Sistema T Nacional I. União Flashcards
155 Impostos da União:
II; IE; IR; IPI; IOF; ITR; IGF (7)
Características IR
GUP
generalidade
universalidade
progressividade
Características IPI
SeNaI-RIA
terá Reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Características ITR:
P I F
I será Progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas
II - não Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel
III será Fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique Redução do imposto ou qualquer outra forma de Renúncia fiscal (RE RE)
Qual imposto incide sobre o ouro quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial?
IOF.
Qual AL do IOF- ouro?
mínimo 1 %
Como será a transf do IOF-OURO?
30 % E, DF, T (conforme origem)
70 % M conforme origem
154 União poderá instituir:
Imp Residual (LC)
Impos extraordinário (guerra externa)
Características do Imp Residual
N cumulativo
N tenha BS, FG q já tenha na CF