Resoluções da ONU Flashcards
A/RES/181 1947
Recomenda a adoção do Plano de Partição da Palestina - A favor
A/RES/1514 1960
Declaração sobre a Concessão de
Independência aos Países e Povos Coloniais - A favor
S/RES/242 1967
Enfatiza a inadmissibilidade da aquisição de território por guerra e afirma a necessidade de retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias - A favor
A/RES/2373 1968
Adoção do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares - Abstenção
A/RES/2758 1971
Admissão da RPC na ONU, no lugar da República da China - Contra
A/RES/3237 1974
Convida a OLP a participar como observadora da ONU - A favor
A/RES/3379 1975
5 Considera o sionismo uma forma de racismo (revogada em 1991) - A favor
S/RES/478 1980
Declara que a Lei Básica de Israel (1980) – que reconheceu Jerusalém, “completa e unificada”, como capital de Israel – viola o direito internacional e conclama os membros da ONU a retirar suas
missões diplomáticas de Jerusalém
*O Brasil não era membro não permanente e, portanto, não votou na resolução.
A/RES/41/11 1986
Declaração da ZOPACAS - A Favor
S/RES/1368 2001
Pós-11/9; cooperação para o combate ao terrorismo;
não há autorização para uso da força
*O Brasil não era membro não permanente e, portanto, não votou na resolução.
S/RES/1441 2002
Oferece oportunidade final ao governo de Saddam Hussein para cumprir os compromissos de desarmamento do Iraque; não há autorização para uso da força
*O Brasil não era membro não permanente e, portanto, não votou na resolução.
S/RES/1973 2011
Autoriza o emprego de todos os meios necessários para proteger civis na Líbia e estabelece zona de exclusão aérea no país - Abstenção
Explicação de voto do Brasil - “Such measures may have the unintended effect of exacerbating tensions in the ground and causing more harm than good to the very same civilians we are committed to protecting.” (…) We are also concerned with the possibility that the use of military force as collets for in paragraph 4 (…) may have serious repercussions for the situation in Libya and in the broader Middle East.
A/RES/67/19 2012
Confere à Palestina o status de “Estado observador não membro” nas Nações Unidas - A favor
S/RES/2334 2016
Condena a política israelense de assentamentos nos territórios ocupados; abstenção dos EUA (governo Obama)
*O Brasil não era membro não permanente e, portanto, não votou na resolução.
A/ES-10/L.22 2017
Afirma que ações que visem a alterar o caráter, o status ou a composição demográfica de Jerusalém não têm efeito legal e devem ser rescindidas, em cumprimento às decisões do CSNU - A favor
