Relações Brasil-África: anos 1960 e 1970 Flashcards
Relações Brasil-África até meados dos anos 1970:
“zigue-zague” (Sombra Saraiva): movimentos de aproximação e afastamento (ex.: colonialismo português e apartheid).
Motivos para a reticência brasileira em condenar o colonialismo português:
- proximidade política com Portugal, Tratado de Amizade e Consulta Brasil-Portugal (1953) e a proposta de uma “Comunidade Luso-Brasileira”;
- Receio de perder acesso ao mercado europeu;
- Lobby das famílias portuguesas no Brasil;
- Lusotropicalismo;
- Contexto da Guerra Fria.
Motivos para a reticência brasileira em condenar o apartheid sul-africano:
- A África do Sul era o maior parceiro comercial do Brasil na África;
- Defesa do princípio da não intervenção;
- Defesa de que as sanções e o isolamento sul-africano agravariam a situação (para o governo brasileiro, o entrosamento da África do Sul com a comunidade internacional, inclusive por meio do comércio e investimentos, fomentaria a educação e a solução pacífica do problema);
- Contexto da Guerra Fria.
Café Filho
Visita a Portugal (1955) e apoio aos interesses portugueses na Índia (Goa, Damão e Diu).
JK
Embora o Brasil tenha apoiado a resolução 1514 da AGNU (Declaração de Independência dos Países e Povos Coloniais), abstém-se na resolução de apoio à autodeterminação da Argélia e vota contra a resolução que declara a obrigação de Portugal de fornecer à ONU informações sobre suas colônias (1960).
PEI
Defesa da “natural vocação africana do Brasil”, “familiaridade” e “história comum”; visita inédita do chanceler Afonso Arinos à África (1961); criação da Divisão da África no MRE (1961); abertura de embaixadas brasileiras (Etiópia, Marrocos, Nigéria, Senegal, Tunísia) e elevação da legação em Gana a embaixada; descolonização presente no discurso dos “3 D’s”; Brasil abstém-se em resoluções da AGNU que reconhecem o direito à independência de colônias portuguesas (1961-1962) e condenam o apartheid sul-africano (1962); Brasil vota no CSNU a favor de resoluções de condenação ao apartheid e de crítica ao colonialismo português (1963).
Castello Branco
Visita ao Brasil do presidente do Senegal (1964); envio de missões comerciais à África Austral (1964) e à África Ocidental (1965); Brasil assina e ratifica a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); Brasil vota a favor de resolução da AGNU que solicita suspensão das relações econômicas com a África do Sul (1966); Brasil sedia o Seminário Internacional sobre o Apartheid, organizado pela ONU (Brasília, 1966); acordo de comércio Brasil-Portugal (1966); abertura de escritório comercial da África do Sul no Rio de Janeiro (1967).
Costa e Silva
Ampliação de rotas aéreas entre Brasil e África do Sul; ampliação da Cooperação militar Brasil-África do Sul, no quadro de preocupação com a expansão soviética na Guerra Fria.
Médici
Criação da Câmara de Comércio Brasil-África do Sul (1971); África do Sul abre legação em Brasília (1971), convertida em embaixada em 1972; périplo africano do chanceler Mário Gibson Barboza (1972), sem visita a colônias portuguesas; Brasil não assina a Convenção sobre a Supressão e Punição do crime de Apartheid (1973), criticando seu conflito com o direito internacional (por desrespeitar o princípio da territorialidade da legislação criminal); primeiro choque do petróleo (1973) e Revolução dos Cravos (1974) levam o Brasil a rever sua posição na ONU sobre o colonialismo português na África.
Geisel
O discurso brasileiro passa a enfatizar apoio incondicional à descolonização e à eliminação de sistemas segregacionistas; interesse em superar ambivalência anterior, fortalecer relações com os exportadores de petróeo, buscar novos mercados e receber apoio a demandas políticas e econômicas multilaterias; Brasil muda o padrão de voto na ONU, abandona posição contrária aos embargos comerciais à África do Sul e mantém-se contrário apenas ao emprego de força contra o país; a legação brasileira em Pretória, aberta em 1948, foi transformada em embaixada (1974), mas chefiada por encarregado de negócios, em repúdio ao apartheid; Brasil reconhece a independência da Guiné-Bissau (1974); missão de Ítalo Zappa a países africanos (1974); Brasil é o primeiro país a reconhecer a independência da Angola (1975), realizada pelo MPLA, movimento marxista apoiado por Cuba e pela URSS; Brasil participa da Conferência Mundial de Ação contra o Apartheid (1977) e da Conferência Mundial de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial (1978); Brasil reduz o nível de contatos diplomáticos com a África do Sul, encerra as atividades de promoção comercial em Pretória, fecha o consulado na Cidade do Cabo e toma medidas administrativas para implementar o embargo de armas decretado pelo CNSU.
Figueiredo
Ênfase ao universalismo e à promoção da cooperação política e econômica com o “Terceiro Mundo”; primeira visita oficial de um presidente brasileiro à África (1983); Brasil mantém condenação e repúdio ao apartheid; Brasil rejeita a proposta de criação do Tratado do Atlântico Sul (OTAS), defendida por África do Sul e Argentina.
Sarney
Brasil adota sanções artísticas, comerciais (combustíveis e armamentos), culturais e desportivas à África do Sul (1985; levantamento parcial em 1992 e tal em 1994); Brasil vota a favor da resolução da AGNU que condena o regime racista sul-africano e conclamou o CSNU a aplicar sanções abrangentes e obrigatórias contra a África do sul (1985); proposta de criação da ZOPACAS aprovada pela AGNU (1986); Brasil realiza cooperação técnica com Angola e Moçambique e integra a UNAVEM I (Angola, 1986), comandada por general brasileiro; I encontro de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa (1989, São Luís, quando se decide criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa/IILP; a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa/CPLP seria criada em 1996.
