Título III CTN - IR, IPI

Question 1

FG de IR:

Answer 1

1 Aquisição da disponibilidade Econômica OU Jurídica
a) renda
b) proventos de qualquer natureza

Question 2

Define renda:

Answer 2

1 Produto CTA
a) capital
b) trabalho
c) ambos

Question 3

Defina proventos de qualquer natureza:

Answer 3

Acréscimos Patrimoniais não compreendidos no inciso anterior

Question 4

incidência do IR independe

Answer 4

DENOMINAÇÃO da receita ou do rendimento, da LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÃO jurídica ou NACIONALIDADE (F.O) da fonte, da origem e da FORMAde percepção

Question 5

O que acontecerá com uma receita IR que vem do exterior?

Answer 5

lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto referido neste artigo.

Question 6

BC IR: 3

Answer 6

Montante da renda e proveito RAP:
a) real
b) arbitrado
c) presumido

Question 7

Contribuinte IR:

Answer 7

1) titular da disponibilidade E.J
2) possuidor dos bens produtores de renda (designado pela lei)

Question 8

Sobre a fonte pagadora do IR:

Answer 8

A lei pode ATRIBUIR à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de RESPONSÁVEL pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam

Question 9

FG IPI:

Answer 9

I - o seu desembaraço ADUANEIRO, quando de procedência estrangeira;

    II - a sua SAÍDA dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51;

    III - a sua ARREMATAÇÃO, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.

DedicaçãoSempreAvança.

Question 10

O que é considerado produto industrializado?

Answer 10

operação que MODIFIQUE NFA:
a) natureza
b) finalidade
c) aperfeiçoe para o consumo

Modifique a natureza para sua finalidade e aperfeiçoamento.

Question 11

BC IPI no caso de FG desembaraço aduaneiro:

Answer 11

quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País; +++

(1)II; (2)taxas de entrada; (3)encargos cambiais

Question 12

BC IPI no caso de SAÍDA estabelecimento

Answer 12

a) o VALOR da operação de que decorrer a SAÍDA da mercadoria;

    b) na FALTA do valor a que se refere a alínea anterior, o preço corrente da mercadoria, ou sua similar, no mercado atacadista da praça do remetente;

Question 13

BC IPI no caso de arrematação:

Answer 13

preço da arrematação.

Question 14

Há quantas hipóteses de BC para o IPI?

Answer 14

I - desembaraço aduaneiro
II - saída do estabelecimento
III - arrematação

Question 15

Atributos do IPI:

Answer 15

1) Seletivo em função da essencialidade
2) não-cumulativo

Question 16

Produtos sujeitos ao IPI deverão estar acompanhado de nota fiscal quando?

Answer 16

quando remetidos de um para outro Estado, ou do ou para o Distrito Federal

Question 17

Quais são as características da nota fiscal que acompanham os produtos que incidem IPI quando transferidos de um Estado para o outro?

Answer 17

1) modelo especial
2) emitidas em série
3) elementos necessários controle fiscal

Question 18

Contribuinte IPI: IICA

Answer 18

I - o importador ou quem a lei a ele equiparar;

    II - o industrial ou quem a lei a ele equiparar;

    III - o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso anterior;

    IV - o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

    Parágrafo único. Para os efeitos deste imposto, considera-se contribuinte autônomo qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante.