20 - Concurso de Crimes I ( Concurso Material e Formal) Flashcards
Em relação ao concurso de crimes, responda se é aplicado o sistema de cúmulo material ou exasperação nas seguintes circuntâncias:
a) Concurso Material
b) Crime continuado
a) Cúmulo Material
b) Exasperação
Em relação ao concurso de crimes, responda se é aplicado o sistema de cúmulo material ou exasperação nas seguintes circuntâncias:
a) Concurso Formal Próprio
b) Concurso Formal Imperfeito
a) Exasperação
b) Cùmulo Material (= impróprio)
Qual o quantum de aumento nos seguintes casos:
a) Concurso Formal Próprio
b) Crime Continuado
BIZU: concurso pessoas é SEXO + forMal (1/2) ou conTinuado (2/3 ou 3x)
C. for(M)al - 1/6 a 1/2 (M)etade
con(T)inuado: 1/6 a 2/3 ou 3x - dois (T)erços ou (T)riplo
Conceitue concurso material.
Pluralidade conduta + Pluralidade Resultado +desígnios autônomos
Soma-se as penas.
Como será aplicado o cúmulo material em caso de condenação por reclusão e detenção no sentido de cumprimento e regime inicial.
Cumpre 1º a + grave
Cumpre Reclusão 1º e depois Detenção.
Regime: soma as duas para saber.
Sobre concurso material e PRD, responda:
a) É possível cumulação de PPL e PRD quando da aplicação das penas no concurso material? (CP,69,§1).
b) Caso agente esteja cumprindo PRD e sobrevenha condenação à PPL, é possível cumprimento das duas ou necessariamente PRD será convertida em PPL?
a) Se tiver PPL s/ SURSIS p/ 01: ñ possível PRD p/ outros.
PPL c/ SURSIS: possível PRD p/ outros.
b) PPL compatível (aberto OU sursis): cumpre junto
PPL ñ compatível: converte PRD p/ PPL
Em caso de aplicação o sistema de cúmulo material no concurso material, é possível cumulação de PRD e PRD quando do cumprimento das penas?
Se compatíveis: cumpre junto
Se incompativeis: cumpre sucessivamente
Em caso de concurso material, responda se a verificação da PPL em abstrato se dá de maneira isolada ou somando as penas nos seguintes casos:
a) Fiança por delpol
b) Suspensão condicional do processo
c) Prescrição Pretensão Punitiva
Fiança e Sursis soma penas.
Prescrição pena individual.
a) Fiança: soma pena máximas em abstrato (se < 4a, pode)
b) SURSIS: soma penas mínimas em abstrato (se menor ou igual a 01 ano, pode)
c) Penas separadas e analisadas individualmente
A prática sucessiva de roubo e, no mesmo contexto fático, de extorsão, com subtração violenta de bens e posterior constrangimento da vítima a entregar o cartão bancário e a respectiva senha implica em concurso material, exasperação ou Absorção dos crimes de Roubo e Extorsão segundo STF?
C. Material entre roubo e extorsão –> desígnios autônomos
Sobre concurso formal, conceitue as seguintes teorias e diga qual é aceita pelo CP, art. 70:
a) T. Subjetiva
b) T. Objetiva
T. Subj.: Desígnios Autônomos
T.Objetiva só C.F.Impróprio:
Unidade conduta + pluralidade resultado + desígnios autônomos (T.Subjetiva sempre ou T.Obj. só no C.F.Imp.)
a) T. Subjetiva (ñ adotada) = DESÍGNIOS AUTÔNOMOS +UNIDADE CONDUTA+PLURALIDADE RESULTADO
b) T. Objetiva (CP, 70)= só UNIDADE CONDUTA + PLURALIDADE RESULTADO
Sobre concurso formal, conceitue:
a) Concurso Formal
b) Concurso Formal próprio
c) Concurso Formal Impróprio
a) Unidade conduta + pluralidade resultado
b) Sem desígnios autônomos (dolo+culpa ou culpa+culpa) - exasperação
c) Com desígnios autônomos (dolo+dolo) - cúmulo material
Como é feita dosimetria da pena e a consequência do número de crimes em caso de
a) Concurso Formal Perfeito
b) Concurso Formal Imperfeito
Perfeito = Próprio / Imperfeito=Impróprio
a) Aumento 1/6 a 1/2 (maior pena ou 01 se iguais)
Qtd Crimes= 02 c. 1/6; 03c 1/5; 04c 1/4; 05c 1/3; 06c 1/2)
b) Cúmulo material
Ñ importa qtd.
Como a sistemática do CP, 70,p.u. trata o caso de concurso formal próprio cuja exasperação da maior pena seja maior que a soma delas?
Soma as penas se exasperação for MAIOR que a soma (exasperação é para ser melhor que soma)
