06 - Fato Típico II: Resultado e Nexo Causal Flashcards
Basicamente, o fato típico é formado por quais elementos estruturantes?
- Conduta
- Resultado
- Nexo causal
- Tipicidade
Quais as espécies de resultado?
Naturalítico ou Jurídico
Qual o conceito de Resultado Naturalístico nos crimes materiais?
Ex.: Homicídio, só é homicídio se a vítima for a óbito (resultado naturalístico), senão, é tentativa.
O resultado naturalístico é aplicado a que tipo de crimes?
Materiais, formais e de mera conduta.
Conceitue Resultado Naturalístico nos crimes formais.
O resultado naturalístico é previsto pelo tipo penal, mas a sua ocorrência é irrelevante para a consumação do crime. Ex.:
Extorsão (158 do CP). O recebimento da vantagem econômica indevida (resultado naturalístico) não é necessário para a consumação do crime
Existe resultado Naturalístico nos crimes de mera conduta?
Não há um resultado naturalístico previsto no tipo penal.
Ex.:
Violação de domicílio - Aqui não há resultado naturalístico
O que é o nexo de causalidade?
O nexo de causalidade é entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior
O nexo de causalidade é aplicado a que tipo de crimes?
- Só se aplica a crimes materiais
O que são concausas?
São situações que contribuem, ou produzem por si só, o resultado
Quais as espécies de concausas?
- Absolutamente independentes - não relação de dependência entre o evento e o resultado
- Relativamente dependentes: há relação de dependência (neste caso, se a concausa não produziu por si só o resultado, este será imputado ao agente)
Como se classificam as concausas com relação ao tempo?
- Preexistentes: é anterior à conduta do indivíduo
- Concomitantes: ao mesmo tempo da conduta
- Supervenientes: posterior à conduta
As Concausas absolutamente independentes Preexistentes, Concomitantes ou Supervenientes rompem o nexo causal?
Todas as 03, pois causam o resultado por si + agente respondeportentativa.
As Concausas Relativamente Independentes Preexistentes, Concomitantes ou Supervenientes rompem o nexo causal?
Preexistente e Concomitante: responde pelo resultado
Superveniente: rompe se PRODUZIU RESULTADO POR SI.
Se não, não rompe.
Qual o mnemonico que indica quando a concausa relativamente independente rompe ou não o nexo causal?
BIPE (não rompe): - BRONCOPNEUMONIA, INFECÇÃO HOSPITALAR, PARADA CARDIACA, ERRO MÉDICO - AGENTE RESPODE POR CONSUMADO;
IDA de Ambulância (rompe) - INCÊNDIO, DESABAMENTO, ACIDENTE DE AMBULÂNCIA. Agente responde por tentativa
Em relação às concausas, conceitue a teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua non), informe seu método de apuração da causa e diga se adota no CP.
REGRA DO CP
Causa = é todo acontecimento que contribui p/ crime.
sem o qual o crime não teria acontecido da forma e quando ocorreu (tudo é equivalente)
Método de Thyrén (método de apuração): processo hipótetico de eliminação de determinado acontecimento p/ verificar se sua ausência faz desaparecer o resultado naturalístico.
Conceitue a teoria da causalidade adequada e diga se adota no CP.
EXCEÇÃO adotada para C. Relat. Indep. que causam por si só resultado.
Concausa = é todo antecedente NECESSÁRIO e ADEQUADO para gerar o resultado.
Conceitue teoria da imputação objetiva.
Evitar regresso ao infinito da T. Equivalência dos Antecedentes ainda na CAUSALIDADE e antes de analisar dolo/culpa.
T. Equiv. Antec. + Criação de Risco Proibido + Risco Realizado no Resultado
Quanto à teoria da imputação objetiva, quais as causas que excluem o risco proibido?
a) Comportamento da vítima - autocolocação dolosa;
b) contribuições socialmente neutras (vender pão para pessoa envenenar); c)comportamento socialmente adequado;
d) proibição de regresso ao infinito
Quais as contribuição de Claus Roxin para a Teoria da Imputação Objetiva?
Roxin = resultado dentro da abrangência da norma
Só tem imputação se tiver PRINCÍPIO DO RISCO:
Gerou um risco não permitido + Risco Realizado no Resultado + Resultado Dentro da Abrangência da Norma
Quais as contribuições de Gunther Jakobs para a Teoria da Imputação Objetiva?
Teoria dos Papéis + Risco Permitido + P. da Confiança:
- Risco for dentro das expectativas normativas + P. da Confiança: rompe nexo causalidade.
- Risco proibido não rompe nexo-causal independentemente de RESULTADO NATURALÍSTICO.
