33 - Patrimônio II - Roubo Flashcards
Sobre a vibe do furto e roubo:
a) O furto tem mais qualificadoras ou causas de aumento? Diga as circunstâncias da que menos tem.
b) O roubo tem mais qualificadoras ou causas de aumento? Diga as circunstâncias daquemenostem.
a) Furto: + qualificadoras e - majorantes
Majorante: furto noturno e furto mediante fraude eletrônica c/ vítima +60 e Servidpr Internacional.
B) Roubo: + majorantes e - qualificadoras
Qualificadoras: lesão corporal grave ou Latrocínio
Sobre roubo, conceitue Roubo Próprio e Roubo Impróprio relacionando com Violência Própria e Violência Imprópria.
R. PRÓPRIO (caput) = violência própria ou imprópria ANTES ou DURANTE subtração res furtiva
R. IMPRÓPRIO (§1º) = violência própria APÓS subtração p/ garantir coisa.
Violência Própria: violência/grave ameça contra corpo vítima
Violência Imprópria: reduzir capacidade de resistência da vítima por outro meio
Segundo a Súmula 582, STJ é preciso posse mansa e pacífica para consumação do crime de roubo?
Só Inversão da posse do bem, prescindindo posse manda e pacífica,
Súmula 582 do STJ: “Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.”
Segundo STJ (REsp 1.025.162), é cabível tentativa no Roubo Impróprio?
Não, pois crime unissubsistente (violência após subtração)
Sobre roubo cometido em ônibus, diga se é caso de crime único, concurso material, concurso formal próprio ou impróprio segundo juris Trib. Superiores.:
a) Sujeito entra no ônibus e, com arma em punho, subtrai os pertences de oito passageiros.
b) Roubo no ônibus em que somente motorista foi assaltado
a) C. Formal Próprio (aumento 1/6 até Metade)
b) Crime Único
A jurisprudência dominante nos tribunais Superiores é de que Roubo em transporte coletivo com várias vítimas é concurso formal próprio, mas existem julgados no sentido de ser concurso formal impróprio. Quando se caracteriza concurso formal impróprio, segundo STJ?
Quando demonstrado DESÍGNIOS AUTÔNOMOS do agente sobre os crimes.
Segundo juris, o fato do roubo ter sido cometido no ônibus vazia é causa de aumentio da pena-base? (STJ, Info 727)
Não. O roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a
elevação da pena-base. STJ, julgado em 15/02/2022 (info 727)
Fulano, para roubar carro, cometeu violência contra várias pessoas. Nesse caso, ele cometeu crime único ou vários crimes?
Roubo Único, pois conta a quantidade de bens.
Funcionário de uma empresa que combina com outro indivíduo para que este simule que assalta o empregado com uma arma de fogo e, dessa forma, leve o dinheiro da empresa, comete qual crime? (STF, Info 980 de 2020)
Roubo
Roubo é crime hediondo?
Arma: de fogo ou arma de uso restrito ou proibido
Liberdade: Restrição de liberdade da vítima
Latrocínio ou Lesão Corporal Grave
Quais os quantuns de aumento do roubo?
1/3 a 1/2
2/3
Dobro
Sobre roubo, responda qual circunstância aumenta a pena até o DOBRO?
Arma de uso proibido ou restrito (dobro)
Sobre roubo, responda se as seguintes circunstâncias aumentam ou qualificam a pena::
a) Arma branca
b) Arma de fogo
c) Arma de brinquedo
a) Arma branca (1/3 a 1/2)
b) Arma de fogo (2/3)
Arma de uso proibido ou restrito (dobro)
c) Não! Roubo simples
No roubo circunstanciado pelo uso de arma é necessário perícia para demonstrar circunstância?
Não! Pode ser suprimido por testemunha.
Sobre roubo, responda:
Quais as circunstâncias que possuem “substância explosiva”?
Roubo de Substância Explosiva (1/3 a 1/2)
Utilização explosivo p/ rompimento obstáculo (2/3)
