GEO Política Flashcards
O conceito de espaço na geografia
“O espaço é um conjunto de objetos e um conjunto de ações.
É ao mesmo tempo forma (como as estruturas de uma cidade) e função (o processo de ações humanas que constroem a paisagem). É indivisível dos seres humanos que o habitam e que o modificam todos os dias, através de sua tecnologia.”
Território
Porção do espaço definida pelas relações de poder, passando assim da delimitação natural e econômica para a de divisa social.
O grupo que se apropria de um território ou se organiza sobre ele cria relação de territorialidade, que se constitui em outro importante conceito da Geografia.
Ela se define como a relação entre os agentes sociais políticos e econômicos, interferindo na gestão do espaço.
Região
O símbolo da geografia unitária- aquela que não separa o físico do social, o natural do humano, o ecológico do cultural- é a região. Ora, o conceito de região foi vendido como sendo um edifício estável. Só que não é. (Milton Santos)
Marcos
• A Marcha para o Oeste
• A construção de Brasília
• A implementação do meio técnico-científico-informacional no
cerrado
• O período militar e a Amazônia: O Programa de Integração Nacional
O período militar e a Amazônia: O Programa de Integração Nacional
Programa governamental instituído pelo Decreto-Lei no 1.106, de 16 de junho de 1970, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, tinha por objetivo implementar obras de infra-estrutura econômica e social no Norte e no Nordeste do país.
Numa primeira etapa, o PIN pretendia acionar junto ao Ministério dos Transportes o início imediato da construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, bem como de portos e embarcadouros fluviais com seus respectivos equipamentos.
Na área do Ministério da Agricultura, o programa visava à colonização e à reforma agrária, prevendo para tanto a elaboração e a execução de estudos e a implantação de projetos agropecuários e agroindustriais.
Nesse sentido eram previstas também desapropriações, a seleção, o treinamento, o transporte e o assentamento de colonos, e a organização de comunidades urbanas e rurais com seus serviços básicos.
Na verdade, a parte mais importante do PIN era seu plano de colonização.
No próprio Decreto-Lei no 1.106 foi determinado que uma faixa de terra de dez quilômetros ao longo das margens das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém seria reservada para a colonização e a reforma agrária.
Ordenamento territorial
Ordenamento Territorial é a expressão da organização territorial, que se caracteriza pelas múltiplas dimensões (física, cultural, política, econômica e social), nas várias escalas geográficas. Reflete as múltiplas facetas do “viver” das pessoas no espaço físico” . Abrange todas as áreas de planejamento que têm impacto sobre a organização do território.
Pela Constituição brasileira, artigo 21, inciso IX, é competência da União “elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”.
Determinadas políticas setoriais como proteção do meio ambiente, expansão do agronegócio, redução da concentração industrial, revisão das matrizes de transporte, energia e informação, redução das desigualdades regionais, valorização da diversidade cultural, deverão estar incluídas numa política de ordenamento territorial ambiciosa.
Respeitar o meio ambiente, distribuir melhor as atividades agropecuárias modernas, as indústrias e serviços de ponta, diversificar as fontes de energia, favorecer o crescimento de cidades médias, todas essas ações contribuem para reequilibrar o território nacional.
Estado e território
A posse e o controle do território têm,
classicamente, sustentado a construção do Estado no Brasil, o qual antecede,
historicamente, a própria nação.
A relação clássica entre Estado e território aponta para a implantação das formas estruturantes deste último pelo papel dirigente do poder unidimensional do Estado.
No pós-30, o Estado Desenvolvimentista consolida as principais infra-estruturas estratégicas acionais e, com isso, assume o papel de principal artífice da construção da nação. (RÜCKERT, Aldomar Arnaldo. O processo de Reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial)
Política de desenvolvimento regional no Brasil
- No Brasil as ideias de Perroux – somadas às da CEPAL (desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações…) – tiveram grande repercussão, sendo importantes para a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e Outras (Sudeco, Sudesul, Suframa…)
- A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do Estado, criando infra-estrutura e promovendo a criação e/ou expansão de polos de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o vale do S.Francisco, etc.)
Crescimento e desenvolvimento
“o crescimento não surge em toda parte ao mesmo tempo; manifesta- se com intensidades variáveis, em pontos ou pólos de crescimento; propaga-se, segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis, no conjunto da economia(…)
O crescimento e o desenvolvimento dum conjunto de territórios e de populações não serão, por conseguinte, conseguidos senão através da organização consciente do meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento. São órgãos de interesse geral que transformam o crescimento duma indústria ou duma atividade em crescimento duma nação em vias de formação e os desenvolvimentos anárquicos em desenvolvimento ordenado” (PERROUX, François. A Economia do século XX.
Porto: Herder, 1967)
POLOCENTRO
Criado no início do governo Geisel, em 1975, “destinava-se à construção de armazéns, ao apoio à pesquisa e assistência técnica, ao sistema de transporte, à rede de energia e exploração do calcário”.
Tinha como objetivo o desenvolvimento e a modernização das atividades agropecuárias da região Centro- Oeste e do oeste do Estado de Minas Gerais, mediante a ocupação racional de áreas com características de Cerrados e seu aproveitamento em escala empresarial.
A RETOMADA DO PLANEJAMENTO PELO GOVERNO BRASILEIRO
• Os PPA’s do governo FHC e os Enid’s- eixos nacionais de desenvolvimento
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
Criado em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.
Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais.
Teve importância fundamental para o país durante a crise financeira mundial entre 2008 e 2009, garantindo emprego e renda aos brasileiros, o que por sua vez garantiu a continuidade do consumo de bens e serviços, mantendo ativa a economia e aliviando os efeitos da crise sobre as empresas nacionais.(…)
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Fortalecer a capacidade produtiva em áreas menos desenvolvidas e reduzir as desigualdades regionais.
Três níveis:
Macrorregional: Norte, Nordeste e Centro- Oeste – consideradas prioritárias na Constituição Federal de 1988.
Sul e do Sudeste: nível sub-regional, que vai focar no fortalecimento de localidades menos desenvolvidas dentro desses territórios.
Sub-regiões específicas: Semiárido, Faixa de Fronteira e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides).
Para atingir essas metas, o documento baseia-se em seis eixos estratégicos:
desenvolvimento produtivo;
ciência, tecnologia e inovação (CT&I); educação e qualificação profissional; infraestruturas econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas de estados e municípios.
Região integrada de desenvolvimento (Ride)
Aglomerações urbanas formadas por municípios limítrofes pertencentes a mais de uma unidade da federação.
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE- DF)
Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Teresina)
Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) (RIDE Petrolina-Juazeiro)
Regiões Metropolitanas (RM)
Aglomerações urbanas resultantes do agrupamento de dois ou mais municípios limítrofes instituídos por lei complementar estadual visando a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum (IBGE, 2019).
Paisagem
É a porção da configuração territorial que é possível abarcar com a visão. A paisagem é transtemporal, juntando objetos passados e presentes, uma construção transversal.
Espaço
“O espaço é um conjunto de objetos e um conjunto de ações. É ao mesmo tempo forma (como as estruturas de uma cidade) e função (o processo de ações humanas que constroem a paisagem).
É indivisível dos seres humanos que o habitam e que o modificam todos os dias, através de sua tecnologia.”
A expressão espaço geográfico ou simplesmente espaço, por outro lado, aparece como vaga, ora estando associada a uma porção específica da superfície da Terra identificada seja pela natureza, seja por um modo particular como o homem imprimiu as suas marcas, seja com referência à simples localização.
Adicionalmente a palavra espaço tem o seu uso associado indiscriminadamente a diferentes escalas, global, continental, regional, da cidade, do bairro, da rua, da casa e de um cômodo no seu interior. (…) O que é afinal o espaço geográfico?”.
CORRÊA, R.L. Espaço, um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, I.E. et alli. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro, Bertrand, 1996.
Paisagem e Espaço
“Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e a natureza. O espaço são as formas mais a vida que as anima”. (Santos, Milton- A Natureza do espaço)
PAISAGEM x ESPAÇO
Podemos dizer que a paisagem é a aparência do espaço geográfico, ou seja, é a face visível do espaço geográfico.
Esse outro conceito, no entanto, é mais amplo, porque o espaço geográfico é o conjunto de elementos naturais e artificiais, criações humanas, mas é também o uso que a sociedade faz desses elementos.
“Durante a guerra fria, os laboratórios do Pentágono chegaram a cogitar a produção de um engenho, a bomba de nêutrons, capaz de aniquilar a vida humana em uma dada área, mas preservando todas as construções. O presidente Kennedy afinal renunciou de levar a cabo esse projeto. Senão, o que na véspera seria ainda o espaço, após a temida explosão seria apenas paisagem. Não temos melhor imagem para mostrar a diferença entre esses dois conceitos.”
Santos, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002, 4a edição. pág. 106.
Território
Porção do espaço definida pelas relações de poder, passando assim da delimitação natural e econômica para a de divisa social.
O grupo que se apropria de um território ou se organiza sobre ele cria relação de territorialidade, que se constitui em outro importante conceito da Geografia.
Ela se define como a relação entre os agentes sociais políticos e econômicos, interferindo na gestão do espaço.
Lugar
A dimensão da existência que se manifesta através “de um cotidiano compartido entre as mais diversas pessoas, firmas, instituições– cooperação e conflito são a base da vida em comum.
Região
O símbolo da geografia unitária - aquela que não separa o físico do social, o natural do humano, o ecológico do cultural - é a região. Ora, o conceito de região foi vendido como sendo um edifício estável. Só que não é. (Milton Santos)
Frente de expansão e Frente Pioneira
A Frente de Expansão é tratada como sendo o primeiro momento de ocupação do espaço, o que se expressa sob a existência de um vazio demográfico e consequentemente um deslocamento da “população civilizada” para estes espaços.
Já a Frente Pioneira imprime uma ideia “[…] que na fronteira se cria o novo, nova sociabilidade, fundada no mercado e na contratualidade das relações sociais que […] convida ou induz à modernização, à formulação de novas concepções de vida, à mudança social. Ela constitui o ambiente oposto ao das regiões antigas, esvaziadas de população, rotineiras, tradicionalistas e mortas”. MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009. 187p.
Do meio natural ao meio técnico: a mecanização incompleta/as ferrovias do café
Uma segunda fase é a dos diversos meios técnicos que gradualmente buscam atenuar o império da natureza.
A mecanização seletiva desse verdadeiro conjunto de “ilhas” que era o território exige que se identifiquem subperíodos.
As técnicas pré-máquina e, depois, as técnicas da máquina definem o Brasil como um arquipélago de mecanização incompleta.
Mais tarde, com a incorporação das máquinas ao território (ferrovias, portos, telégrafo), estaríamos autorizados a apontar um meio técnico de circulação mecanizada e da industrialização balbuciante, caracterizado também pelos primórdios da urbanização interior e pela formação da Região Concentrada.
Brasil - Território e Sociedade no início do séc.XXI - Milton Santos e Maria Laura Silveira.
A industrialização e a integração do território pelas rodovias
No pós-guerra sobrevém a integração nacional, graças a construção de estradas de rodagem, à continuação do estabelecimento das ferrovias e a uma nova industrialização.
Dá-se uma integração do território e do mercado, com uma significativa hegemonia paulista.
Brasil- Território e Sociedade no início do séc.XXI- Milton Santos e Maria Laura Silveira
A Ordem Ambiental Internacional: Ações na escala local e nacional
Se as questões ambientais enquanto preocupação generalizada surgiram no século XX entre finais dos anos 60 e início de 70, as raízes do ambientalismo e os movimentos pioneiros, sobretudo ingleses e norte-americanos, remontam ao século XIX.
As primeiras organizações e leis de caráter ambiental surgem em Inglaterra, como reação aos “estragos” da revolução industrial, e dizem respeito aos fumos poluentes provocados sobretudo pela combustão do carvão - respectivamente, a Manchester Association for the Prevention of Smoke (1843) e a Britain’s Alkali and Public Health Acts (1863), que foi a primeira legislação visando regular os problemas de saúde resultantes das atividades produtivas.
Os movimentos pioneiros de protecção da natureza do século XIX são ingleses - Commons, Open Spaces and Footpaths Preservation Society (1865); East Riding Association for the Protection of Sea Birds (1867).
Nos EUA surgiram também organizações pioneiras como a American Ornithologists Union (1883) e a Audubon Society (1986), e criaram-se os primeiros parque nacionais dos quais se destaca o Yellowstone, em 1872.
Vinte anos depois nasceria a associação norte americana Sierra Club (1892), cujo objetivo era igualmente preservacionista - conservar a floresta e outros recursos naturais nas serras da Califórnia - mas com uma vocação muito mais ativista do que era habitual nos movimentos conservacionistas ingleses .
Ficaram célebres, já no início do século XX, as primeiras lutas lideradas pelo seu primeiro presidente, John Muir, contra o abate da floresta, nomeadamente das sequóias, a campanha a favor do alargamento do Parque Yosemite e a sua última luta contra a construção de uma grande barragem no vale Hetch Hetchy na Califórnia, a qual, aliás, não conseguiu impedir.
A escala internacional
- A Convenção para a Preservação de Animais, Pássaros e Peixes da África realizada em Londres em 1900.
- Congresso Internacional para a Proteção da Natureza, realizado em Paris, em 1909.
- As Conferências organizadas pela UNESCO.
- A Conferência das Nações Unidas para a Conservação de Recursos- 1949.
- A Conferência da Biosfera – 1968 (Reservas da Biosfera/No Brasil: Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde em São Paulo e Pantanal)
- A Conferência de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional) – 1971.
• A Conferência de Estocolmo (Conferência sobre o Meio Ambiente Humano) – 1972
- As bases do Desenvolvimento Sustentável
- Os debates entre neomalthusianos e reformistas
- Os debates entre zeristas e desenvolvimentistas
- As divergências entre os países Centrais e Periféricos - A transferência de indústrias poluidoras para os países
periféricos
- O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) - 1972- 1973
- A Convenção sobre Poluição Transfronteiriça de Longo Alcance (CPT) - 1979
- A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (CV) – 1985
- Protocolo de Montreal e a distinção entre países centrais e periféricos – 1987
- Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD)- 1987.
- Relatório BRUNDTLAND/ Nosso Futuro Comum – 1988 – A definição do Desenvolvimento Sustentável.
- A CNUMAD/ Rio 92
- A escolha do Brasil como sede – 1989
- A Segurança Ambiental Global e o Desenvolvimento Sustentável
- A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CB) - A Convenção de Mudanças Climáticas
- Declaração das Florestas
- Agenda XXI
- participação das ONG ́s
- A posição dos EUA
- Confronto Norte X Sul ( ? )
- Interdependência global X Interesses nacionais
- O Protocolo de Kyoto – 1997.
- A Conferência de Desertificação – 1999.
- O Protocolo de Nagoya - 2010.
- Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável- 2012.
- A COP 21- Paris.
BR-060
Às margens da rodovia BR-060, o crescimento econômico é chinês
O trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia é o espelho do desenvolvimento de uma região que cresce a taxas chinesas, avança pelo Planalto Central e se consolida como o maior mercado do país fora do eixo Rio-São Paulo.
As riquezas produzidas no caminho que divide dois centros consumidores em franca expansão já respondem por um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 230 bilhões, em valores atualizados.
É como se cada quilômetro da rodovia movimentasse mais de R$ 1 bilhão. O montante representa em torno de 6% do PIB do Brasil e quase 70% do PIB da região Centro-Oeste.
Cerca de 9 milhões de pessoas vivem hoje ao longo dos 209km do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. A soma supera o número de habitantes das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Recife e faz do corredor a terceira maior aglomeração do Brasil.
Segundo projeções demográficas, a população deve mais que dobrar em 20 anos e alcançar, em 2030, o total de 20 milhões de pessoas.
Especialistas preveem que a malha urbana entre as capitais federal e de Goiás se entrelace em uma velocidade assustadora nos próximos anos. (…)
