Brasil-África Flashcards
Conferência de Berlim (1884-1885)
Objetivo de garantir a liberdade de comércio e de navegação nos rios Congo e Níger e chegar a um acordo sobre os critérios de futuras anexações na África.
Conferência de Bandung (1955)
23 países da África e da Ásia; cooperação econômica; combate ao neocolonialismo.
Ano da África (1960)
Independência de 17 países africanos (a maioria colônias da França, além de Reino Unido e Bélgica)
Conferência de Belgrado (1961)
Criação do MNA, para promover o não alinhamento e o desenvolvimento; líderes: Tito, Nasser, Nehru, Sukano e Nkrumah; Brasil observador.
União Africana
Organização da Unidade Africana (OUA, 1963)
União Africana (Carta de Lomé, 2000): lançada em 2002, reúne todos os 55 países africanos (o Marrocos, que deixara a OUA em 1984, em protesto contra a admissão do Saara Ocidental como membro, ingressou na UA em 2017);
Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas: assinado por 32 países em 2018, ainda sem vigor.
Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD): projetos de cooperação internacional.
Agenda 2063: lançada em 2013, para orientar os próximos 50 anos da UA; baseada no desenvolvimento inclusivo e sustentável e no pan-africanismo.
Conselho de Paz e Segurança da UA
15 membros rotativos;
Segurança coletiva e resposta a conflitos e crises;
Pode adotar sanções ante trocas inconstitucionais de governo;
Criar missões de paz e atuar em disputas, conflitos e crimes graves.
Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA/AfCFTA)
Assinada em 2018, em vigor desde 2019;
54 países já assinaram (apenas Eritréia não)
CPLP
Antecedentes: I Encontro de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa (São Luís-MA, 1989), quando se criou o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP, instalado em 2002);
Reunião de Ministros das Relações Exteriores (Brasília, 1994)
I Conferência de Chefes de Estado e de Governo (1996): criação da CPLP - fundadores
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe;
Depois: Timor-Leste (2002) e Guiné Equatorial (2014) - total atual: 9 membros.
CPLP - Objetivos
Cooperação, concertação político-diplomática, fortalecimento e difusão do idioma.
CPLP - Principais órgãos
Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Comitê de Concertação Permanente e Secretariado Executivo.
CPLP - Presidência pro tempore brasileira (2016-2018)
Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Brasil-África: convergências
Herança cultural e passado comum.
ZOPACAS: estabelecida pela AGNU em 1986.
Acordo de Cooperação Técnica Brasil-UA (2007)
Cooperação técnica bilateral e trilateral: mais de 670 projetos desde 2000; foco do desenvolvimento de capacidades; principais áreas - agricultura, C&T; educação, formação profissional, pecuária, pesca e saúde. Cooperação em defesa, segurança, combate ao crime e à corrupção; exercícios navais em conjunto. Reestruturação de dívidas soberanas com o Brasil (Cabo Verde, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe, etc.). Cooperação e na concertação na CPLP. Convergência em foros multilaterais: defesa do sistema financeiro internacional contra crises; financiamento ao desenvolvimento; liberalização do comércio agrícola; saúde universal; segurança alimentar.
Brasil-África: participação em operações de paz
2020: Abyei - Sudão/Sudão do Sul (UNISFA); Dafur - Sudão (UNAMID); República Centro-Africana (MINUSCA); República Democrática do Congo/comando militar da MONUSCO; Saara Ocidental - Marrocos (MINURSO); Sudão do Sul (UNMISS) - em todas elas, com especialistas, policiais ou staff, sem tropas).
Capitães da Marinha do Brasil venceram o Prêmio de Defensores Militares da Igualdade de Gênero da ONU por seus trabalhos na MINUSCA em 2018 e 2019.
Brasil-África: concertação político-diplomática
Brasil tornou-se observador da UA (2005); Brasil reabriu em baixadas em Adis Abeba (2005), sede a UA. Cúpula ASA (2006-2013); criação, no Brasil do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné (2019), para tratar de questões diplomáticas e comércio e investimentos. Expressivo crescimento econômico desde 2000 e oportunidades de comércio e de investimentos. ACL MERCOSUL-Egito e ACP MERCOSUL-SACU.
