23 - T. Geral Pena II (Dosimetria II) Flashcards
Sobre dosimetria, responda:
a) Qual a fração de aumento deve ser aplicada para cada circunstância judicial desfavorável segundo STJ? (CP,59)
b) Qual a fração de aumento deve ser aplicada para cada agravante? (CP,61 e 62)
a) 1/6 (mas não é pacificado)
b) 1/6 mas pode ser mais com fundamentação concreta e específica
Diga, segundo CP,67 quais são as circunstâncias preponderantes e se elas dizem respeito à agravantes ou atenuantes?
Bizu: Mc PReponderante
(M)otivo do (c)rime (P)ersonalidade do agente (R)reincidência
Motivo do Crime: agra/aten
Personalidade do Agente: agrav/aten
Reincidência: agravante só
Sobre Circunstâncias Preponderantes no concurso de agravantes e atenuantes, responda: (CP, 67)
a) Segundo STJ, é possível a compensação entre reincidência e confissão espontânea?
b) Segundo STJ, é possível a compensação entre confissão espontânea e agravante de crime praticado com violência contra mulher?
c) Segundo STJ, é possível a compensação entre confissão espontânea e agravante de promessa de recompensar?
a) Sim!
b) Sim! P/ STJ confissão espontânea compensa até agravante violência contra mulher.
c)Sim!
Sobre efeito da reincidência, responda: (CP, 64)
a) Qual o prazo para que uma condenação conte como reincidência e quando começa a contar tal prazo?
b) O período de prova da suspensão da pena ou do Livramento Condicional conta para fins de cálculo do período para análise da reincidência?
a) Novo crime depois do trânsito julgado até 05 anos cumprimento/extinção
b) Sim.
Sobre reincidência, responda:
a) Condenação no estrangeiro gera reincidência? É necessário algum requisito?
b) Condenação anterior por contravenção e posterior por crime gera reincidência?
c) Condenação anterior por contravenção e posterior por outra contravenção gera reincidência?
a) Sim e não precisa de homologação do STJ.
b) NÃO!
c) Sim
Sobre reincidência, responda:
a) Quais crimes não geram reincidência? (CP, 64)
b) Subsiste o efeito da reincidência no Abolitio Criminis, Anistia ou Indulto? (STJ, Sum 631)
a) Crimes Políticos e Crimes Militares Próprios (previstos só CPM)
b) Anistia e Abolitio Criminis: não subsiste
Indulto: subsiste
Sobre a 2ª Fase da Dosimetria (Atenuantes e Agravantes), responda:
a) Onde se encontram as agravantes ou atenuentes dos delitos?
b) O rol de agravantes e atenuantes da parte geral do CP é taxativo ou exemplificativo?
a) CP Parte Geral OU Legislação Extravagante
b) Agravantes: Taxativos / Atenuantes: exemplificativo (possui Atenuante Genérica)
Sobre Dosimetria, responda:
a) Embriaguez preordenada tem algum impacto na pena?
b) Autoria mediata tem algum impacto na pena?
c) Onde entraria, na dosimetria, a Teoria da Coculpabilidade de Zafaroni?
a) Agravante genérica
b) Agravante Genérica
c) Atenuante inominada do CP, 66.
Sobre a 2ª Fase da Dosimetria (Atenuantes e Agravantes), responda:
a) O fato de o réu ter bons antecedentes pode ser considerado como uma atenuante
inominada do art. 66 do CP? (STJ, Info 569 de 2015)
b) A pena pode ser atenuada em razão de circunstância relevante posterior ao crime e não prevista expressamente em lei (atenuante inominada do CP,66)?
c) Como se dá a prova da reincidência? (STJ, Súm. 636)
a) Não, pois bons antecedentes é analisado na 1ª fase.
b) SIM!
c) Folha antecedentes criminais
Sobre a Confissão, responda:
a) Qual a diferença entre confissão espontânea e voluntária no conceito e como atenuante?
b) Confissão parcial serve como atenuante?
c) A confissão pode se dar até qual momento da persecução?
a) Espontânea (ngm influencia): atenuente nominada do 65, III
Voluntária (incentivada): Atenuante Inominada do CP,66
b) Sim
c) Até trânsito em julgado.
Sobre a Confissão, responda:
a) É aplicável atenuante de Confissão Espontânea se réu confessou no IP e retratou em juízo? (STJ, súmula 545)
b) Conceitue Confissão Qualificada e diga se ela é aceita como atenuante segundo STF e STJ.
a) Só se juiz utilizou confissão na formação do seu convencimento.
b) Confissão c/ excludente de ilicitude ou culpabilidade.
STF - não aceita como atenuante
STJ - aceita como atenuante (segue CP)
Qual a diferença entre arrependimento posterior e atenuante de reparação do dano em relação à momento e percentual de diminuição da pena?
Arrependimento Posterior (CP,16): s/ violência/ameaça + até recebimento denúncia = diminuição de pena 1 a 2/3 (3ª fase)
Reparação Dano: com ou sem violência/ameça + até sentença + atenuante genérica
Influência de violenta emoção ou paixão são excludentes de culpabilidade, agravantes, atenuantes, majorantes ou minorantes? (CP, 65,III,c)
Atenuante
