saúda fazia?
Medidas preventivas e saneamento básico
Que ministério cuidava da saúde/assistência medica no passado?
Ministério da Previdência Social
Quais foram os quatro problemas que surgiram com a saúde brasileira após os anos 80?
Acesso restrito à saúde;
Ênfase curativa;
os Ministérios (Ministerio da previdência social)
Medicina Ditatorial
O que aconteceu na Reforma Sanitária?
Plano CONASP/ AIS (Ações integradas em saúde)
Lema: Saúde, direito de todos, dever do estado
SUDS (1987): Retirar o poder centralizador do governo federal
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
- Universalidade (Acesso a todos);
- Integralidade(PREVENÇÃO, cura e reabilitação);
- Equidade (tratamento desigual os desiguais).
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS?
- Descentralização (Divisão de poder);
- Regionalização (municipalização);
- Hierarquia (Básica, média e alta complexidade);
- Participação social (Conselhos e conferências);
- Resolubilidade (resolver os problemas);
- Complementariedade (contratar o privado).
A reforma sanitárioa estabeleceu a criação do SUS?
NÃO, ela facilitou e impulsionou, quem estabeleceu foi a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Lei 8080 cabe à direção:
Nacional: Definir (elaborar) políticas e normas;
Estadual: Coordenar, mas também participar da elaboração, ele DESCENTRALIZA
Municipal: Executar, mas também participar na elaboração
A direção nacional pode executar as políticas e normas, de acordo com a Lei 8080?
Pode!! Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras é feita pelo GOVERNO FEDERAL
O que diz a Lei 8142?
É uma lei complementar À Lei 8080, dizendo sobre GASTOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Transferências regulares e automática 2. Conselhos e Conferências
O que são os Conselhos de Saúde?
Controlam GASTOS E A EXECUÇÃO da Saúde
Poder PERMANENTE e DELIBERATIVO
Reunião MENSAL
Por quem é formado os conselhos de saúde?
Distribuição PARITÁRIA Usuários (50%) Profissionais de Saúde (25%) Prestadores de Serviços (12,5%) Representantes do Governo (12,5%)
O que são as Conferências de Saúde?
Reunião de 4 em 4 anos
Caráter CONSULTIVO
Avaliam e criam Diretrizes da Politica de Saúde
Convocado pelo Executivo ou pelos conselhos
Qual norma operacional garantiu a centralização da gestão na esfera federal, pois o município ainda não estava preparada?
NOB 91
Qual norma operacional garantiu o início do processo de descentralização da gestão (municipalização/transferencias regulares e automáticas)?
NOB 93
Quem faz parte das Comissões de Intergestores Bipartite (NOB93)?
Paritária:
Representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES)
Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS)
Quem faz parte das Comissões de Intergestores Tripartite (NOB93)?
Representantes do Ministério da Saúde
Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Qual norma operacional garantiu a GESTÃO PLENA do município da Atenção Básica e do Sistema Municipal (Basico, medio e alta complexidade)?
NOB 96
Qual Norma Operacional Básica (NOB) define o Piso da Atenção Básica?
NOB 96
O que é o Piso da Atenção Básica?
Recursos destinados aos procedimentos da atenção básica: FIXA E VARIÁVEL
Quais são as prioridades do Pacto pela Vida do Pacto da Saúde de 2006
- Saúde do Idoso
- CA de colo de utero e mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e edemias
- Promoção da saúde
- Atenção básica À saúde
Em qual norma operacional foram criadas as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite?
NOB 93
O pacto pela vida de 2008 foram acrescentadas quaiss prioridades?
Pacto pela Vida de 2006 +
- Saúde do Trabalhador;
- Saúde Mental;
- Deficiência;
- Situação ou Risco de Violência;
- Saúde do Homem;
- Hepatite e Aids
Do que é composto o Pacto da Saúde de 2006?
Pacto pela Vida
Pacto em Defesa
Pacto de Gestão
Quais são definidas as portas de entrada segundo o Decreto 7508/2011?
UBS;
Atenção de urgência e emergência (UPA);
CAPS;
Serviços especiais
Qual decreto complementar à Lei 8080 ajuda a cumprir o principio de Regionalização e Hierarquização?
Decreto 7508/2011 (Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde)
As ações integradas da saúde foram instituídas em que período?
Durante a REFORMA SANITÁRIA junto com o plano CONASP
Quem financia o SUS?
A seguridade social
A contribuição sobre o faturamento (COFINS)
A contribuição sobre o lucro liquido (CSLL)
De quem é a responsabilidade do financiamento do SUS?
Da UNIÃO;
Do Distrito Federal;
Do Estado
Do Municipio
Como é feito o repasse da verba para o financiamento do SUS em cada esfera de governo?
Municípios: 15%
Estado: 12%
União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA
Os princípios principais da Atenção Primária são:
- Primeiro Contato: Porta de Entrada (acessibilidade);
- Longitudinalidade (acompanhamento);
- Integralidade (completo)
- Coordenação (integração do cuidado)
Quais são as 8 principais características da Atenção Primária?
- Os 4 Princípios (Primeiro contato, longitudinal, integral e coordenação;
- Reabilitação também;
- Integral (40h/semana)
- Multidisciplinar;
- Acolhimento/Autonomia;
- Reorientação (CENTRADO NA PESSOA)
- ELEVADA complexidade (muito conhecimento) / BAIXA densidade (pouco recurso)
- ADSCRIÇÃO e TERRITORIALIZAÇÃO (2000 - 3000)
Por quem é composto a equipe de Atenção primária?
Médico, Enfermeiro Técnico de enfermagem 4 - 6 Agentes comunitários de Saúde 1 ACS/750 pessoas
Conta com equipes de profissionais de diferentes áreas de conhecimento compartilhando com os profissionais da ESF as práticas em saúde nos respectivos territórios e não constitui porta de entrada:
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)
Como é composto o NASF?
NASF 1: 5 a 9 equipes de ESF, >/= 5 profissionais e 200h/sem
NASF 2: 3 a 4 equipes de ESF, >/= 3 profissionais e 120h/sem
NASF 3: 1 a 2 equipes de ESF, >/= 2 profissionais e 80h/sem.
O que compõe o método centrado na PESSOA?
- Percepção do Problema (Sentimentos, ideias);
- Entender a pessoa como um todo (história de vida);
- Sistematizar - plano conjunto
- Ser realista (nem tudo de uma vez);
- Objetivar Prenvenção
- Aprofundar a relação (empatia, compaixão, cuidado)
Princípio que confere Acesso a todos os cidadãos
UNIVERSALIDADE
Princípio que garante prevenção, cura e reabilitação
INTEGRALIDADE
Princípio que leva a tratamento desigual para os desiguais
EQUIDADE
Príncipio que realiza a divisão do poder
DESCENTRALIZAÇÃO
Princípio que leva a municipalização
REGIONALIZAÇÃO
Princípio que garante a organização da saúde em níveis de complexidade:
HIERARQUIZAÇÃO
Princípio que garante ao usuário de estar em conselhos e conferências
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Princípio que garante que os problemas sejam resolvidos
RESOLUBILIDADE
Princípio que garante contratar outro meios como o privado para resolver os problemas do paciente:
COMPLEMENTARIEDADE
