09 - Iter Criminis e Tentativa

Question 1

Divida as fases do iter criminis em interna e externa.

Answer 1

a) fase interna do iter criminis: cogitação; b)fase externa: atos executórios, consumação e exaurimento.

Question 2

No iter criminis, pune-se a cogitação e os atos preparatórios?

Answer 2

A cogitação é impunível. Os atos preparatórios, em regra, são impuníveis, salvo se constituírem tipo penal atônomo.

–

Question 3

Conceitue tentativa.

Answer 3

Tentativa consiste no início da execução de um crime que não se conduma por cisrcuntâncias alheias às vontade do agente

Question 4

Quanto às Teorias de diferenciação dos atos preparatórios e início da execução, conceitue a T. Subjetiva.

Answer 4

Teoria subjetiva: execução inicia com VONTADE do agente (plano interno).
Atos Preparatórios

Question 5

Quanto às Teorias de diferenciação dos atos preparatórios e início da execução, conceitue a T. Objetiva e suas espécies:
a) T. Objetiva
b) Teoria da hostilização do bem jurídico
c) Teoria Objetivo-Formal/lógico-formal

Answer 5

a) Teoria Objetiva: execução precisa d~e atos idôneos e inequívocos.

b) Teoria da hostilização do bem jurídico: Execução iniciada c/ ofensa ao bem jurídico.

c) Teoria Objetivo-Formal/lógico-formal: Início execução c/ realização do núcleo do tipo.

Question 6

Quanto às Teorias de diferenciação dos atos preparatórios e início da execução, conceitue a T. Objetiva e suas espécies:

d) Teoria Objetivo-Material
e) Teoria Objetivo-Individual

Answer 6

Prática do núcleo tipo + atos imediatamento anteriores na visão de 3º (Obj.-Material) ou do Autor (Obj. Individual)

Question 7

Quanto à diferença entre atos preparatórios e executórios, qual a teoria adotada pelo STJ?

Answer 7

T. objetivo-formal/lógico-formal

Question 8

Quais os elementos da tentativa?

Answer 8

conduta dolosa + inicio dos atos executórios + não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Question 9

É possível haver tentativa quando o agente atua com dolo eventual?

Answer 9

Para a doutrina majoritária, sim. Ainda que o agente não tenha agido com dolo direto, previu o resultado e assumiu o risco de produzí-lo, sendo compatível com a forma tentada.

Question 10

Conceitue as seguintes Espécies de Tentativa:
a) Tentativa Acabada
b) Tentativa Imperfeita
c) Tentativa Incruenta
d) tentativa Cruenta

Answer 10

a) tentativa perfeita ou acabada: agente finaliza atos executórios (meios disponíveis)

b)tentativa imperfeita ou inacabada: agente interrompido antes de finalizar atos executórios;

c)tentativa branca ou incruenta: não atinge objeto material;

d)tentativa cruenta ou vermelha: agente atinge o objeto material;

Question 11

Conceitue as seguintes Espécies de Tentativa:
a) Tentativa Inadequada
b) tentativa Abandonada

Answer 11

a) Crime Impossível (T. Inadequada)

b) desistência voluntária e arrependimento posterior (tentativa abandonada ou qualificada)