PRE 1 - SUS Flashcards
1
Q
Modelo Bismarkiano
Que instituições brasileiras seguiam este modelo?
A
- IAPs
- INPS
- INAMPS
2
Q
Quais eram os problemas do modelo Bismarkiano?
(4)
A
- Acesso restrito (apenas os trabalhadores)
- Ênfase na cura
- Dicotomia Ministerial
- Previdência → gerenciando saúde
- Saúde → ações de prevenção
- Medicina ditatorial
3
Q
REFORMA SANITÁRIA
- Qual era o lema?
- Quando ocorreu?
A
- LEMA: Saúde, um direito de todos
- Final da década de 80
4
Q
Em qual modelo de saúde o SUS se inspirou?
A
Beveridgiano (Inglaterra)
5
Q
Quais as SOLUÇÕES propotas pelo SUS para os problemas:
1) Acesso restrito
2) Ênfase na cura
3) Dicotomia ministerial
4) Medicina Ditatorial
A
1) UNIVERSALIZAÇÃO
2) Integralidade; Equidade
3) Descentralização; Regionalização; Hierarquização
4) Participação Social
6
Q
Em que ano foi criado o SUS?
A
1988!
7
Q
Princípios ÉTICOS-DOUTRINÁRIOS do SUS
A
- Universalização
- Integralidade
- Equidade
8
Q
Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS do SUS
A
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
9
Q
Qual lei que implementa e rege o FUNCIONAMENTO DO SUS?
A
Lei 8080 (19/09/1990)
10
Q
Lei 8080 determina…
A
- Lei que institui o SUS e seus princípios
- As FUNÇÕES de cada esfera
- Nacional → definir
- Estadual → coordenar
- Municipal → executar
- Privado atua de forma livre e complementar ao SUS.
11
Q
A Esfera Nacional executa alguma ação?
A
De maneira geral, é responsável pela definição, porém pode executar:
- Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
- Situações excepcionais (ex. endemia)
12
Q
UNIVERSALIZAÇÃO
A
Acesso a TODOS
(princípio ético-doutrinário)
13
Q
EQUIDADE
A
Tratar de maneira desigual os desiguais
(princípio ético-doutrinário)
14
Q
INTEGRALIDADE
A
Atender o indivíduo de maneira integral
Prevenção, cura e reabilitção
(princípio ético-doutrinário)
15
Q
DESCENTRALIZAÇÃO
A
Divisão de poderes
(princípio organizacional; operativo)
16
Q
REGIONALIZAÇÃO
A
Municipalização
(princípio organizacional; operativo)
17
Q
HIERARQUIZAÇÃO
A
Organizar em níveis de complexidade:
Primária → Secundária → Terciária
(princípio organizacional; operativo)
18
Q
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A
Conselhos e Conferências
(princípio organizacional; operativo)
19
Q
RESOLUBILIDADE
A
Resolver os problemas da população
(princípio organizacional; operativo)
20
Q
COMPLEMENTARIEDADE
A
Contratar o privado para complementar um serviço
(princípio organizacional; operativo)
21
Q
Quando contrata o setor privado, dar preferência para…
A
- Instituições filantrópicas
- Sem fins lucrativos
22
Q
O que determina a lei 8142?
A
GASTOS
PARTICIPAÇÃO POPULAR
23
Q
Acesso a TODOS
(princípio ético-doutrinário)
A
UNIVERSALIZAÇÃO
24
Q
Tratar de maneira desigual os desiguais
(princípio ético-doutrinário)
A
EQUIDADE
25
Atender o indivíduo de maneira integral
**Prevenção, cura e reabilitção**
(princípio ético-doutrinário)
## Footnote
**INTEGRALIDADE**
26
Divisão de poderes
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**DESCENTRALIZAÇÃO**
27
Municipalização
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**REGIONALIZAÇÃO**
28
Organizar em níveis de complexidade:
Primária → Secundária → Terciária
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**HIERARQUIZAÇÃO**
29
Conselhos e Conferências
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**PARTICIPAÇÃO SOCIAL**
30
Resolver os problemas da população
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**RESOLUBILIDADE**
31
Contratar o privado para complementar um serviço
(princípio organizacional; operativo)
## Footnote
**COMPLEMENTARIEDADE**
32
Qual lei determina os gastos e a participação popular no SUS?
**Lei 8142**
33
Determinantes práticos da lei 8142
* Gastos → **transferência regular e automática**
* Participação popular → **Conselhos e Conferências**
34
Como é a composiçãos dos Conselhos e Conferências?
* **50% USUÁRIOS →** participação paritária dos usuários!
* **50% os demais**
* ****25% profissionais de saúde
* 12,5% prestadores de serviço
* 12,5% representantes do governo
35
Quais são as principais funções dos **CONSELHOS?**
* **FISCALIZAR** gastos e excecução da saúde
* Formular e propor **ESTRATÉGIAS**
36
Como é a atuação dos conselhos?
Eleições / reuniões
* Atuação **permanente**
* Eleições **bianuais** (podem se eleger indefinidamente)
* Reuniões **mensais**
37
Como é o poder dos Conselhos?
## Footnote
**PERMANENTE e DELIBERATIVO**
38
Quais são as funções das **Conferências?**
* Avaliar e criar **diretrizes da política de saúde**
39
Quem convoca as Conferências?
* Executivo
* **CONSELHOS** (é quem convoca na prática)
40
Qual a frequência de reunião das **Conferências?**
## Footnote
**A cada _4 ANOS!_**
41
**NOB 93 -** o que determina?
* Deita o 3 = **M**
* **Municípios gestores** → inicia o processo de descentralização: **volta** a ter _transferência regular e automática_
* 3 em espelho = um "c" em cima de outro "c"
* **COMISSÕES INTERGESTORES**
* **BIPARTITE** (estadual): estado (SES), municípios (COSEMS).
* **TRIPARTITE** (nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS).
42
Quem compõe a **Comissão BIPARTITE?**
* Estados (SES - Secretaria Estadual de Saúde)
* Municípios (COSEM - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, SC...)
43
## Footnote
**Quem compõe a Comissão TRIPARTITE?**
* Ministério da Saúde (MS)
* Estado: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CO**NAS**S)
* Município: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CO**NAS**EMS)
**MS + os NAS**
44
O que determina a **NOB 96**
(2)
Poder **pleno ao município**
1. Optar entre duas formas de **gestão**:
* Gestão Plena da Atenção Básica
* Gestão Plena do Sistema Municipal
2. Determina o **PAB -** Piso da Atenção Básica
45
O que é a **Gestão Plena da Atenção Básica?**
* Implementada na NOB 96
* Município é responsável pela gestão de toda a sua estrutura de atenção básica
46
O que é a Gestão Plena do Sistema Municipal?
## Footnote
Município é responsável pelo sistema de saúde que está inserido nele, seja atenção **básica / média / alta complexidade**
47
O que determinam (de maneira geral), as **NOAS?**
(3)
Norma Operacional da Assistência à Saúde
**RO - AS**
* EQUIDADE na distribuição dos recursos e acesso à saúde
* **R**egionalização **O**RGANIZADA
* Acesso à saúde mais próximo à residência
* Pagamento por porcedimento aos municípios-referência
* **A**mpliação da **A**tenção **A**mbulatorial (AAA) → PAB Ampliado
48
Quais são os 3 principais **Pactos pela Saúde de 2006?**
* Defesa do SUS
* Gestão
* Vida
49
Quais são as _prioridades_ determinadas no **PACTO PELA VIDA?**
## Footnote
**P**romoção de saúde
**R**isco de violência (populações em risco)
**I**nfantil / Materna (mortalidade)
**O**ral / hOmem
**R**alador (Saúde do Trabalhador)
**I**doso
**D**eficiência
**A**tenção BÁSICA
**D**ST, Doenças Mentais
**E**ndêmicas
**S**Ó CA de Mama e Colo uterino
50
Quais são as possíveis portas de entrada no SUS?
* UBS
* CAPS
* Urgência e Emergência → UPA
* Mutirões
51
Quem não é porta de entrada?
## Footnote
**O NASF!**
52
Quais são os princípios Principais da Atenção Básica?
## Footnote
**P**rimeiro contato
**L**ongitudinalidade
**In**tegralidade
**C**oordenação
53
Atenção Básica - primeiro contato → sinônimo?
ACESSIBILIDADE
É a porta de entrada oficial do sistema
54
AB - Longitudinalidade
Acompanhamento longitudinal da população
55
AB - Integralidade
Atende o paciente de maneira integral, tentando resolver todos os problemas daquela pessoa (resolve 80%)
Aqueles 20% que não resolveu → ENCAMINHA
56
AB - Coordenação
Coordenar / Integrar o cuidado;
Encaminhamentos, referências e contra-referências
57
Quais são os princípios **SECUNDÁRIOS** da _Atenção Básica_?
* **E**nfoque familiar
* **C**ompetência cultural
* **O**rientação comunitária
58
Quais são as áreas estratégicas determinadas pela
**Estratégia de Saúde da Família, em 2006?**
(5)
1. BK e Hanseníase
2. HAS, DM
3. Saúde Bucal
4. Criança / Mulher / Idoso
5. Desnutrição
59
Quais são as 8 CARACTERÍSTICAS da ESF em 2017?
## Footnote
**P**LInCípios PLInCipais
**R**eabilitação também
**I**ntegral: TODOS 40h (Saúde na Hora 60 - 75h)
**M**ultidisciplinar
**A**colhimento / autonomia
**R**eorientação → método na PESSOA
**E**levada complexidade; baixa densidade
**A**dscrição de clientela / territorialização (2000 - 3500 pessoas)
60
Como é composta a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família?
* 1 médico
* 1 enfermeiro
* 1 técnico de enfermagem
* 4-6 ACS
61
Qual deve ser a proporção ACS/população?
1 ACS para **no máximo 750 pessoas**
62
Quantas pessoas uma ESF/área de território deve cobrir?
**2000 a 3500 pessoas**
**RECOMENDAÇÃO DE 3000 PESSOAS POR ESF**
63
O que é **Matriciamento?**
Quando um profissional ou uma equipe auxilia uma ESF
64
O que é uma Região de Saúde?
Um espaço geográfico / agrupamento de municípios que oferece **assistência completa**
* Atenção Básica, Secundária e Terciária
* Urgência
* Psicossocial
* Vigilância
65
O que é um Mapa de Saúde?
É uma descrição geográfica dos recursos humanos e serviços de saúde (incluindo os privados)
66
Contrato Organizativo de Ação Pública - o que é?
É um acordo entre os municípios
67
De onde vem o dinheiro para o financiamento do SUS?
**Da SEGURIDADE SOCIAL**
* COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
* CSLL: Contribuição sobre Lucro Líquido
68
Qual a porcentagem que cada esfera governamental deve aplicar na saúde?
* Município: **15%**
* Estado: **12%**
* União: **$ ano anterior + correção pelo IPCA**
69
Quais são os Blocos de Investimento?
**AGORA APENAS 2**
**1) Custeio** das Ações e Serviços Públicos
**2) Investimento** na rede
70
Quem criou o PAB?
## Footnote
**NOB 96**
71
Quem criou a Gestão Plena da AB e do Sistema Municipal?
## Footnote
**NOB 96**
