Resolução 325/CNJ Flashcards

1
Q

De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:

O que são “Metas Nacionais do Poder Judiciário”?

A
  1. Compromissos dos órgãos do Poder Judiciário para o aperfeiçoamento da prestação e melhoria dos resultados dos indicadores de desempenho dos MACRODESAFIOS.
  2. Realizados ANUALMENTE.
  3. Sob monitoramento do CNJ.
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2
Q

De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:

O que são “Metas Específicas”?

A
  1. Compromisso para alcance de OBJETIVOS COMUNS ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior.
  2. Realizados ANUALMENTE.
  3. Devendo monitorar e comunicar ao CNJ.
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3
Q

De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:

O que é “Diretriz Estratégica”?

A
  1. Orientações, instruções ou indicações.
  2. Que norteiam a execução da ESTRATÉGIA NACIONAL do Poder Judiciário ou a efetivação de uma META NACIONAL, ou de programas, projetos ou ações.
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4
Q

De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:

O que é a “Política Judiciária Nacional”?

A
  1. Política instituída pelo CNJ
  2. De caráter CONTÍNUO ou de VIGÊNCIA DETERMINADA.
  3. Que impulsione o desenvolvimento pelos órgãos do Poder Judiciário de programas, projetos ou ações voltados à EFETIVAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.
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5
Q

De acordo com o art. 3º, os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar seus respectivos
planos estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, atendendo a quais aspectos?

A
  1. Ter horizonte de 6 anos, compreendendo o mesmo período de vigência da Estratégica Nacional do PJ, 2021 a 2026.
  2. Observar o conteúdo temático dos MACRODESAFIOS e das DIRETRIZES ESTRATÉGICAS NACIONAIS do Poder Judiciário.
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6
Q

Verdadeiro ou Falso:

Na elaboração dos seus planos estratégicos, os tribunais e conselhos
deverão se pautar pelas diretrizes estabelecidas em Resoluções, Recomendações e políticas judiciárias nacionais instituídas pelo CNJ para concretização da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e, no que couber, pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

A

Verdadeiro.

Art. 3º, §2º.

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7
Q

Verdadeiro ou Falso:

É FACULTATIVA a instituição de plano estratégico de segmento de justiça, SEM PREJUÍZO DA OBRIGATORIEDADE da instituição de plano estratégico do tribunal e do conselho de justiça.

A

Verdadeiro.

Art. 4º.

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8
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os órgãos do Poder Judiciário deverão promover a participação de magistrados de primeiro e segundo graus, ministros, servidores e demais integrantes do sistema judiciário e de entidades de classe na elaboração de seus planejamentos
estratégicos, GARANTIDA a contribuição da sociedade.

A

Verdadeiro.

Art. 5º.

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9
Q

De quem é a responsabilidade pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário?

Art. 6º.

A
  1. Ministros;
  2. Conselheiros;
  3. Magistrados de 1º e 2º Grau;
  4. Servidores; e
  5. Colaboradores do Poder Judiciário.
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10
Q

Complete:

Art. 6º, Parágrafo único. A Estratégia do Judiciário é executada de forma
colaborativa e participativa sob a coordenação da ______________.

A

Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

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10
Q

Complete:

Art. 6º, Parágrafo único. A Estratégia do Judiciário é executada de forma
colaborativa e participativa sob a coordenação da ______________.

A

Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

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11
Q

Complete:

Art. 9º. Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da
Estratégia – RAE, pelo menos ________, para avaliação e acompanhamento dos resultados, buscando possíveis subsídios para o aprimoramento do desempenho
institucional.

A

Quadrimestralmente.

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