Nacionalidade

Question 1

Quais os critérios adotados pelo Brasil para definir a nacionalidade?

Answer 1

Critério territorial (jus solis) e sanguíneo (jus sanguinis)

Question 2

Quem são os brasileiros natos?

Answer 2

Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seus país; os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil; os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Question 3

Quem são os brasileiros naturalizados?

Answer 3

Quem adquirir a nacionalidade brasileira, por 2 formas: se for originário de país de língua portuguesa, exige-se apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; se for estrangeiro de qualquer outra nacionalidade, exige-se residência por mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal e a requisição da nacionalidade brasileira.

Question 4

Quais são os cargos privativos de brasileiros natos?

Answer 4

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente da Câmara dos Deputados,
Presidente do Senado Federal,
Ministros do STF,
Ministro de Estado da Defesa,
Oficiais das Forças Armadas,
Membros da carreira diplomática.

Question 5

Quais são os casos de perda da nacionalidade?

Answer 5

Quando a naturalização for cancelada por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático ; e quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade.

Question 6

Se houver um pedido de perda da nacionalidade, a pessoa pode voltar a ser brasileira?

Answer 6

Sim, inclusive com a nacionalidade originária, ex. Brasileiro nato.