Legislação Específica

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Regimento Interno da Câmara de Cuiabá
Onde fica localizada a sede da ca...,
De acordo com o regimento interno...,
Cite quais sao as funcoes da cama...
81  cards
Lei Orgânica de Cuiabá
De acordo com a lei organica de c...,
Complete art 3 sao simbolos do mu...,
Verdadeiro ou falso o municipio d...
49  cards
RJU do Pará
Verdadeiro ou falso o rju dos ser...,
Diferencie categoria funcional de...,
Complete art 3 e vedado cometer a...
103  cards
Lei do Processo Administrativo do Pará
Quais sao os principios que admin...,
Verdadeiro ou falso a administrac...,
Quais atos administrativos terao ...
70  cards
Estatuto dos Policiais Civis do Pará
Verdadeiro ou falso a policia civ...,
Quai sao os simbolos oficiais da ...,
Quais sao os principios instituci...
70  cards
Lei 66/93 - Amapá
A lei 66 93 estabelece o regime j...,
Quais sao os requisitos para ingr...,
A lei 66 93 reserva quantas vagas...
134  cards
LC 79/2013 - Amapá
Complete art 4 1 os recursos corr...,
O ministerio publico do amapa com...,
Quais sao os orgaos da administra...
31  cards
L 3.437/75 - Alagoas
Verdadeiro ou falso os ocupantes ...,
Verdadeiro ou falso e vedada a pr...,
Verdadeiro ou falso o membro da p...
74  cards
Lei 5.247/91
Complete 1 _____ e o conjunto de ...,
Verdadeiro ou falso a prestacao d...,
Os concursos de alagoas poderao r...
126  cards
Lei 6.754/06 - Alagoas
Verdadeiro ou falso o servidor pu...,
Verdadeiro ou falso a moralidade ...,
Verdadeiro ou falso toda pessoa t...
13  cards
Regime Jurídico dos Servidores de Rondônia - LC 68/92
Verdadeiro ou falso a lc 68 92 ap...,
Complete art 5 1 os cargos public...,
Complete art 6 e vedado atribuir ...
199  cards
RI - TJRO
Complete art 2 ao tribunal de jus...,
De acordo com o art 3 quais sao o...,
O presidente do tj presidira as s...
75  cards
Regimento Interno TJGO
Quantos desembargadores integram ...,
Acerca do quinto constitucional c...,
Acerca do quinto constitucional c...
217  cards
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Complete art 1 o estado do rio gr...,
Complete art 2 a soberania popula...,
De acordo com o art 19 da constit...
46  cards
Resolução 325/CNJ
De acordo com o art 2 da resoluca...,
De acordo com o art 2 da resoluca...,
De acordo com o art 2 da resoluca...
12  cards
LC 12.066 - Fundo de Assistência do RS
As receitas do fundo de assistenc...,
Complete art 3 as contribuicoes d...,
Quando que os recursos devidos ao...
9  cards
RJU Rio Grande do Sul - Lei 10.098
Verdadeiro ou falso os cargos pub...,
Os cargos em comissao serao organ...,
Cargos em comissao e funcao de co...
223  cards
Lei 15.612/21 - Processo Administrativo do RS
A lei do processo administrativo ...,
Complete art 1 1 o processo admin...,
Segundo o art 2 paragrafo unico a...
50  cards
Lei 13.844/2019 - Especialmente CGU
Verdadeiro ou falso dentre os min...,
Verdadeiro ou falso dentre as are...,
Verdadeiro ou falso dentre as are...
18  cards
Decreto 9.681/19 - CGU
Complete art 6 os apostilamentos ...,
Verdadeiro ou falso o ministro de...,
Complete art 8 o ministro de esta...
24  cards
Lei Orgânica - PGE/AM
De acordo com o art 2 a procurado...,
Quais sao as competencias da pge ...,
Quem integra o sistema de apoio j...
147  cards
Estatuto dos Servidores do Tocantins
O estatuto dos servidores publico...,
De acordo com o estatuto diferenc...,
De acordo com o art 4 em que cons...
168  cards
Decreto 1.171/94
De acordo com o decreto 1171 94 c...,
Verdadeiro ou falso a dignidade o...,
Verdadeiro ou falso a funcao publ...
12  cards
Resolução 7/2019 - MPPA
Verdadeiro ou falso nao e admitid...,
Se a noticia de fato se der verba...,
Complete art 5 a noticia de fato ...
66  cards
Lei Orgânica - MPPA
Quais sao os principios instituci...,
Complete art 2 1 o ministerio pub...,
Complete art 2 2 as decisoes do m...
152  cards
Estatuto da Igualdade Racial do Pará
Verdadeiro ou falso e dever do es...,
Quais sao os 5 objetivos da polit...,
Verdadeiro ou falso os membros da...
21  cards
Provimento Conjunto nº 1/2019
Complete art 1 o procedimento inv...,
Verdadeiro ou falso o procediment...,
Em poder de quaisquer pecas de in...
40  cards
Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/02)
O tribunal de justica do espirito...,
Para efeitos da administracao da ...,
Complete art 2 2 cada comarca com...
112  cards
RJU do Espírito Santo - LC 46/94
A lc 46 94 institui o regime juri...,
Verdadeiro ou falso cargo publico...,
Quais sao os requisitos basicos p...
154  cards
LC 97/10 (Lei Orgânica do MPPB)
Complete art 1 paragrafo unico sa...,
Complete art 2 paragrafo unico as...,
Complete art 3 o ministerio publi...
176  cards
Lei 10.432 (PCCS dos Servidores do MPPB)
Verdadeiro ou falso em regra e pe...,
Complete art 5 1 o ministerio pub...,
Complete
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