Questões HB Flashcards

1
Q

2017 QUESTÃO 51 A Primeira República caracterizou-se pelo regime oligárquico e pela economia agroexportadora. Com relação a esses assuntos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O sistema de colonato, adotado pelos fazendeiros do café para a utilização da mão de obra oriunda da imigração, fracassou em virtude da resistência dos imigrantes em submeterem-se a longas jornadas de trabalho e à falta de instrumentos agrícolas adequados.

A

ERRADO. O sistema de colonato não foi um fracasso.Na verdade, foi exitoso para a atração de imigrantes europeus, pois conseguiu aliar a mão de obra assalariada com baixos custos para o grande produtor, na medida em que o imigrante poderia produzir em um espaço de terra delimitado.

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2
Q

2017 QUESTÃO 51 A Primeira República caracterizou-se pelo regime oligárquico e pela economia agroexportadora. Com relação a esses assuntos, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Embora os chamados coronéis constituíssem um grupo importante para a sustentação do sistema oligárquico, seus interesses concorriam com os de outros atores políticos cuja participação na condução do governo da Primeira República era também significativa.

A

CERTO. Os grandes centros urbanos, que apresentavam maior pluralidade de interesses e de atores políticos, concorriam com os “currais eleitorais” dominados pela influência dos coronéis, geralmente localizados nas zonas rurais.

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3
Q

2015 QUESTÃO 47 A Primeira República (1889-1930) constituiu, nas consagradas expressões da historiografia, a “República que não foi” e o autêntico “teatro das oligarquias”. Fruto de um golpe de Estado conduzido por militares, em pouco tempo, viu chegarem ao poder os representantes dos grupos proprietários rurais, em um contexto no qual, repetindo a realidade colonial e monárquica pós-Independência, a terra continuou a ser o polo irradiador do poder. Relativamente a esse período da história brasileira, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

De princípios do século XX ao início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil avançou no surto industrial iniciado ainda no Segundo Império, graças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à progressiva ampliação do mercado interno; com a Grande Guerra, abriu-se novo período de expansão para a indústria no Brasil.

A

CERTO. Sobre a existência de um surto industrial no Segundo Reinado. Está correto afirmar que, sim, houve reiterados surtos industriais durante o Segundo Reinado. Não foram políticas de industrialização levadas a cabo pelo Estado. Foram empreendimentos privados – algumas vezes, com magro apoio do Estado – que redundaram, sobretudo, na expansão do setor têxtil, da indústria naval e da engenharia civil. Quanto aos capitais liberados pelo café, os principais cafeicultores do Vale do rio Paraíba do Sul e do Oeste paulista, embora reinvestissem grande parcela de seus dividendos na cafeicultura, também investiam na indústria. Além disso, o mercado consumidor ampliou-se, embora desigualmente, pois ex-escravos conviviam com imigrantes, profissionais liberais, industrialistas e cafeicultores. Com relação à Grande Guerra: não há muito dúvida, na historiografia, sobre a expansão da indústria durante a Primeira Guerra Mundial, pelo menos até 1915, inclusive por parte de Celso Furtado.

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4
Q

2015 QUESTÃO 47 A Primeira República (1889-1930) constituiu, nas consagradas expressões da historiografia, a “República que não foi” e o autêntico “teatro das oligarquias”. Fruto de um golpe de Estado conduzido por militares, em pouco tempo, viu chegarem ao poder os representantes dos grupos proprietários rurais, em um contexto no qual, repetindo a realidade colonial e monárquica pós-Independência, a terra continuou a ser o polo irradiador do poder. Relativamente a esse período da história brasileira, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Depois das contínuas crises políticas dos primeiros anos, a República conheceu certa estabilidade com o governo de Campos Sales: com a Política dos Estados, também conhecida como Política dos Governadores, montou-se a engrenagem legislativa e assegurou-se o predomínio das oligarquias estaduais que estavam no poder.

A

CERTO. A questão não deixa dúvidas, está “redondinha”. Conforme Boris Fausto, em História do Brasil, “A partir dessas questões (convulsões sociais e políticas durante o governo Prudente de Moraes), Campos Sales concebeu um arranjo conhecido como política dos governadores. Seus objetivos podem ser assim resumidos: reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim à hostilidade existente entre Executivo e Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. O governo central sustentaria assim os grupos dominantes nos Estados, enquanto estes, em troca, apoiariam a política do presidente da República”.

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Q

2015 QUESTÃO 47 A Primeira República (1889-1930) constituiu, nas consagradas expressões da historiografia, a “República que não foi” e o autêntico “teatro das oligarquias”. Fruto de um golpe de Estado conduzido por militares, em pouco tempo, viu chegarem ao poder os representantes dos grupos proprietários rurais, em um contexto no qual, repetindo a realidade colonial e monárquica pós-Independência, a terra continuou a ser o polo irradiador do poder. Relativamente a esse período da história brasileira, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

O esplendor de cidades como Manaus e Belém, de que seriam exemplos exponenciais os teatros Amazonas e da Paz, explica-se pela riqueza gerada pela borracha, cujo ciclo de expansão estendeu-se até meados do século XX, quando esse produto conquistou o mercado mundial e desbancou a importância econômica do café na Primeira República.

A

ERRADO. O ciclo de expansão da borracha não se estendeu até meados do século XX, permaneceu restrito entre finais do século XIX e, no máximo, até a Primeira Guerra Mundial. Além disso, esse produto nunca desbancou a importância do café na Primeira República.

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6
Q

2009 QUESTÃO 68 A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Na República Velha, a economia agroexportadora, tecnologicamente moderna, apresentou elevada produtividade e introduziu as bases sustentáveis para o amplo processo de industrialização iniciado pelos próprios agroexportadores nessa fase histórica.

A

ERRADO. Totalmente errado esse item. A economia agroexportadora não era tecnologicamente moderna, muito menos apresentou elevada produtividade. Além disso, as bases para o processo de industrialização não foram introduzidas durante a Primeira República.

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7
Q

2009 QUESTÃO 68 A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Nesse período, as oligarquias políticas dos estados, congregadas em partidos políticos, atuavam, na prática, em torno de bases, interesses e projetos locais e regionais.

A

CERTO. Exatamente. A política dos governadores, idealizada por Campos Sales, era sustentada pelo personalismo político entre o Presidente, os governadores e as oligarquias regionais, mantendo, assim, a estabilidade do sistema político nacional.

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8
Q

2009 QUESTÃO 68 A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Nessa quadra histórica do Brasil, adotou-se sistema eleitoral que, na prática, submetia-se ao controle dos chefes políticos locais, sobretudo no campo, o que ficou conhecido como voto de cabresto.

A

CERTO. Isso mesmo. Uma das principais características desse período era o controle em relação ao voto que, ia sempre ao encontro das demandas dos coronéis (líderes políticos locais), sob ameaça de repressão e violência.

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9
Q

2007 Texto para as questões 32 e 33 O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual. Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações). QUESTÃO 32 Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930).

O regime político adotado favorecia o exercício do poder a serviço dos interesses nacionais em detrimento dos interesses individuais dos dirigentes.

A

ERRADO. Uma das principais características do regime político no período da Primeira República foi o desprendimento das lideranças políticas da sociedade. Desse modo, não se pode afirmar que o regime beneficiava os interesses nacionais, mas sim de uma elite oligárquica.

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10
Q

2007 Texto para as questões 32 e 33 O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual. Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações). QUESTÃO 32 Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930).

Durante esse período, o conceito de propriedade separava os bens da classe fundiária do bem público gerido pelo Estado.

A

ERRADO. Também está errado. Nesse período, o público e o privado confundiam-se. Muitos latifundiários estavam diretamente ligados à coisa pública e dela se beneficiavam.

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11
Q

2007 Texto para as questões 32 e 33 O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual. Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações). QUESTÃO 32 Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930).

Os dissidentes encontravam, nesse período, concretas possibilidades de ascensão política, em razão da mobilidade social.

A

ERRADO. A Colmeia Oligárquica impedia que lideranças dissidentes chegassem ao poder. A possibilidade de ascensão política era praticamente inexistente.

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12
Q

2007 Texto para as questões 32 e 33 O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual. Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações). QUESTÃO 32 Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930).

Nesse período, estreito vínculo estabeleceu-se entre governo e partido, envolvendo lealdade entre ambos, porém sobrepondo-se os interesses deste aos daquele.

A

CERTO. Exatamente. A agenda partidária (à época, os partidos eram estaduais) estava à frente da agenda do governo, apesar de a política dos governadores, estabelecida por Campos Sales, ter dado certa estabilidade e governabilidade ao Poder central.

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13
Q

QUESTÃO 33 Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens subseqüentes, relativos ao Brasil da Primeira República.

O regime oligárquico favorecia, também no cenário político, o domínio das famílias socialmente hegemônicas.

A

CERTO. Exato. As oligarquias que dominavam a cena política na Primeira República eram concentradas em famílias importantes em suas respectivas regiões.

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14
Q

QUESTÃO 33 Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens subseqüentes, relativos ao Brasil da Primeira República.

Durante a Primeira República, apesar do regime político, observam-se, por vezes, sucessões de oligarquias nos estados da Federação.

A

CERTO. Isso mesmo. A República era, constantemente, tomada pelas oligarquias como um bem privado

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15
Q

QUESTÃO 33 Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens subseqüentes, relativos ao Brasil da Primeira República.

Borges de Medeiros manteve-se como detentor do poder oligárquico no governo do Rio Grande do Sul por mais de duas décadas.

A

CERTO. A oligarquia no Rio Grande do Sul, encabeçada por Borges de Medeiros, manteve-se no poder por mais de vinte anos. O próprio Borges de Medeiros foi Presidente do Rio Grande do Sul de 1898 a 1922.

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16
Q

QUESTÃO 33 Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens subseqüentes, relativos ao Brasil da Primeira República.

Nesse período, os governantes eram, na maioria das vezes, dominados por indivíduos, famílias ou grupos.

A

CERTO. Exatamente. É a figura do personalismo, que dominava a política da Primeira República.

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17
Q

A partir da caracterização da Primeira República (1889-1930) apresentada no texto, além de outros aspectos significativos da etapa inicial do regime republicano brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
Em 3 de outubro de 1930, o presidente da República, Washington Luís, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Terminava, assim, a Primeira República. O episódio ficou conhecido como a Revolução de 30, embora tenha havido, e ainda haja, muita discussão sobre o uso da palavra revolução para descrever o que aconteceu. A Primeira República caracterizava-se pelo governo das oligarquias regionais, principalmente das mais fortes e organizadas, como as de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A partir da segunda década do século, fatos externos e internos começaram a abalar o acordo oligárquico. Entre os externos, devem-se mencionar a Grande Guerra, a Revolução Russa e a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 89 (com adaptações).

Especialmente a partir do governo Campos Sales, o “acordo oligárquico” mencionado no texto ganhou densidade, sendo bem representado pela Política dos Estados, também conhecida como Política dos Governadores, por meio da qual o atendimento às demandas das oligarquias estaduais era a contrapartida ao apoio político dado aos seus representantes, que momentaneamente ocupavam o governo federal.

A

CERTO. É isso mesmo. O item descreve, brevemente, o que foi a Política dos Governadores, implementada durante o governo Campos Sales.

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18
Q

A partir da caracterização da Primeira República (1889-1930) apresentada no texto, além de outros aspectos significativos da etapa inicial do regime republicano brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
Em 3 de outubro de 1930, o presidente da República, Washington Luís, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Terminava, assim, a Primeira República. O episódio ficou conhecido como a Revolução de 30, embora tenha havido, e ainda haja, muita discussão sobre o uso da palavra revolução para descrever o que aconteceu. A Primeira República caracterizava-se pelo governo das oligarquias regionais, principalmente das mais fortes e organizadas, como as de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A partir da segunda década do século, fatos externos e internos começaram a abalar o acordo oligárquico. Entre os externos, devem-se mencionar a Grande Guerra, a Revolução Russa e a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 89 (com adaptações).

A manutenção regular e sem maiores sobressaltos do pacto oligárquico requeria a realização de eleições periódicas, com voto secreto, embora não universal, já que o sistema censitário excluía da condição de eleitores as mulheres, os analfabetos e os pobres.

A

ERRADO. Não havia, na época, o voto secreto no Brasil (essa prática foi implementada após a Revolução de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com o intuito de colocar um fim nas práticas de coerção eleitoral, muito comuns durante a Primeira República). Além disso, durante a República Oligárquica, ocorreram sobressaltos importantes em 1810, em 1822 e em 1830, quando dissidências às oligarquias dominantes denunciaram as articulações coronelistas.

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19
Q

Ainda considerando o assunto abordado no texto, o termo revolução, embora questionado, é de uso freqüente na historiografia brasileira quando se trata de denominar o movimento que, em 1930, depôs Washington Luís e alçou o gaúcho Getúlio Vargas à chefia do governo federal. No que respeita à crise que abalou o pacto oligárquico e que culminou com a vitória do movimento armado dirigido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Em 3 de outubro de 1930, o presidente da República, Washington Luís, foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Terminava, assim, a Primeira República. O episódio ficou conhecido como a Revolução de 30, embora tenha havido, e ainda haja, muita discussão sobre o uso da palavra revolução para descrever o que aconteceu. A Primeira República caracterizava-se pelo governo das oligarquias regionais, principalmente das mais fortes e organizadas, como as de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A partir da segunda década do século, fatos externos e internos começaram a abalar o acordo oligárquico. Entre os externos, devem-se mencionar a Grande Guerra, a Revolução Russa e a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 89 (com adaptações).

A predominância econômica de São Paulo e de Minas Gerais tinha correspondência na hegemonia política que exerciam esses estados, popularmente sintetizada na expressão Política do café-com-leite. Não havia, contudo, unanimidade quanto a essa liderança nacional, razão pela qual as sucessões presidenciais, não raro, geravam dissensões entre setores das oligarquias.

A

CERTO. Exatamente. O item faz alusão às crises eleitorais em 1910, 1922 e 1930, quando o “Pacto Oligárquico” foi colocado em xeque.

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20
Q

2004 TEXTO Com a queda da monarquia, em 1889, ainda que preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do direito de voto. As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20, quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem, mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930, transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas, superando os limites ideológicos das oligarquias dissidentes. Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte, frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências antiliberais — o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e 1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos. Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela hegemonia dos partidos conservadores. Hélgio Trindade. Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500–2000) – a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357–64 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativos à evolução histórica do Brasil republicano.

A estrutura política vigente na República Velha preservou, como afirma o texto, a dominação oligárquica herdada do Império. Formalmente inspirado nos EUA, o modelo republicano adotado é presidencialista, mas, diferentemente de sua fonte inspiradora, mostra-se profundamente centralizado e sustentado por poucos — mas poderosos — partidos políticos nacionais.

A

ERRADO. Alguns erros importantes nesse item:

A estrutura oligárquica que dominava o poder político no Império era centralizada, diferentemente das oligarquias que passaram a controlar a política nacional durante a Primeira República, que seguiram a descentralização do federalismo de inspiração norte-americana;
O Presidente, à época, compunha um acordo que era articulado com as elites locais e estaduais do país;
Por fim, os mais importantes partidos políticos do período da Política dos Governadores tinham caráter regional, como o Partido Republicano Paulista (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM) e o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).

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21
Q

A partir da análise contida no texto apresentado e considerando aspectos significativos da trajetória republicana brasileira, julgue os itens que se seguem.

Nossa aventura histórica é singular. Por isso e por realizar-se nos trópicos, ela é inteiramente nova. Se nossas classes dominantes se revelam infecundas, o mesmo não se passa com o povo, no seu processo de autocriação. E é com essa vantagem de sermos mestiços, que vamos chegar ao futuro. Foi, aliás, em busca do futuro que passamos todo um século a indagar quem somos, e o que queremos ser, e a projetar imagens de nós mesmos, espelho contra espelho. A cada sístole e a cada diástole desses cem anos corresponderam visões otimistas e pessimistas, barrocas e contidas, esperançosas e desalentadas. Pois cada momento — o da Belle Époque, o da Revolução de 30, o do Estado Novo, o da redemocratização, o do dia seguinte ao suicídio de Getúlio Vargas, o do desenvolvimentismo dos anos 50, o do regime militar e o da egunda redemocratização — refez o retrato do Brasil. Mudou, ao longo do tempo, a linguagem com que nos descrevemos. E mudou também o país acerca do qual se dissertava. Lidos um após outro, os nossos evangelistas soam dissonantes, mas, juntos, se corrigem ou olifonicamente se completam.

Alberto da Costa e Silva. Quem fomos nós no século XX: as grandes interpretações do Brasil. In: Carlos Guilherme Mota (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500–2000) — a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 38, (com adaptações).

Tal como ocorria na Europa à mesma época, a Belle Époque, cronologicamente situada em princípios do século XX, correspondeu a um período de prosperidade no Brasil, com o país se urbanizando, promovendo inédita e relativamente expressiva desconcentração de renda, politicamente ampliando os níveis de participação da sociedade e, em termos de política externa, enfatizando as alianças com a América Latina.

A

ERRADO. Durante a Primeira República, não houve, no Brasil, “inédita e relativamente expressiva desconcentração de renda, nem se viu aumentada a participação política da sociedade. Pelo contrário, o controle político sobre os votantes e a violência utilizada nos processos eleitorais eram uma forma de cercear as vontades do povo em detrimento dos interesses das oligarquias regionais.

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22
Q

A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) os seguintes itens.

A governabilidade do Brasil durante a chamada República Oligárquica foi alcançada com o que a historiografia convencionou chamar de Política dos Governadores, instituída por Campos Sales. Essa medida tornou possível a articulação entre os interesses das oligarquias estaduais e os do governo federal. O frágil equilíbrio então alcançado teve fim com a crise da década de 20 do século passado, que levou a disputas entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais e resultou no início do Governo Vargas em 1930.

A

CERTO. Campos Sales é o grande responsável pela política dos estados, a qual vai ganhando em complexidade em tempos de Primeira República até ver o seu ocaso ao final da década de 1920.

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23
Q

O regresso conservador alterou a política externa, ao priorizar a contenção de Rosas, líder da Confederação Argentina.

A

Errado. Durante todo o período regencial, há uma precaução da elite brasileira em relação a Rosas. É um momento em que a política externa nacional é reflexo do período de fragilidade do Estado brasileiro, que impediu que se tivesse uma política externa ativa; além disso, os tratados assinados na década de 1820 constituíam restrição adicional a iniciativas nessa área. Diante disso, restou aos regentes assumirem uma posição defensiva e reativa relativamente aos maiores desafios externos da época.

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24
Q

O período regencial iniciou-se na abdicação de Pedro I ao trono, em decorrência de pressões diplomáticas britânicas e da oposição das elites escravocratas.

A

Errado. Não houve pressões britânicas para a abdicação de D. Pedro I. O processo foi resultado de interações políticas internas, que levaram ao desgaste de sua liderança no Brasil, além das questões dinásticas em Portugal.

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25
Q

Durante o avanço liberal, o Senado foi extinto como resultado da ação dos exaltados contra o que classificavam como reduto caramuru.

A

Errado. O Conselho de Estados que foi extinto, não o Senado.

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26
Q

No período regencial no Brasil, houve fraca coesão entre as elites e importante participação dos setores populares no processo político.

A

Certo. No período regencial no Brasil, houve fraca coesão entre as elites e importante participação dos setores populares no processo político.

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27
Q

O Ato Adicional de 1834 fortaleceu o Exército, que teve ampliado seu efetivo, oportunidade de profissionalização de seus membros e assegurou importância política.

A

Errado. É o contrário. O Ato Adicional, de 1834, enfraqueceu o Exército com a criação da Guarda Nacional. Algumas medidas liberais da Regência cabem ser citadas:

Criação da Guarda Nacional;
Código do Processo Criminal; e
Ato Adicional de 1834 (descentralização política).
Essas medidas levaram a instabilidades políticas, que provocaram o medo na elite de que causasse:
a) fragmentação territorial;
b) haitianismo.

Como reação, essa elite promoverá o Regresso Conservador (1837-1840). Pedro Araújo Lima subirá à Regência e conduzirá esse processo, tomando como medidas:

a) criação do “Ministério das Capacidades”, composto por Bernardo Pereira de Vasconcelos;
b) repressão e Lei Interpretativa do Ato Adicional;
c) criação do IHGB.

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28
Q

No período regencial, além da Farroupilha, outros movimentos armados eclodiram no Brasil: no Grão-Pará, a Cabanagem; no Maranhão e no Piauí, a Balaiada; na Bahia, a Sabinada e a revolta dos Malês, esta referente a uma insurreição escrava planejada por africanos muçulmanos.

A

Certo. São exemplos de revoltas que explodiram nesse contexto conturbado do poder administrativo nacional, oscilante entre a centralização e a descentralização. As demandas das revoltas não são homogêneas, no entanto.

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29
Q

Na raiz da Guerra Farroupilha encontra-se a forte influência republicana dos países fronteiriços sobre estancieiros e charqueadores do Rio Grande do Sul, os quais, visando à expansão de seus negócios, exigiram do governo imperial a proibição da entrada, no mercado brasileiro, da carne salgada produzida no Uruguai e na Argentina.

A

Errado. O maior objetivo dos Farroupilhas era o fim da sobretaxa do charque em cada província nacional, que o tornava mais caro que o charque importado da Argentina e do Uruguai, que pagavam apenas o imposto de importação. A autonomia dada às Assembleias Legislativas, no Ato Adicional de 1834, propiciou a independência na criação de impostos em cada província, o que prejudicava o transporte do “gado em pé” e do charque que vinha do Sul do país para a região mais urbanizada do centro-sul. A revolução Farroupilha também tomou contornos independentistas e republicanos, mas não se pode afirmar, categoricamente, que foi por influência dos países vizinhos.

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30
Q

Na Bahia, a população, sob a liderança do médico Francisco Sabino Barroso, revoltou-se contra o recrutamento forçado para a formação de tropas que deveriam lutar no Rio Grande do Sul e instituiu a República Bahiense.

A

Certo. Exatamente. A Sabinada teve início em 1837, opondo-se ao governo da Regência e tentando implementar uma República na Bahia que duraria até a maioridade de Dom Pedro II. Além disso, o movimento rebelou-se contra o recrutamento forçado.

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31
Q

No Maranhão, setores da classe média contrários ao sistema imperial insubordinaram-se e proclamaram a independência da província, optando pelo regime republicano.

A

Errado. A Balaiada, no Maranhão, foi uma insurgência popular contra a miséria e a escravidão, entre os anos de 1838 e 1841. A crise teve origem na queda dos preços do algodão (principal produto produzido na região), em consequência da alta produtividade dos Estados Unidos.

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32
Q

Os farroupilhas, no Rio Grande do Sul, rebelaram-se contra o sistema monárquico e, no manifesto de fundação do movimento, proclamaram a independência da província, tendo como objetivo econômico primordial inseri-la na economia internacional.

A

Errado. A Revolta Farroupilha, que durou de 1835 a 1845, objetivava proteger o mercado de carne da concorrência estrangeira, que pagava impostos de importação menores que os coletados dos produtores gaúchos em cada província do Brasil. Não havia interesse em inserir a economia da região no sistema econômico internacional.

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33
Q

A crise regencial e a consolidação do Império ocorridas entre as décadas de 30 e 40 do século XIX não afetaram a harmonia entre centralização e descentralização do poder político e das instituições.

A

Errado. A base motivadora de todas as principais revoltas durante o período regencial foram questionamentos político-institucionais em relação à centralização e a descentralização da administração do Estado.

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34
Q

O termo regressista, na acepção forjada por Bernardo Pereira de Vasconcelos, foi empregado, a partir de 1840, para qualificar a defesa do liberalismo político e do fortalecimento das autoridades provinciais.

A

Errado. O termo regressita, ou restaurador, ou caramuru, foi dado àqueles que defendiam o regresso do Imperador. Composto pelas antigas elites portuguesas e pelos brasileiros mais conservadores, os regressistas defendiam, até 1834 (ano em que D. Pedro I morreu), a volta do antigo Imperador e a centralização do Estado brasileiro.

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35
Q

A Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, aprovada em maio de 1840, fortaleceu o poder das assembleias legislativas provinciais.

A

Errado. É o contrário. A Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 diminui o poder das assembleias legislativas provinciais, pois retomou a centralização da administração do Estado, relativizada pelo Ato Adicional, em 1834.

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36
Q

O pensamento político e os dirigentes dividiam-se entre liberais e conservadores, sendo os primeiros defensores da centralização do poder e os segundos, do federalismo.

A

Errado. O item inverteu as predileções dos grupos políticos da época. Eram os conservadores que defendiam a centralização do poder; enquanto os liberais pregavam a descentralização.

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37
Q

Entre os conservadores, Bernardo Pereira de Vasconcelos esteve presente na origem do partido político que defendia a centralização do poder do Estado.

A

Certo. Exatamente. Em 1835, Bernardo Pereira de Vasconcelos rompe com o movimento liberal, acusando-o de ter instigado as forças e as revoltas descentralizadoras que acometeram o período regencial. Segundo ele, “fui liberal e lutei pela liberdade nova, nas mentes, mas ainda não na lei, agora é preciso fazer parar o carro da revolução”.

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38
Q

O debate parlamentar acerca da renovação dos tratados de comércio dividiu o pensamento nacional entre liberais e protecionistas, sendo estes últimos defensores da industrialização do país.

A

Certo. Exato. Havia, sim um debate em torno da renovação dos tratados de livre comércio. As discussões estavam divididas entre conservadores (que defendiam a liberalização comercial) e os liberais (que lutavam pelo protecionismo como incentivo à indústria nascente brasileira). Esse debate não se mistura com os partidos liberal e conservador, resumindo-se ao espectro econômico.

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39
Q

Por força de lei de 1831 que definiu a competência dos regentes, tratados de qualquer natureza haveriam de passar pela prévia aprovação da Assembleia (Câmara e Senado) antes de serem ratificados.

A

Certo. Exato. Nesse momento, o Poder Executivo perde força para o Poder Legislativo, inclusive em questões de política externa.

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40
Q

Ao contrário da Cabanagem, movimento armado conduzido pelas elites paraenses, a Revolução Farroupilha, longamente sustentada pelo Rio Grande do Sul, caracterizou-se como movimento essencialmente popular, do qual ricos estancieiros se recusaram a participar.

A

Errado. A Cabanagem foi uma revolta popular no Pará, e não no Rio Grande do Sul. A Revolução Farroupilha, por sua vez, foi um movimento elitista em defesa de preferências tarifárias para os interesses dos produtores de charque no Sul do país.

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41
Q

Em meio à crise política prolongada, em larga medida alimentada pelo choque entre posições centralistas e federalistas, o período regencial chegou ao fim por meio de um golpe sem armas, materializado na antecipação da maioridade de D. Pedro II e na vitória dos defensores da monarquia parlamentar centralizada.

A

Certo. Exatamente. O item descreve o Golpe da Maioridade, que objetivou dar o trono a D. Pedro II.

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42
Q

O embate entre os defensores do centralismo monárquico — concentração do poder na capital — e as posições federalistas, que advogavam mais autonomia das províncias, é fator significativo para a eclosão de movimentos em várias regiões do país, ao longo do período regencial.

A

Certo. Exatamente. O período regencial apresentou uma disputa entre defensores da centralização e da descentralização no Brasil, especialmente após o Ato Adicional, de 1834, que ampliou a descentralização do governo.

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43
Q

O parlamentarismo brasileiro, extinto com o advento do regime republicano, apresentava traços que fugiam claramente do esquema clássico europeu, notadamente do modelo inglês, razão pela qual era chamado de “às avessas”. Exemplo disso era a prerrogativa do monarca de nomear e demitir livremente os ministros de Estado.

A

Certo. Exatamente. O parlamentarismo do Brasil, durante o Segundo Reinado, distanciou-se do parlamentarismo inglês, pois o Imperador detinha as prerrogativas concedidas pelo Poder Moderador (sobreposto aos três poderes).

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44
Q

A Regência foi vista pelas elites provinciais como oportunidade de construção de uma monarquia federalista, o que responderia a certas expectativas de autonomia levantadas no momento de sua adesão à independência do Brasil. De fato, a discussão de peças legais que aumentavam a autonomia local teve início em finais no Primeiro Reinado e resultaram na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo Criminal, em 1832.

A

Certo. O ponto mais alto da descentralização política acontece com a instituição do Ato Adicional, de 1834, no período conhecido como “Avanço Liberal”.

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45
Q

A Cabanagem destacou-se entre os movimentos de contestação à Regência por sua duração (1835 a 1840), a despeito de ter se concentrado em um território muito restrito e com pequena participação popular.

A

Errado. A Cabanagem contou com importante apoio popular. Grande parte dos revoltosos eram pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região chamados de cabanos.

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46
Q

O contexto da negociação da fronteira entre Brasil e Uruguai, em meados da década de 50 do século XIX, caracterizou-se pela presença em território uruguaio de tropas do Exército Imperial brasileiro, cujos objetivos incluíam, ainda, a contenção da política expansionista de Juan Manuel de Rosas, líder da Confederação Argentina.

A

Errado. Quando o Brasil assinou tratado de limites com o Uruguai, o governo já estava nas mãos dos Colorados (Frunctuoso Rivera), e Rosas já havia sido derrotado.

Segundo Francisco Doratioto, em O Brasil no rio da Prata, “A derrota de Rosas permitiu à diplomacia imperial alcançar importantes objetivos no Rio da Prata. O governo do Uruguai, dependente financeira e politicamente do Império, assinou um tratado que definiu limites nos termos desejados pelo Rio de Janeiro, bem como assinou outros acordos que tornaram o Estado Oriental dependente do Brasil”.

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47
Q

A maior parte dos recursos para financiar a participação brasileira na Guerra do Paraguai adveio de empréstimos internacionais, principalmente do banco Rothschild, de Londres.

A

Errado. O tesouro real indicou um gasto de 614 mil contos de réis na Guerra do Paraguai, provindos das seguintes fontes:

Empréstimo Estrangeiro: 49 (em milhares de contos de Réis)

Empréstimo Interno: 27

Emissão de dinheiro: 102

Emissão de títulos: 171

Imposto: 265

O conflito custou, pois, ao Brasil, quase onze anos do orçamento público anual, em valores de pré-guerra, o que permite compreender melhor o persistente “déficit” público nas décadas de 1870 e 1880. Também chama a atenção, nos números sobre as fontes dos recursos gastos na luta, a participação proporcionalmente pequena de empréstimos externos.

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48
Q

Na década de 70 do século XIX, eram cordiais as relações entre o Império do Brasil e os Estados Unidos da América, o que se comprova pela visita de Pedro II à Exposição Universal do Centenário da Independência dos EUA, em 1876.

A

Certo. Exatamente. De acordo com Francisco Doratioto, em Relações Internacionais do Brasil, “As relações com os Estados Unidos também se tornaram cordiais, e respaldavam-nas o fato de ser o mercado norte-americano o maior consumidor do café exportado pelo Brasil, que era beneficiado por um sólido superávit na relação comercial bilateral. Em 1871, a cordialidade com os EUA, e também com a GB, levou o governo desses dois países a solicitar que D. Pedro II nomeasse um árbitro brasileiro para integrar o tribunal arbitral no caso do navio Alabama. A cordialidade com Washington foi reforçada em 1876, com a visita de D. Pedro II aos EUA para participar da inauguração da Exposição Universal da Filadélfia, em comemoração ao centenário da independência norte-americana. O Imperador causou excelente impressão e a imprensa estadunidense descreveu-o como monarca culto, sábio e simpático”.

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49
Q

No final da década de 40 do século XIX, foi adotada a doutrina de limites a ser seguida pelo Império a fim de proteger o status quo territorial, a qual estabelecia: o princípio do uti possidetis; a restrição da validade do Tratado de Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação efetiva do território; a negociação bilateral; e o arbitramento em última instância.

A

Certo. Essa é uma descrição perfeita da doutrina de limites adotada a partir do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encabeçado por Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, em 1849.

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50
Q

Ao se transformar no principal mercado consumidor do café brasileiro, a Inglaterra, em contrapartida, ampliou o volume de manufaturados exportados para o Brasil, o que consolidou o grau de dependência comercial brasileira em relação à principal potência europeia no século XIX.

A

Errado. Nesse momento, os Estados Unidos já eram o maior consumidor do café nacional. Além disso, as exportações de manufaturas inglesas passavam por altos e baixos, entre 1844 e 1860, momento de maior protecionismo alfandegário brasileiro.

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51
Q

Embora significativas, as tensões políticas entre o Brasil Imperial e a Inglaterra estiveram limitadas a duas questões interligadas: a do tráfico negreiro e a da abolição da escravatura no Brasil.

A

Errado. As tensões políticas entre Brasil e Inglaterra não estiveram limitadas à questão do tráfico de escravos (a abolição nem mesmo foi causa de tensão). A questão Christie, por exemplo, foi motivo de ruptura das relações diplomáticas entre os países.

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52
Q

A historiografia recente comprova que a Guerra da Tríplice Aliança esmagou o modelo original e distributivo da riqueza engendrado pelo humanismo autocrático de Solano Lopez no Paraguai.

A

Errado. A historiografia recente refuta a hipótese descrita no item (de bases marxistas).

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53
Q

No fim do período imperial e início da República no Brasil, as tensões platinas, que envolveram o Império Brasileiro, e o sucesso econômico do modelo agroexportador da Argentina contribuíram para acirrar a rivalidade entre os dois países, ainda que mantidos os laços de amizade.

A

Certo. Exatamente. Após a guerra do Paraguai, o Brasil mantém uma política de retraimento vigilante, em que monitora as ações da Argentina em relação à expansão de suas fronteiras. Da mesma maneira, os dois países disputavam a atração de imigrantes europeus para compor a massa assalariada em suas lavouras e suas indústrias nascentes.

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54
Q

Ao término do Segundo Reinado, os EUA deram alento à economia agrícola ao substituírem os europeus como grandes consumidores do café brasileiro.

A

Errada. Os Estados Unidos já eram, desde a primeira metade do século XIX, os maiores consumidores de café do Brasil. No entanto, a Europa como um todo consumiam mais do produto que os EUA.

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55
Q

William Trousdale, representante inglês no Rio de Janeiro na década de 1850, discordava da pressão norte-americana sobre D. Pedro II para a abertura do rio Amazonas à navegação internacional.

A

Errado. William Trousdale, secretário das relações exteriores dos Estados Unidos, advogou a abertura do rio Amazonas à navegação internacional, o que realmente ocorreu, em 1866, finda a Guerra de Secessão nos EUA. As relações com os Estados Unidos, embora tivessem tido bom trânsito devido ao precoce reconhecimento da independência do Brasil, sofreram desequilíbrios à época do expansionismo norte-americano.

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56
Q

No seio do partido liberal brasileiro, havia defensores da industrialização do país, a ser realizada com o auxílio de política alfandegária protecionista, proposta que entrava em choque com as pretensões britânicas a favor do livre-comércio.

A

Certo. Exatamente. Eram pretensões que acabaram por culminar na Tarifa Alves Branco, de 1844, que colocou fim ao livre-comércio estabelecido no pós-Independência do Brasil.

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57
Q

Quando a escravidão entrou em crise, as diplomacias de Brasil e Argentina alinharam-se e rivalizaram com a dos Estados Unidos da América, tendo em vista a captação, na Europa, de imigrantes que proveriam de mão-de-obra as suas lavouras.

A

Errado. As diplomacias de Brasil e Argentina competiram para atrair imigrantes europeus no processo de constituição de uma massa assalariada em seus países.

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58
Q

Durante a Monarquia brasileira, estabeleceu-se, como um dos critérios de negociação, a ocupação efetiva do território no momento da independência.

A

Certo. Exatamente. O Princípio do uti possidetis do período da independência foi adotado pela diplomacia brasileira, especialmente por Duarte da Ponte Ribeiro, como forma de negociação com os países vizinhos, que defendiam o princípio do uti possidetis iuris (que levava em consideração os acordos firmados entre as metrópoles). Para o Brasil, interessava defender a ocupação desde a independência, desconsiderando os últimos acordos entre Portugal e Espanha.

59
Q

O Tratado de Limites concluído em 1851 entre Brasil e Bolívia foi considerado, posteriormente, como modelo de negociação.

A

Errado. O item faz uma troca entre Bolívia e Peru, que foi o país com o qual o Brasil firmou acordo, em 1851, e que posteriormente tornou-se paradigma para as negociações futuras.

60
Q

O arbitramento das fronteiras foi uma prática introduzida pelo Visconde do Uruguai no início do Segundo Reinado.

A

Errado. A prática introduzida pelo Visconde do Uruguai foi a de negociações bilaterais, com base no princípio do uti possidetis. Para a diplomacia brasileira, as negociações bilaterais eram mais vantajosas para o Brasil, que mantinha uma posição de força superior aos países vizinhos. Já na República, quando as negociações lindeiras ocorreram com grandes potências (Inglaterra e França) ou com a Argentina, o Brasil utilizou-se da estratégia de arbitragem internacional, pois não havia uma confluência de forças em seu favor.

61
Q

Em geral, os tratados de limites do século XIX buscavam atender também ao objetivo de aumento da navegação e do comércio com os vizinhos.

A

Certo. Isso mesmo. Um dos principais objetivos da diplomacia nacional, nos tratados de limites firmados no século XIX, era manter a livre navegação dos rios, pois era um meio fundamental de integrar o território nacional. Os tratados de limites como O Uruguai, o Peru, a Venezuela e a Bolívia objetivavam atender a garantia da navegação brasileira no continente, da mesma maneira que ampliar as relações comerciais com os países vizinhos.

62
Q

A abertura do rio Amazonas à navegação internacional em 1866 resultou de acordo negociado com os EUA.

A

Errado. A decisão de abrir o Amazonas à navegação internacional foi unilateral, não negociada.

63
Q

Em matéria de política exterior, liberais e conservadores manifestavam constante divergência.

A

Errado. Embora houvesse disputas entre liberais e conservadores, no que concerne à política externa, ambos os partidos buscaram assegurar a integridade do território e evitar pretensões expansionistas.

64
Q

O ano de 1868 foi importante nos rumos da Guerra do Paraguai, quando as tropas aliadas alcançaram importantes feitos no campo de batalha: a passagem de Humaitá e a vitória nas batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas.

A

Certo. O ano de 1868 é, de fato, ano decisivo para o conflito. Itororó, Avaí e Lomas Valentinas fazem parte da Dezembrada brasileira, conjunto de batalhas vencidas ao final do ano em questão.

65
Q

Devido a sua política econômica e ao caráter antiliberal de seu governo, Floriano Peixoto enfrentou a má disposição dos Estados Unidos da América em apoiar os pleitos comerciais e políticos brasileiros.

A

Errado. O governo Floriano contou, sim, com a simpatia do governo norte-americano. De acordo com Francisco Doratioto, em Relações Internacionais do Brasil, “(…) as relações entre o Brasil e os EUA eram privilegiadas (…). Essas relações beneficiaram o governo Floriano, quando este teve de enfrentar a Revolta da Armada, iniciada em 1893. As forças legalistas do Rio de Janeiro não dispunham de meios para enfrentar a artilharia dos navios sublevados. Os EUA atuaram nessa revolta com duplo objetivo: exercer maior influência na sua solução do que os países europeus e manter Floriano no poder.”

66
Q

A rebelião do Contestado teve caráter tanto social, com a demanda dos revoltosos pelo reconhecimento das terras ocupadas secularmente, quanto político, de reação ao não cumprimento da Constituição de 1891 na sucessão de Deodoro da Fonseca.

A

Errado. Há um erro temporal na questão, pois a rebelião do Contestado ocorreu no século XX, entre os anos de 1912 e 1916. Os conflitos que ocorreram em 1891, no âmbito da República da Espada, foram a Revolta da Armada e a Revolução Federalista, já no governo de Floriano Peixoto.

67
Q

Uma das finalidades da impressão de dinheiro ordenada por Rui Barbosa durante sua gestão como ministro da Fazenda foi a de pagar indenizações a fazendeiros pela abolição da escravatura.

A

Errado. Não houve indenizações aos fazendeiros à época da abolição da escravatura. A política monetária do Encilhamento, nos anos iniciais da República, baseou-se em parte na legislação aprovada ao apagar das luzes do Império, por influência dos “papelistas”, permitindo a emissão múltipla para enfrentar ao aumento da demanda por moeda associada à abolição da escravidão.

68
Q

O governo de Floriano Peixoto obteve a simpatia das camadas médias urbanas e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro.

A

Certo. O “jacobinismo florianista” foi um movimento de setores das camadas médias urbanas, de militares de baixa patente e de civis simpatizantes com o positivismo. Esse movimento foi associado ao nacionalismo e ao militarismo, em consequência da Revolta da Armada, que provocou a repulsa do povo. Também no governo Floriano, foram implantadas medidas protecionistas ao comércio internacional e apoio às iniciativas industriais.

69
Q

Sob inspiração norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo.

A

Certo. O Brasil chegou a adotar, também inspirando-se nos Estados Unidos, a bandeira norte-americana nas cores verde e amarela (mas não durou muito). A Constituição de 1891 era Republicana, Federalista, instituiu o Estado laico, os direitos políticos para os homens alfabetizados maiores de 21 anos e a tripartição dos poderes.

70
Q

Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação da Assembleia Constituinte.

A

Errado. Não houve adiamento da Assembleia Constituinte. O governo provisório, do Marechal Deodoro da Fonseca, reuniu, em 1890, a Constituinte que promulgou a Constituição de 1891.

71
Q

Inspirado na Carta inglesa, o marco constitucional de 1891 reproduziu a deformação política do voto censitário, mantendo herança do Império e adotando fundamentos de constituição europeia.

A

Errado. A Constituição de 1891 teve clara inspiração no modelo presidencialista dos Estados Unidos, não na Carta inglesa.

72
Q

Apesar da reconhecida habilidade política que demonstraram possuir, obtendo considerável apoio no Congresso Nacional, os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto enfrentaram dificuldades incontornáveis, razão pela qual não conseguiram cumprir seus respectivos mandatos.

A

Errado. Somente o Marechal Deodoro da Fonseca não concluiu seu mandato, pois renunciou após tentar fechar o Congresso Nacional. Floriano Peixoto, por sua vez, governou entre 1891 e 1894, mesmo com crises e guerra civil no Sul do país (Revolução Federalista) e a Revolta da Armada.

73
Q

A manutenção regular e sem maiores sobressaltos do pacto oligárquico requeria a realização de eleições periódicas, com voto secreto, embora não universal, já que o sistema censitário excluía da condição de eleitores as mulheres, os analfabetos e os pobres.

A

Errado. Não havia, na época, o voto secreto no Brasil (essa prática foi implementada após a Revolução de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com o intuito de colocar um fim nas práticas de coerção eleitoral, muito comuns durante a Primeira República). Além disso, durante a República Oligárquica, ocorreram sobressaltos importantes em 1810, em 1822 e em 1830, quando dissidências às oligarquias dominantes denunciaram as articulações coronelistas.

74
Q

A estrutura política vigente na República Velha preservou, como afirma o texto, a dominação oligárquica herdada do Império. Formalmente inspirado nos EUA, o modelo republicano adotado é presidencialista, mas, diferentemente de sua fonte inspiradora, mostra-se profundamente centralizado e sustentado por poucos — mas poderosos — partidos políticos nacionais.

A

Errado. Alguns erros importantes nesse item:

A estrutura oligárquica que dominava o poder político no Império era centralizada, diferentemente das oligarquias que passaram a controlar a política nacional durante a Primeira República, que seguiram a descentralização do federalismo de inspiração norte-americana;
O Presidente, à época, compunha um acordo que era articulado com as elites locais e estaduais do país;
Por fim, os mais importantes partidos políticos do período da Política dos Governadores tinham caráter regional, como o Partido Republicano Paulista (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM) e o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).

75
Q

Tal como ocorria na Europa à mesma época, a Belle Époque, cronologicamente situada em princípios do século XX, correspondeu a um período de prosperidade no Brasil, com o país se urbanizando, promovendo inédita e relativamente expressiva desconcentração de renda, politicamente ampliando os níveis de participação da sociedade e, em termos de política externa, enfatizando as alianças com a América Latina.

A

Errado. Durante a Primeira República, não houve, no Brasil, “inédita e relativamente expressiva desconcentração de renda, nem se viu aumentada a participação política da sociedade. Pelo contrário, o controle político sobre os votantes e a violência utilizada nos processos eleitorais eram uma forma de cercear as vontades do povo em detrimento dos interesses das oligarquias regionais.

76
Q

Paradoxalmente, a Semana de Arte Moderna de 1922 acabou por oferecer apoio ao regime oligárquico que começava a ser combatido com mais firmeza. Em que pese sua estética inovadora, até revolucionária, sua obsessão em valorizar uma cultura genuinamente brasileira e livre dos cânones europeus reforçou o conservadorismo político que tanto interessava aos donos do poder.

A

Errado. Muito pelo contrário. As inovações trazidas pela estética modernista também questionavam a estrutura política arcaica da Primeira República, pautada pelo clientelismo e pelo paternalismo estatal.

77
Q

Os anos 20 do século passado foram marcados pelos levantes tenentistas, que, reprimidos na primeira tentativa (Forte de Copacabana, Rio de Janeiro, 1922), obtiveram duas expressivas vitórias militares contra as forças federais — em São Paulo, em 1924, e com a Coluna Prestes, entre 1925 e 1927.

A

Errado. Os movimentos tenentistas também foram reprimidos pelo Estado brasileiro na revolta de São Paulo, em 1924, e na Coluna Prestes, entre 1925 e 1927.

78
Q

O caráter excludente da Primeira República, apontado no texto, expressava-se, entre outros aspectos, no sistema eleitoral vigente, marcado pelo reduzido número de eleitores e pelas fraudes recorrentes, como a adulteração de atas eleitorais, problemas estruturais que a reforma constitucional aprovada no governo Artur Bernardes, com a introdução do voto secreto, não foi capaz de tangenciar.

A

Errado. O voto secreto somente foi institucionalizado no Brasil após o Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral.

79
Q

Os levantes armados de 1922 (Rio de Janeiro) e 1924 (São Paulo), e a própria Coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes (1925-1927), em larga medida símbolos do movimento tenentista, ao receberem ponderável apoio popular, atestavam a fragilidade de um regime republicano que, malgrado ter-se afastado gradativamente da subordinação aos interesses oligárquicos, mostrou-se cada vez mais incapaz de assegurar a estabilidade política indispensável a sua manutenção.

A

Errado. É difícil afirmar que o movimento tenentista tenha recebido “ponderável apoio popular”. Ademais, o regime não se afastava da subordinação aos interesses oligárquicos.

80
Q

No governo de Epitácio Pessoa, a valorização do preço internacional do café, com o consequente ingresso de grande quantidade de moeda forte, desvalorizou o câmbio e causou Inflação.

A

Errada. Veja o que diz Marcelo de Paiva Abreu, em A Ordem do Progresso, “A perspectiva de crise iminente do complexo cafeeiro logo passou também a ocupar a atenção das autoridades federais. A violência da queda dos preços internacionais do café e a memória do sucesso das operações de defesa de 1906 e 1917 não tardaram a suscitar pressões para a institucionalização do controle da oferta do produto”.

81
Q

O governo Geisel não conseguiu vencer a forte resistência provinda do setor contrário à abertura política, o que se evidenciou pelo recrudescimento das torturas de presos políticos. Coube ao governo seguinte, o do general Figueiredo, controlar esse setor e criar as condições para o retorno à democracia, o que ocorreu com a extinção do Ato Institucional n.o 5 e com a assinatura do ato de anistia política.

A

Errado. O governo Geisel conseguiu dar seguimento ao processo de abertura, reduzindo o aparelho repressivo do Estado de forma gradual, inclusive por meio da indicação de seu sucessor, o general Figueiredo.

82
Q

O entendimento político entre Brasil e EUA resultou em importante acordo de cooperação nuclear entre os dois países à época do governo de Ernesto Geisel.

A

Errado. Durante o governo Geisel, a diplomacia brasileira se afasta dos Estados Unidos, no que diz respeito à cooperação nuclear. As pressões norte-americanas para que o Brasil assinasse o TNP e a indisposição em transferir o domínio da tecnologia de enriquecimento de urânio contribuiu para que o Brasil rompesse o acordo nuclear firmado em 1972, ainda durante o governo Médici, e buscasse entendimento com a Alemanha Ocidental, em 1975.

83
Q

O chanceler brasileiro Azeredo da Silveira teve importante atuação no contencioso brasileiro-argentino acerca do aproveitamento dos rios da bacia do Prata para fins energéticos.

A

Certo. Exatamente. Azeredo da Silveira foi importante para a administração das tensões entre Brasil e Argentina após a assinatura, entre Brasil e Paraguai, do Tratado de Itaipu, em 1973. O aumento das tensões chegou ao ápice em 1977, quando as fronteiras entre os países foi fechada. O contencioso Itaipu-Corpus, como ficou conhecido, foi solucionado em 1979, quando da assinatura do Tratado Tripartite, entre Brasil, Argentina e Paraguai, no qual se buscava o aproveitamento comum do potencial hidrelétrico do rio Paraná.

84
Q

O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril.

A

Apesar de ser considerado correto pela banca, entendemos que há erros no item.

A liberação de documentos sigilosos/classificados recentemente comprovou que o governo Geisel manteve a prática da tortura, sob comando da própria cúpula do Executivo. Trata-se de memorando do chefe da CIA em 1974-75, relatando reunião com a presença de Geisel e Figueiredo. O documento diz o seguinte:

“Em 1º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que grandes precauções deveriam ser tomadas para assegurar que apenas subversivos perigosos sejam executados. O presidente e o general Figueiredo concordaram que quando o CIE apreende uma pessoa que pode estar nessa categoria, o chefe do CIE vai consultar o general Figueiredo, cuja aprovação deve ser dada antes de a pessoa ser executada”

Além disso, a Emenda Constitucional que revogou o AI-5 e reinstituiu o habeas corpus data de outubro de 1978. Ela entrou em vigor em janeiro de 1979 e Geisel foi presidente do Brasil até março de 1979. Essa cronologia comprova que o AI-5 perdeu validade antes do fim do governo que o item afirma ter mantido sua “continuidade”.

E, por fim, também pode-se contestar a própria validade de afirmar que tiveram “continuidade” leis que foram de fato instituídas no governo Geisel, e não apenas mantidas: a Lei Falcão e o “Pacote de Abril”, de 1976 e 1977, respectivamente.

85
Q

No período entre 1930 e 1937, a política econômico-financeira do governo Vargas procurou atender a interesses de diversos setores, incluindo-se os agrários.

A

Certo. Certíssimo. Vargas não ignorou a importância do setor cafeeiro e de seus excedentes financeiros para a dinâmica da economia brasileira. Implementou, inclusive, um amplo e centralizado sistema de proteção ao café, que foi responsável por importantes ganhos dos produtores e pela diminuição da produção (que sustentou preços mais elevados).

86
Q

Em 1932, o levante armado de São Paulo contra Getúlio Vargas reuniu forças políticas que esperavam o retorno das formas oligárquicas de poder, bem como aquelas que reivindicavam uma democracia liberal para o país.

A

Certo. A Revolução Constitucionalista de 1932 reuniu grupos antagônicos dentro do estado de São Paulo, mas que tinham a motivação comum de lutar contra o governo de Getúlio Vargas. De um lado, o Partido Republicano Paulista, derrotado pela Revolução de 1930 e que visava o retorno à estrutura da Primeira República; e de outro, o Partido Democrático, que objetivava a instalação de uma democracia no Brasil.

87
Q

Conforme determinava a Constituição promulgada em 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República, nesse ano, por voto direto, tendo recebido o apoio de líderes sindicais e de elites regionais.

A

Errado. A eleição de 1934 foi por voto indireto, dos membros do Congresso Nacional. A Constituição previa uma nova eleição presidencial em 1938, sendo ela direta. Entretanto, ela não chegou a ser realizada, em virtude do golpe de 10 de novembro de 1937, que implantou o Estado Novo.

88
Q

A Revolução Constitucionalista de 1932 traduziu a insatisfação das elites políticas de São Paulo com o governo provisório de Getúlio Vargas, a despeito das demonstrações dadas pelo político gaúcho, em seus primeiros anos de exercício do poder nacional, de apreço pelo federalismo e de adesão aos princípios da democracia representativa moderna em voga no mundo.

A

Errado. Vargas não nutria apreço pelo federalismo, pelo contrário, condenava o modelo e pregava a centralização do poder político nacional.

89
Q

Nos primeiros anos após a Revolução de 1930, a ação do governo federal concentrou-se no fortalecimento do papel do Estado, sem representar diretamente os interesses de uma classe social.

A

Certo. Precisamente visando debelar o regime oligárquico da Primeira República, ou seja, a política de Estados, Vargas buscou adensar as capacidades e atribuições do governo federal. Centralizar, portanto: criação do código dos interventores é o maior exemplo. Isso sem contar as políticas econômicas e os institutos (café, álcool, por exemplo) criados e dirigidos pela governo federal. Todo o esforço do Vargas foi reduzir o papel dos Estados. Todo esse intento ocorreu sem representar diretamente os interesses de uma classe específica. A ideia de Vargas era guardar um apoio amplo, de diversos grupos, sem perder de vista o projeto centralizador.

90
Q

A principal marca do período entre 1930 e 1937 foi a instabilidade política, corporificada nos embates entre as numerosas e distintas forças sociais que disputavam um espaço político maior no cenário nacional, com destaque para a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a forte resistência do sindicalismo livre ao projeto de sindicalização sob a tutela do Estado.

A

Certo. Apesar de se poder questionar a afirmação de que havia “numerosas e distintas forças sociais que disputavam um espaço político”, o item está correto. Os destaques dados foram importantes reivindicações de elites ou populares, que fizeram parte do intrincado contexto sociopolítico do período.

91
Q

A Constituição de 1934 assegurou o regime federativo, manteve a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em assuntos sociais, com a extensão dos direitos sociais, e possibilitou a privatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica.

A

Errado. O erro que mais salta aos olhos nesse item é o fato de afirmar que a Constituição de 1934 “possibilitou a privatização (…)”. O que ocorreu foi exatamente o contrário: a CF de 1934 nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d’água no país.

92
Q

O Estado empreendeu, a partir de 1930, ação determinante na educação, com o intuito de criar um sistema nacional, esforço que envolveu educadores de diferentes correntes, como a dos reformadores liberais e a dos católicos, e também a própria elite cultural.

A

Certo. O ministério Capanema é a principal figura desse processo. Católico atuante e ligado ao Centro Dom Vital, Capanema buscará aliança com reformadores liberais e até mesmo buscará o diálogo com comunistas (Niemeyer e Drummond de Andrade).

93
Q

O poder estatal tratou, a partir de 1930, de promover alianças de classes, garantindo direitos sociais e mecanismos de proteção aos trabalhadores urbanos.

A

Certo. O item conceitua o Estado de compromisso, no qual Vargas buscava apoio de vários setores: oligarquias, ex-tenentes, empresariado e trabalhadores. Na interpretação comunista, nesse período há uma crise de hegemonia, pois nenhuma classe conseguiria impor-se sozinha; por isso Vargas buscará o apoio de todos os setores.

94
Q

Sem ruptura com a política que vinha sendo implementada, a política externa do governo revolucionário caracterizou-se pelo protagonismo no plano regional e pela centralidade do relacionamento com os EUA.

A

Certo. Exatamente. Não houve ruptura no âmbito da política externa. Já na década de 1920, a diplomacia brasileira trabalhava para manter o protagonismo regional e para incrementar as relações, especialmente econômico-financeiras, com os Estados Unidos.

95
Q

Característica marcante da Era Vargas foi, desde o início, a crescente ampliação da capacidade de intervenção do Estado na economia, na sociedade e na condução da política nacional, que restringia o poder das oligarquias regionais e a força do federalismo.

A

Certo. Exatamente. As primeiras medidas do governo provisório de Getúlio Vargas foram no sentido de fortalecer o poder central e arrefecer a força política das oligarquias regionais.

96
Q

O clima de crescente radicalização e mobilização ideológica, em meados da década de 30 do século passado, quando a irrupção do novo fenômeno de uma política de massas tomou conta do Brasil, teve, na Ação Integralista Brasileira e na Aliança Nacional Libertadora, respectivamente, os principais expoentes das posições políticas de esquerda e de direita.

A

Errado. O item inverteu a posição ideológica dos movimentos. A Ação Integralista Brasileira era de direita; enquanto a Aliança Nacional Libertadora era de esquerda.

97
Q

A resistência à mudança econômica provinha dos militares, porque ainda estavam ligados às elites fundiárias da Primeira República.

A

Errado. Eram as antigas elites fundiárias que resistiram à mudança econômica. Os oficiais de baixa e média patente das Forças Armadas foram as lideranças políticas do tenentismo, na década de 1920. Após a Revolução de 1930, a agenda desses militares ainda era pautada no combate à perpetuação das oligarquias no poder.

98
Q

A recessão do capitalismo levou ao malogro o projeto industrial de Getúlio Vargas.

A

Errado. Apesar da crise de 1929 e dos efeitos recessivos para o Brasil, o projeto industrial iniciado por Vargas foi exitoso. Nesse contexto, a Industrialização por Substituição de Importações objetivava adensar a cadeia produtiva brasileira em substituição aos produtos que o Brasil importava (especialmente bens não duráveis).

99
Q

Por não ser um país industrializado, o Brasil passou incólume pela Crise de 1929 e, apenas tangencialmente, sentiu a impacto da grande depressão econômica do início dos anos 1930, o que explica o sucesso da política econômica adotada pelo governo Vargas.

A

Errado. Apesar da inexistência de relação direta entre a crise de 1929 e as eleições de 1930, o Brasil sofreu sim com as consequências econômicas do Crack da Bolsa de Nova Iorque, inclusive derrubando os preços do café em mais de 70%.

100
Q

A Revolução de 30 rompeu com a hegemonia política em mãos da burguesia do café ao longo de toda a República Velha. A perda de poder político das antigas elites, substituídas por novos grupos ascendentes, foi a tônica do período iniciado com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.

A

Errado. Não houve arrefecimento completo do poder político das antigas elites nacionais. Vargas, por exemplo, implementou medidas de proteção à produção do café, com o intuito de manter os ganhos na balança comercial, atendendo aos interesses da elite cafeeira (mesmo esta alijada do poder político).

101
Q

Sob os efeitos da depressão dos primeiros anos da década de 30, o governo Vargas propôs a reorientação da economia brasileira, estimulando a diversificação agrícola e, sobretudo, sinalizando para a necessária adoção de uma política industrial que inserisse o país no ritmo da economia mundial.

A

Correto. Exatamente. Uma das mais importantes medidas do governo Provisório foi a reorientação da produção brasileira, com medidas que objetivavam diversificar a produção agrícola e promover a industrialização do país por meio do Processo de Substituição de Importações.

102
Q

Quando o texto se reporta aos “ anos críticos” em meio à década de 30 do século passado, certamente alude ao clima de radicalização político-ideológica vivido pelo país naquela conjuntura, em larga medida resultante da mobilização de massa de dois movimentos políticos nacionais: a Ação Integralista Brasileira, de direita, e a Aliança Nacional Libertadora, de conotação esquerdista.

A

Certo. Exatamente. A Ação Integralista Brasileira era a principal expoente das posições políticas de direita (flertando com os fascismos), enquanto a Aliança Nacional Libertadora representava as forças políticas mais à esquerda (inclusive as mais radicais). Os embates entre a AIB e a ANL levaram à criação da Lei de Segurança Nacional pelo governo Vargas, que possibilitou um maior fechamento do regime e, ao final, o golpe do Estado Novo.

103
Q

Ao falar em sístole e diástole ao longo da república brasileira, o autor reitera o ponto de vista, hoje majoritário na historiografia, da linearidade do processo histórico vivido pelo país ao longo do século XX. Momentos de crise, ainda que agudos em determinadas circunstâncias, não foram suficientes para alterar um quadro geral de continuidade que levou o Brasil a apresentar no fim do século XX uma fisionomia bastante próxima da que tinha nas primeiras décadas republicanas.

A

Errado. O item não poderia estar mais errado. A história republicana do Brasil, ao longo do século XX, não foi linear. Momentos críticos, como as Revoltas Tenentistas, a Revolução de 1930, o Estado Novo, o Suicídio de Vargas, a Campanha da Legalidade e o Golpe Civil-Militar de 1964, foram responsáveis por transformar o Brasil.

104
Q

A Revolução de 30 constituiu-se na maior inflexão da história republicana brasileira, quer pela radical ruptura que promove em relação aos métodos e às práticas políticas da República Velha, quer pelo modelo inovador — para muitos, verdadeiramente revolucionário — de Estado que implantou. Seu maior legado foi a modernização econômica e política do país, além de ter inaugurado uma política externa de elevado grau de autonomia, que colocou o país fora da rota de polarização ideológica que caracterizava a política internacional às vésperas da Segunda Guerra.

A

Errado. A política externa brasileira, durante o primeiro período em que Vargas esteve no poder, não teve elevado grau de autonomia. A política externa da equidistância pragmática, como ficou conhecida, estava condicionada às relações entre as potências antagônicas da época, a Alemanha e os Estados Unidos, e só deixou de existir quando o Brasil se alinhou decididamente aos norte-americanos.

105
Q

Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que se aliava aos interesses de grupos urbanos, mantinha aproximação com as forças militares. Além disso, ele retomou a política de valorização do café, que havia sido abandonada pelo seu antecessor.

A

Certo. Apesar do item causar certa ambiguidade, pois deixa em aberto a “Era Vargas” como período de análise. No entanto, no período entre 1930-1945, a assertiva está correta.

106
Q

O projeto modernizador implantado na Era Vargas teve resultados modestos. O Brasil continuou a ser um país marcadamente rural e a industrialização promovida foi insuficiente para mudar o perfil do eleitorado. Isso explica a facilidade com que os opositores destituíram Vargas do poder, em 1945, a despeito do apoio dos trabalhadores beneficiados com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

Errado. No que concerne ao desenvolvimento econômico e às transformações políticas e sociais, a Era Vargas (1930-45) é, talvez, o mais emblemático ponto de inflexão da nossa história, de maneira que é complicado falar em um projeto de modernização modesto, sobretudo em comparação ao que vinha sendo posto em prática pelo Estado até então.

107
Q

Durante o governo Dutra, lideranças do partido comunista conduziram diversas reivindicações sociais, estimuladas pela falta de reajustes do salário mínimo.

A

Certo. Com o avanço da redemocratização, representado pelo início do governo Dutra e a instalação da Constituinte no início de 1946, o movimento operário ganhou vigor, o número de sindicalizados cresceu e várias greves eclodiram no país. Para barrar o avanço do movimento sindical, que contava com forte apoio dos comunistas, Dutra, ainda no início do governo, antes da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto proibindo o direito de greve.

108
Q

As Forças Armadas defenderam, homogeneamente, a industrialização pesada e a exploração e o beneficiamento do petróleo, além do ingresso de tecnologia e capitais estrangeiros para viabilizá-las.

A

Errado. A divisão básica se dava entre nacionalistas e “entreguistas”. Esquematicamente, os nacionalistas defendiam o desenvolvimento baseado na industrialização, enfatizando a necessidade de se criar um sistema econômico autônomo, independente do sistema capitalista internacional. Isso significava dar ao Estado um papel importante como regulador da economia e como investidor em áreas estratégicas - petróleo, siderurgia, transportes, comunicações. Sem recusar o capital estrangeiro, os nacionalistas o encaravam com muitas restrições. Os “entreguistas” defendiam uma menor intervenção do Estado na economia, não davam tanta prioridade à industrialização e sustentavam que o progresso do país dependia de uma abertura controlada ao capital estrangeiro.

109
Q

Nas eleições de 1945, Getúlio Vargas comprovou sua popularidade e sua força eleitoral.

A

Certo. Apesar de não concorrer nas eleições presidenciais, Vargas foi eleito Senador por São Paulo e Rio Grande do Sul, além de Deputado Federal por outros seis estados.

110
Q

Inicialmente, o governo Dutra manteve a política econômica do Estado Novo, mas a exaustão das divisas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial levou-o a tomar medidas liberalizantes e a retirar o apoio financeiro à indústria nacional em 1947.

A

Errado. Subsidiado pelas teorias liberais de Bretton Woods, o governo Dutra iniciou políticas liberalizantes, que logo provocaram o colapso das reservas internacionais que o Brasil havia acumulado durante a Segunda Guerra. O resultado foi um forte desequilíbrio nas transações em ouro e dólar do resto do mundo com os EUA, gerando o período conhecido na história econômica como o de “escassez de dólares”. A imposição de controles seletivos sobre as importações surge, portanto, como necessidade.

111
Q

A Constituição de 1946 seguiu o modelo liberal-democrático mas, na área trabalhista, adotou um modelo corporativo herdado da década anterior.

A

Certo. De acordo com Boris Fausto, em História do Brasil, “Sem dúvida, a Constituição se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, abria caminho para a continuidade do modelo corporativo”.

112
Q

Com a redução da perseguição e da repressão ao movimento sindical após o governo Dutra, entre 1951 e 1964, o sindicalismo brasileiro cresceu em número, tanto de sindicatos quanto de trabalhadores sindicalizados, e seus principais instrumentos na luta pela aplicação e ampliação dos direitos trabalhistas foram as greves e os recursos encaminhados à justiça do trabalho.

A

Certo. No contexto de forte ideologização da Guerra Fria, o governo Dutra perseguiu sindicatos e partidos políticos. Com o fim de seu governo, e o retorno de Vargas ao poder, maior liberdade foi alcançada pelos sindicatos que, em meio a forte industrialização e urbanização, promoveu greves e recursos na justiça do trabalho, entre 1951 e 1964. Nesse período, o ano de 1953 foi emblemático, com diversas greves pelo país, dentre elas a greve dos 300 mil, em São Paulo.

113
Q

A Lei Agamenon Magalhães, de 1945, estabeleceu como condição obrigatória para o registro de qualquer agremiação partidária o seu caráter nacional, normativa que rompeu, de forma definitiva, com a tradição republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais.

A

Certo. Exatamente. O decreto definiu que, para obter o registro e assim disputar as eleições, os partidos deveriam ter base nacional, ou seja, obter o apoio de, no mínimo, 10 mil eleitores em cada um de pelo menos cinco estados. Essa medida visava inviabilizar a recriação do quadro partidário anterior ao Estado Novo, sustentado por partidos regionais.

114
Q

O acordo bilateral de cooperação denominado Comissão Mista foi o principal responsável pela construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda.

A

Errado. A Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o desenvolvimento econômico (CMBEU), de 1950, é posterior à construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda. Conforme Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das RIs do Brasil, em 1950, foi “estabelecida a Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico (19 dez.), sob a égide do Ponto IV de Truman. Resultado das gestões brasileiras em prol de maior engajamento norte-americano na promoção do desenvolvimento, a Comissão (JBUSEDC, da sigla em inglês) exercerá suas atividades de jul. 1951 a dez. 1953, aprovando 41 projetos em áreas como transporte e energia.”.

115
Q

Iniciado no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra assinalou, entre outros aspectos, a inserção do Brasil nas teias da Guerra Fria, que então se inaugurava. Entre as decisões tomadas pelo país no período, citam-se o apoio à diplomacia norte-americana, o rompimento de relações com a União Soviética e a cassação do registro do Partido Comunista, com a conseqüente perda do mandato dos parlamentares.

A

Certo. Exatamente. O item caracteriza com exatidão a política externa de alinhamento aos Estados Unidos e ao Ocidente preconizada pelo governo Dutra. No entanto, essa política foi um fracasso, didaticamente definida, na frase de Gerson Moura, em Sucessos e ilusões, como um “alinhamento sem recompensas”.

116
Q

O desfecho trágico da crise de agosto de 1954 teve profunda repercussão política, embora seus efeitos tenham-se diluído nos meses seguintes. Com o suicídio do presidente Vargas, desarticularam-se as forças políticas trabalhistas, fator decisivo para o resultado alcançado nas eleições presidenciais do ano seguinte.

A

Errado. As forças políticas do trabalhismo foram renovadas após o suicídio de Getúlio Vargas. Exemplo disso foram as eleições de 1955, quando JK foi eleito em uma aliança entre o PSD e o PTB.

117
Q

Em meio à estrutura partidária que comandou o processo político brasileiro a partir de 1946, o Partido Social Democrático (PSD), criado à revelia de Vargas, notabilizou-se pela defesa de um agressivo reformismo e pelo combate ao tradicional clientelismo fisiológico herdado da República Velha.

A

Errado. O PSD não surgiu à revelia de Getúlio Vargas (grande parte dos quadros do partido era formado por ex-interventores). Além disso, o PSD não foi um combatente do clientelismo político vigente na Primeira República, pelo contrário, colhia frutos dessa relação entre o poder público e o cidadão, com grande representatividade nos meios rurais, mais conservadores, do Brasil.

118
Q

Entre as grandes agremiações partidárias existentes nesse período, nenhuma se comprometeu mais com o desenvolvimento autárquico do país, avesso a qualquer forma de associação com capitais estrangeiros, que a União Democrática Nacional (UDN).

A

Errado. Muito errado. A UDN não era avessa à associação com o capital estrangeiro. O único momento em que o partido defendeu, publicamente, uma pauta marcadamente nacionalista foi na campanha “O petróleo é nosso”, quando lutou para garantir o monopólio da exploração do petróleo brasileiro sob poder do Estado (a despeito de suas reais intenções).

119
Q

A criação da PETROBRAS, em 1953, coroou um processo de ampla mobilização popular, marcado pela convergência de pontos de vista do poder público, dos partidos políticos e do conjunto do empresariado brasileiro.

A

Errado. Não havia convergência entre todos os setores nacionais. O processo de criação da PETROBRAS foi marcado por divergências entre os nacionalistas e os “entreguistas” (defensores da participação do capital estrangeiro). Na prática, era a cristalização das posições varguistas em oposição aos liberais-conservadores.

120
Q

O Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foram as principais forças político-partidárias brasileiras na denominada República liberal-conservadora, surgida com a queda da ditadura estadonovista. À medida que avançava a crise do regime, os dois primeiros partidos se aproximaram na construção de um bloco reformista, ao passo que o trabalhismo adquiria feições crescentemente conservadoras.

A

Errado. O item inverte os papéis do PTB (que compôs uma aliança com o PSD) e da UDN (que mantinha posição mais conservadora entre os três).

121
Q

Malgrado suas indisfarçáveis similitudes e de terem convivido no mesmo contexto histórico, o justicialismo peronista e o trabalhismo getulista não conseguiram se aproximar, quer em termos de propostas de ação, quer pela atuação conjunta propriamente dita. Mais que mera possibilidade, é provável que esse desencontro tenha sido motivado pelo histórico contencioso entre Argentina e Brasil, que tiveram nas disputas pela hegemonia na região platina, no século XIX, seu elemento definidor.

A

Errado. Houve, sim, proposta de aproximação entre Perón e Vargas, inclusive com o argentino propondo a formação de um novo “Pacto ABC”, não muito bem recebido pelo Brasil. O Brasil foi responsável, à época, pela contribuição à inserção da Argentina no sistema ONU e no sistema interamericano (OEA e TIAR), o que comprova o fato de as relações, nesse período, não estarem marcadas pela rivalidade.

122
Q

Em 1950, como candidato eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro, Getúlio Vargas voltou a ocupar o cargo de presidente do Brasil. Seu governo foi marcado por forte apoio dos trabalhadores e suas entidades representativas — sindicatos e federações sindicais.

A

Errado. Getúlio Vargas volta a ocupar a presidência do Brasil porque foi o candidato eleito em 1950. No entanto, é apenas em janeiro de 1951 que Vargas será empossado. Além disso, não havia apoio tão forte de trabalhadores e de suas entidades representativas.

123
Q

O Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foram as principais forças político-partidárias brasileiras na denominada República liberal-conservadora, surgida com a queda da ditadura estadonovista. À medida que avançava a crise do regime, os dois primeiros partidos se aproximaram na construção de um bloco reformista, ao passo que o trabalhismo adquiria feições crescentemente conservadoras.

A

Errado. O item inverte os papéis do PTB (que compôs uma aliança com o PSD) e da UDN (que mantinha posição mais conservadora entre os três).

124
Q

Malgrado suas indisfarçáveis similitudes e de terem convivido no mesmo contexto histórico, o justicialismo peronista e o trabalhismo getulista não conseguiram se aproximar, quer em termos de propostas de ação, quer pela atuação conjunta propriamente dita. Mais que mera possibilidade, é provável que esse desencontro tenha sido motivado pelo histórico contencioso entre Argentina e Brasil, que tiveram nas disputas pela hegemonia na região platina, no século XIX, seu elemento definidor.

A

Errado. Houve, sim, proposta de aproximação entre Perón e Vargas, inclusive com o argentino propondo a formação de um novo “Pacto ABC”, não muito bem recebido pelo Brasil. O Brasil foi responsável, à época, pela contribuição à inserção da Argentina no sistema ONU e no sistema interamericano (OEA e TIAR), o que comprova o fato de as relações, nesse período, não estarem marcadas pela rivalidade.

125
Q

No período do denominado milagre econômico brasileiro, em que o crescimento econômico estava associado aos índices relativamente baixos de inflação, as elevadas taxas de crescimento foram possíveis graças à redução de importações e exportações, ao aumento dos investimentos privados nacionais e à contenção do crédito público.

A

Errado. Dois erros importantes no item:

Não houve redução das importações e exportações;
Muito menos houve contenção do crédito público (foi um momento de farta disponibilização de crédito, por vezes subsidiado, da parte do governo federal).

126
Q

O crescimento econômico da época foi acompanhado por vigorosa política de recomposição dos salários, decisiva para a ampliação do mercado interno brasileiro.

A

Errado. Não houve, durante o milagre econômico, uma política de recomposição dos salários, mas um achatamento salarial. Apesar da queda do desemprego no país, o crescimento econômico veio acompanhado de notável concentração de renda.

127
Q

Um dos pilares do “milagre” foi a farta contratação de empréstimos externos, prática igualmente seguida por outros países em desenvolvimento.

A

Certo. Exatamente. Pode-se apontar cinco pilares do “Milagre”:

Aumento de crédito às empresas privadas e captação de dívida externa;
Fortalecimento das empresas estatais (também por endividamento externo);
Aumento dos investimentos governamentais (infraestrutura);
Incremento do mercado consumidor;
Minidesvalorizações cambiais em benefício do setor externo.

128
Q

A significativa diminuição do volume do comércio exterior verificada nos anos do “milagre” foi compensada pela inédita expansão do consumo interno.

A

Errado. Houve expansão do volume de comércio exterior, não diminuição.

129
Q

Houve expansão do volume de comércio exterior, não diminuição.

A

Errado. Os princípios da PEI “sobreviveram” à ditadura civil-militar. Apenas o governo de Castelo Branco, entre 1964 e 1967, reorientou a política externa brasileira para um alinhamento incondicional aos Estados Unidos e às demandas do bloco ocidental. Amado Cervo, em História da Política Externa Brasileira, afirma que esse governo foi um “passo fora da cadência” na característica autônoma da política externa nacional, iniciada por JK e consolidada na PEI.

130
Q

Com o Ato Institucional n.º 1, de 1964, o presidente Castelo Branco dissolveu o Congresso, que não mais se reuniu durante seu mandato.

A

Errado. O AI-1 não dissolveu o Congresso. Composto de 11 artigos, o AI-1 era precedido de um preâmbulo onde se afirmava que, “a revolução, investida no exercício do Poder Constituinte, não procuraria legitimar-se através do Congresso, mas, ao contrário, o Congresso é que receberia através daquele ato sua legitimação. Além de conceder ao comando revolucionário as prerrogativas de cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos e deliberar sobre a demissão, a disponibilidade ou a aposentadoria dos que tivessem ‘atentado’ contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública”, o AI-1 determinava em seu artigo 2º que dentro de dois dias seriam realizadas eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da República. O mandato presidencial se estenderia até 31 de janeiro de 1966, data em que expiraria a vigência do próprio ato.

131
Q

A reforma eleitoral que extinguiu os partidos políticos então existentes e criou apenas dois, ARENA e MDB, precedeu a Constituição de 1967.

A

Certo. Exatamente. A extinção dos partidos existentes até então e a instituição do bipartidarismo foram implementados pelo AI-2. Composto de 33 artigos, o AI-2 redefiniu de forma autoritária os termos do AI-1, estabelecendo a eleição indireta para a presidência da República, a dissolução de todos os partidos políticos então existentes, o aumento do número de ministros do STF de 11 para 16 — o que garantia ao governo a maioria nesse tribunal e obscurecia a distinção entre justiça ordinária e justiça revolucionária —, a reabertura do processo de punições dos adversários do regime e a impossibilidade de reeleição do presidente da República. Ainda segundo o documento, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o presidente poderia decretar o estado de sítio por 180 dias sem consulta prévia ao Congresso, ordenar a intervenção federal nos estados, decretar o recesso do Congresso e demitir funcionários civis e militares “incompatíveis com a revolução”, além de emitir atos complementares e baixar decretos-leis sobre “assuntos de segurança nacional”.

132
Q

O Ato Institucional n.º 5 deu impulso à repressão a movimentos e lideranças de esquerda.

A

Certo. Isso mesmo. O AI-5 autorizou o presidente da República, independente de qualquer apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição, a cassar mandatos eletivos e a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o confisco de “bens de todos quantos tenham enriquecido ilicitamente” e a suspender a garantia de habeas-corpus. Logo após a edição do AI-5, foram presos diversos jornalistas e políticos que haviam manifestado sua oposição ao governo dentro ou fora do Congresso. Entre eles incluíram-se o ex-presidente Juscelino Kubitschek, e ex-governador Carlos Lacerda e vários deputados federais e estaduais da Arena ou do MDB.

133
Q

O governo de Costa e Silva recuperou princípios básicos da Política Externa Independente.

A

Certo. A conhecida Diplomacia da Prosperidade do governo Costa e Silva retomou os princípios básicos da PEI. Nesse período, o Brasil aproxima-se dos países do terceiro mundo, contestando a bipolaridade e defendendo o não-alinhamento e a autonomia nacional.

134
Q

No governo Castelo Branco, lançaram-se as bases para a criação de uma comunidade dos países de língua portuguesa.

A

Errado. As bases para o lançamento da CPLP, criada em 1996, foram lançadas no governo de José Sarney, em 1989. O governo Castello Branco propôs a criação da Comunidade Afro-Luso-Brasileira, com o objetivo de garantir a missão civilizadora de Portugal na África e a liderança brasileira no Atlântico Sul. Pode-se perceber, com isso, que não há relação de causalidade entre as duas propostas.

135
Q

Vencido o primeiro desafio econômico, que era controlar a espiral inflacionária, o regime militar adotou uma política de desenvolvimento que, nos primeiros anos, logrou êxito considerável — eram os tempos do “milagre econômico”, nos quais o Brasil ostentou índices de crescimento compatíveis com os obtidos pela China nos dias de hoje.

A

Certo. Exatamente. O item trata do primeiro momento do Regime Militar, no qual, ainda durante o Governo Castello Branco, foi implementado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de estabilizar a economia e reduzir a inflação. Após o êxito desse plano, os governo seguintes puderam introduzir reformas tributárias e financeiras que possibilitaram o incremento dos investimentos na economia e, consequentemente, o “Milagre Econômico”.

136
Q

A política econômica conduzida por Delfim Neto assegurou notável sucesso entre 1969 e 1973, sustentando-se, internamente, no rígido controle dos salários e, externamente, na fácil captação de recursos, os quais preenchiam o vazio da baixa poupança nacional.

A

Certo. É isso mesmo. A política econômica durante o período do “milagre” intensificou a desigualdade social com o controle salarial, ao mesmo tempo em que aproveitava da grande quantidade de capitais disponíveis no mercado internacional para os investimentos em infraestrutura e produção interna.

137
Q

No conflagrado Oriente Médio, um novo conflito entre árabes e judeus propiciou o uso político do petróleo. A histórica majoração dos preços do barril do petróleo, em 1973, repercutiu imediatamente na economia mundial e, em países periféricos como o Brasil, cujo modelo de desenvolvimento em muito dependia do petróleo importado e de capitais externos, a repercussão foi ainda mais intensa.

A

Certo. Exatamente. A primeira crise do petróleo, de 1973, atingiu fortemente o Brasil, que era largamente dependente da importação desse combustível. Nesse contexto, houve grande crescimento da inflação e importante diminuição na capacidade de angariar recursos externos.

138
Q

Símbolo da redemocratização brasileira, a CF determinou a volta das eleições diretas para a presidência da República, transformou em diretas as eleições para governadores estaduais, que foram escolhidos, por quase duas décadas, pelos detentores do poder federal, praticamente à revelia do sentimento majoritário da população local, e passou a permitir candidaturas avulsas, ou seja, as apresentadas independentemente de agremiações partidárias.

A

Errado. As eleições para governadores já eram diretas desde 1982. Da mesma maneira, a CF não permitiu candidatura avulsa, obrigando-os a se filiarem a agremiações partidárias.

139
Q

Fundamental para a composição da Aliança Democrática, vitoriosa na eleição presidencial de 1985, a cisão do partido governista levou seus principais dirigentes à aliança formal com o PMDB, da qual surgiu a chapa Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (PDS).

A

Errado. Existe um erro sutil nesse item. José Sarney, que havia sido presidente do PDS, havia rompido com o partido e se juntado ao PFL, após desentendimentos com Paulo Maluf e seus correligionários.

140
Q

O Plano Cruzado destinou-se basicamente a acelerar o crescimento do país.

A

Errado. O Plano Cruzado foi um plano de estabilização econômica, com o objetivo fundamental de controlar a inflação do país.

141
Q

À implantação do Plano Cruzado seguiu-se forte e imediata retração do consumo.

A

Errado. O que houve, na realidade, foi uma acelerada corrida ao consumo. De acordo com Boris Fausto, “Passado o primeiro impacto de entusiasmo, o Plano Cruzado começou a fazer água. Ele fora lançado em um momento de expansão das atividades econômicas e resultou em muitos casos em aumentos reais de salário. Como os preços estavam congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo desde a carne e o leite até os automóveis e as viagens ao exterior. Em consequência, começou a surgir o ágio, uma quantia cobrada “por fora”, acima do preço da tabela. Em julho de 1986, com o objetivo de reduzir o consumo e incentivar os investimentos, Sarney anunciou um pacote de medidas conhecido como “cruzadinho”. Ele atingia principalmente o consumo da classe média, pois instituía um empréstimo compulsório na compra de carros, de gasolina e álcool, de dólares para viagem e passagem áreas sobre ao exterior”.

142
Q

O regime militar brasileiro iniciou entendimentos com o governo argentino no sentido de evitar uma possível corrida nuclear.

A

Certo. Um dos grandes motivos da aproximação entre Brasil e Argentina, na década de 1980, foi reduzir as possibilidades de uma corrida nuclear na região. De acordo com Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das RIs do Brasil, já em 1980, “Figueiredo visita a Argentina e encontra-se com o presidente Jorge Rafael Videla (14-17 maio). Desde 1935 um presidente brasileiro não visitava a Argentina. São assinados vários convênios e protocolos de cooperação, incluindo na área de energia nuclear, com vistas a estimular a integração econômica bilateral.”.

143
Q

Em 1986, os presidentes Sarney e Alfonsín foram os signatários do Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL.

A

Errado. O Tratado de Assunção é de 1991, e foi firmado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 1986, de acordo com Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das RIs do Brasil, “O presidente Sarney realiza visita de Estado à Argentina e assina com Raúl Alfonsín, em Buenos Aires, a Ata de Integração Brasileiro-Argentina, que estabelece um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) (29 jul.). É firmado, ainda, o Protocolo de Cooperação Nuclear, que reafirma os propósitos pacíficos da cooperação bilateral nessa área. O Uruguai será convidado formalmente a associar-se ao Brasil e à Argentina no processo de integração no Cone Sul.”.

144
Q

A forma efusiva como o presidente Fernando Henrique Cardoso foi recebido por George W. Bush demonstra que, a despeito da impressão insatisfatória deixada na Casa Branca à maneira pela qual o Brasil reagiu aos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001, propondo prudência e cautela na reação norte-americana e se recusando a apoiar atitudes sustentadas por uma visão maniqueísta do mundo, a política internacional é conduzida por princípios conceituais, de modo que as divergências tendem a ser superadas.

A

Errado. O Brasil se solidarizou com os Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001, condenando o terrorismo e se dispondo a contribuir para o combate a essa prática. Não houve divergências significativas, a não ser a respeito da condução da “guerra ao terror”.