Sistema Único de Saúde Flashcards
Como era o atendimento e direito a saúde décadas atrás?
Quem tinha dinheiro: pagava medico particular
Quem não tinha dinheiro: Entidades Filantrópicas (Santas Casas)
O que era os CAPS?
CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. Trabalhadores depositavam parte do dinheiro para saúde e aposentadoria.
Quem financiava o CAPS?
Empregado, a empresa e governo
O que era o IAPS
Institutos de Aposentadoria e Pensões: Cada comerciário tinha seu serviço: IAPC, IAPB…
O que era o INSP?
Instituto Nacional de Previdência Social (1966 - 1977): Uniu todos os institutos em um só
Por que o INSP não deu certo?
Pois o dinheiro foi usado para financiar obras de infraestrutura (Usina de Itaipu, Ponte Rio-niteroi, Transamazonica e instituições privadas
O que foi o INAMPS?
Instituto Nacional da Assitência Médica e Previdência Social.
O que o ministério da saúda fazia?
Medidas preventivas e saneamento básico
Que ministério cuidava da saúde/assistência medica no passado?
Ministério da Previdência Social
Quais foram os quatro problemas que surgiram com a saúde brasileira após os anos 80?
Acesso restrito à saúde;
Ênfase curativa;
os Ministérios (Ministerio da previdência social)
Medicina Ditatorial
O que aconteceu na Reforma Sanitária?
Plano CONASP/ AIS (Ações integradas em saúde)
Lema: Saúde, direito de todos, dever do estado
SUDS (1987): Retirar o poder centralizador do governo federal
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
- Universalidade (Acesso a todos);
- Integralidade(PREVENÇÃO, cura e reabilitação);
- Equidade (tratamento desigual os desiguais).
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS?
- Descentralização (Divisão de poder);
- Regionalização (municipalização);
- Hierarquia (Básica, média e alta complexidade);
- Participação social (Conselhos e conferências);
- Resolubilidade (resolver os problemas);
- Complementariedade (contratar o privado).
A reforma sanitárioa estabeleceu a criação do SUS?
NÃO, ela facilitou e impulsionou, quem estabeleceu foi a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Lei 8080 cabe à direção:
Nacional: Definir (elaborar) políticas e normas;
Estadual: Coordenar, mas também participar da elaboração, ele DESCENTRALIZA
Municipal: Executar, mas também participar na elaboração
A direção nacional pode executar as políticas e normas, de acordo com a Lei 8080?
Pode!! Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras é feita pelo GOVERNO FEDERAL
O que diz a Lei 8142?
É uma lei complementar À Lei 8080, dizendo sobre GASTOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Transferências regulares e automática 2. Conselhos e Conferências
O que são os Conselhos de Saúde?
Controlam GASTOS E A EXECUÇÃO da Saúde
Poder PERMANENTE e DELIBERATIVO
Reunião MENSAL
Por quem é formado os conselhos de saúde?
Distribuição PARITÁRIA Usuários (50%) Profissionais de Saúde (25%) Prestadores de Serviços (12,5%) Representantes do Governo (12,5%)
O que são as Conferências de Saúde?
Reunião de 4 em 4 anos
Caráter CONSULTIVO
Avaliam e criam Diretrizes da Politica de Saúde
Convocado pelo Executivo ou pelos conselhos
Qual norma operacional garantiu a centralização da gestão na esfera federal, pois o município ainda não estava preparada?
NOB 91
Qual norma operacional garantiu o início do processo de descentralização da gestão (municipalização/transferencias regulares e automáticas)?
NOB 93
Quem faz parte das Comissões de Intergestores Bipartite (NOB93)?
Paritária:
Representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES)
Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS)
Quem faz parte das Comissões de Intergestores Tripartite (NOB93)?
Representantes do Ministério da Saúde
Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
