39 - Dignidade Sexual III - Ultraje Pubico ao Pudor (233 e 234) Dispos Gerais Lib Sexual-Vulnerável ( 225 e 226) e Dignidade Sexual (234A e 234B) Flashcards
Qual a ação penal dos crimes os crimes contra Liberdade Sexual e Crimes Sexuais Contra Vulneráveis (225 e 226)?
Pública Incondicionada
Sobre as Disposições Gerais somente para os Capítulos dos crimes contra Liberdade Sexual e Crimes Sexuais Contra Vulneráveis (225 e 226), responda:
Quais as duas causa de aumento de pena para todosessescrimes?
Concurso 2 ou + pessoas (aumento 1/4);
Parentesco ou relação de autoridade (aumentoMETADE)
Sobre as Disposições Gerais somente para os Capítulos dos crimes contra Liberdade Sexual e Crimes Sexuais Contra Vulneráveis (225 e 226), responda:
Quais as duas causas de aumento de pena só para Estupro e estuprodevulnerável?
de 1/3 a 2/3:
Estupro Coletivo (2 ou+);
Estupro Corretivo (controlarcomportamento)
Sobre Disposições Gerais do Título Crimes Contra a Dignidade Sexual (234A), responda:
a) Quais circunstâncias aumentam todas as penas?
b) Quais os quantum?
a) Gravidez + Doença Venérea + Vítima Idoso + Vítima Deficiente
a) Gravidez: 2/3
Doença Venérea + Idoso + Deficiente: 1/3 a 2/3
Quais mudanças a Lei nº 15.035 de 2024 trouxe em relação ao segredo de justiça sobre os crimes contra Dignididade Sexual?
Somente: Estupro (213), Registro Não Autorizado de Intimidade Sexual (216B), Estupro de Vulnerável (217-A),Satisfação Lascívia Mediante Presença de Adolescentes (218-B),Mediação p/ Lascívia de Outrem ( 227),Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (228), Casa de Prostituição (229) e Rufianismo (230)
Se condenação 1ª Instância = disponibiliza nome e CPF do réu + tipificação + pena ou medida segurança
O que o CAPÍTULO VI - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR criminaliza?
Ato, Escrito ou Objeto Obsceno (233 e 234)
Sobre Ato Obsceno (233), responda:
a) Onde o crime pode ser praticado?
b) Quem é vítima?
c) Caso o local seja público e esteja vazio, subsiste o crime?
a) Lugar Público, Aberto ao público ou Exposto ao público
b) Coletividade, não tem vítima específica.
c) Prevalece que sim
Sobre Escrito ou Objeto Obsceno (234), responda:
Quando será crime ter escrito ou objeto obsceno?
Quando há exposição pública, encenação, venda ou distribuição.
