Título III CTN - II, IE

Question 1

FG II?

Answer 1

entrada destes no território nacional.

Question 2

BC II? (3)

Answer 2

1 unidade de medida adotada pela lei tributária: quando ALÍQUOTA ESPÉCIFICA

2 preço normal que o produto, OU seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País: quando ALÍQUOTA AD VALOREM

3 preço da arrematação QUANDO AA : apreendido ou abandonado,

Question 3

Alíquota específica:

Answer 3

É uma alíquota que incide sobre uma unidade de medida: 1% por metro, kilo, litro.

Question 4

Alíquota ad valorem:

Answer 4

Incide sobre um valor determinado: faturamento, receita, etc.
Valor(específico)em.

Question 5

Contribuinte II:

Answer 5

I - o importador ou quem a lei a ele equiparar;

    II - o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.

A Inteligência Artificial.
O que é mt importado? Tecnologia: IA

Question 6

Quais são os produtos que incide IE no momento da exportação?

Answer 6

nacionais ou nacionalizados

Question 7

FG do IE:

Answer 7

saída destes do território nacional.

Question 8

BC IE:

Answer 8

I - quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária;

    II - quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.

(MESMA II)

Question 9

Para ajustar aos objetivos cambiais e de comércio exterior, o que poderá fazer o poder executivo?

Answer 9

nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto II, IE

Question 10

Contribuinte IE:

Answer 10

exportador ou quem a lei a ele equiparar.
EE (exportador, equiparado)

Question 11

Receita líquida do IE tem alguma finalidade específica?

Answer 11

formação de reservas monetárias