Histórico das Relações Brasil-Argentina (1945-2018)

Question 1

Dutra

Answer 1

Diferenças de posicionamento: alinhamento aos EUA no Brasil de Dutra e “Terceira Posição”/”Terceira Via” na Argentina de Perón (1946-1955). Diferentemente do Brasil, a Argentina tardou a ingressar em Banco Mundial, FAO, FMI e OEA e só assinou o GATT em 1967.

Question 2

Vargas II

Answer 2

Proposta por Perón do “Pacto ABC” (acordo econômico para criar união aduaneira entre Argentina, Brasil e Chile) foi recusada pelo governo brasileiro, devido a reticências do Itamaraty (contrário ao ativismo diplomático peronista) e à pressão política interna (sobretudo, pela UDN). Acordo comercial sobre venda de trigo ao Brasil (1953).

Question 3

JK

Answer 3

Brasil resistiu à proposta argentina de pacto de cooperação militar (1956). Assinatura de convênio econômico bilateral para regularizar pagamentos e facilitar o comércio de frutas (1958). Apoio argentino à proposta da OPA. Posição convergente sobre criações da ALALC e do BID (1960).

Question 4

Jânio Quadros

Answer 4

Encontro de Uruguaiana (1961): Convênio de Amizade e Consulta previu sistema permanente de consultas e livre trânsito de nacionais entre os dois países.

Question 5

João Goulart

Answer 5

Posicionamento comum sobre suspensão cubana da OEA (abstenção: os dois países integraram os “Outer Six”). Com a deposição de Frondizi (1962), assumiu governo militar contrário à aproximação como Brasil.

Question 6

Castello Branco

Answer 6

Brasil interceptou Perón no Rio de Janeiro e determinou seu retorno a Madri (1964). Brasil e Argentina reconheceram conjuntamente o regime do general René Barrientos na Bolívia (1964). Brasil e Argentina apoiaram a criação, no âmbito da OEA, da Força Interamericana de Paz para apoiar na República Dominicana (1965) - mas só o Brasil enviou tropas.

Question 7

Costa e Silva

Answer 7

Tratado da Bacia do Prata (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, 1969), para institucionalizar a exploração integrada, racional e harmônica do sistema hidrográfico do Prata. Adoção de posições comuns na ALALC. Repúdio comum ao TNP (1968).

Question 8

Médici

Answer 8

Argentina queixa-se sobre as tratativas brasileiro-paraguaias e Uruguai para a construção de usina hidrelétrica no Rio Paraná, inclusive no plano multilateral (ONU e CNUMAH, 1972). Reclamações argentinas ao Tratado de Itaipu (Brasil-Paraguai, 1973).

Question 9

Geisel

Answer 9

Continuidade de tensões bilaterais sobre a questão de Itaipu. Restrições comerciais mútuas e fechamento das fronteiras (1977).

Question 10

Figueiredo

Answer 10

Acordo Tripartite Itaipu-Corpus (1979). Visitas de Figueiredo a Buenos Aires e de Videla a Brasília (1980). Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (1980). Aproximação bilateral e coordenação de posições no GATT, na ONU e na UNCTAD. Neutralidade oficial do Brasil na Guerra das Malvinas (“imperfeita”, segundo Moniz Bandeira), mas o Brasil mantém apoio ao pleito argentino de soberania desde 1833.

Question 11

Sarney

Answer 11

Declaração de Iguaçu (1985). Declaração Conjunta sobre a Política Nuclear (1985). Ata de Amizade Brasileiro-Argentina: Democracia Paz e Desenvolvimento (1986). Declarações conjuntas sobre política nuclear: foz do Iguaçu (1985), Brasília (1986), Viedma (1987), Iperó (1988) e Ezeiza (1988). Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988; meta: livre comércio em 10 anos).

Question 12

Collor/Itamar

Answer 12

Ata de Buenos Aires (1990 - meta: mercado comum até 31/12/1994). ACE n. 14 (1990). Tratado de Assunção (cria o MERCOSUL, 1991). Declaração sobre Política Nuclear Comum Brasileiro-Argentina (1990, estabelece o sistema comum de contabilidade e controle). Acordo de Guadalajara (1991, cria a ABACC). Acordo Quadripartite (1991,
Brasil, Argentina, ABACC- AIEA). Compromisso de Mendonza sobre a proibição de armas químicas e biológicas (1991, Argentina, Brasil e Chile).

Question 13

FHC

Answer 13

Reconhecimento da “Aliança Estratégica” (1997). Os dois países acedem ao TNP (Argentina em 1995; Brasil em 1998), mas não assinam o Protocolo Adicional da AIEA.

Question 14

Lula

Answer 14

Consensos de Buenos Aires (2003): defesa da integração regional sob o prisma da inclusão social. Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA, 2008).

Question 15

Dilma

Answer 15

Grupo de Supridores Nucleares (NSG) reconhece o Acordo Quadripartite como alternativa o Protocolo Adicional (2011). MICBA é substituído pelo Diálogo de Integração Estratégica Brasil-Argentina (2012). Protecionismo comercial argentino afeta exportações brasileiras.

Question 16

Temer

Answer 16

Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina (2016) e da Comissão de Produção e Comércio Bilateral (2016). Plano de Ação (2017) estabeleceu prioridades como cooperação nuclear, segurança nas fronteiras e compras governamentais. Apoio dos governos Temer e Macri ao avanço das negociações MERCOSUL-UE. Convergência de posições sobre a Venezuela (Brasil e Argentina criaram o Grupo de Lima em 2017). Protecionismo comercial argentino afeta exportações brasileiras.