Resolução 325/CNJ Flashcards
De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:
O que são “Metas Nacionais do Poder Judiciário”?
- Compromissos dos órgãos do Poder Judiciário para o aperfeiçoamento da prestação e melhoria dos resultados dos indicadores de desempenho dos MACRODESAFIOS.
- Realizados ANUALMENTE.
- Sob monitoramento do CNJ.
De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:
O que são “Metas Específicas”?
- Compromisso para alcance de OBJETIVOS COMUNS ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior.
- Realizados ANUALMENTE.
- Devendo monitorar e comunicar ao CNJ.
De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:
O que é “Diretriz Estratégica”?
- Orientações, instruções ou indicações.
- Que norteiam a execução da ESTRATÉGIA NACIONAL do Poder Judiciário ou a efetivação de uma META NACIONAL, ou de programas, projetos ou ações.
De acordo com o art. 2º da Resolução 325, responda:
O que é a “Política Judiciária Nacional”?
- Política instituída pelo CNJ
- De caráter CONTÍNUO ou de VIGÊNCIA DETERMINADA.
- Que impulsione o desenvolvimento pelos órgãos do Poder Judiciário de programas, projetos ou ações voltados à EFETIVAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.
De acordo com o art. 3º, os órgãos do Poder Judiciário deverão alinhar seus respectivos
planos estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, atendendo a quais aspectos?
- Ter horizonte de 6 anos, compreendendo o mesmo período de vigência da Estratégica Nacional do PJ, 2021 a 2026.
- Observar o conteúdo temático dos MACRODESAFIOS e das DIRETRIZES ESTRATÉGICAS NACIONAIS do Poder Judiciário.
Verdadeiro ou Falso:
Na elaboração dos seus planos estratégicos, os tribunais e conselhos
deverão se pautar pelas diretrizes estabelecidas em Resoluções, Recomendações e políticas judiciárias nacionais instituídas pelo CNJ para concretização da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e, no que couber, pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Verdadeiro.
Art. 3º, §2º.
Verdadeiro ou Falso:
É FACULTATIVA a instituição de plano estratégico de segmento de justiça, SEM PREJUÍZO DA OBRIGATORIEDADE da instituição de plano estratégico do tribunal e do conselho de justiça.
Verdadeiro.
Art. 4º.
Verdadeiro ou Falso:
Os órgãos do Poder Judiciário deverão promover a participação de magistrados de primeiro e segundo graus, ministros, servidores e demais integrantes do sistema judiciário e de entidades de classe na elaboração de seus planejamentos
estratégicos, GARANTIDA a contribuição da sociedade.
Verdadeiro.
Art. 5º.
De quem é a responsabilidade pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário?
Art. 6º.
- Ministros;
- Conselheiros;
- Magistrados de 1º e 2º Grau;
- Servidores; e
- Colaboradores do Poder Judiciário.
Complete:
Art. 6º, Parágrafo único. A Estratégia do Judiciário é executada de forma
colaborativa e participativa sob a coordenação da ______________.
Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Complete:
Art. 6º, Parágrafo único. A Estratégia do Judiciário é executada de forma
colaborativa e participativa sob a coordenação da ______________.
Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Complete:
Art. 9º. Os órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da
Estratégia – RAE, pelo menos ________, para avaliação e acompanhamento dos resultados, buscando possíveis subsídios para o aprimoramento do desempenho
institucional.
Quadrimestralmente.