Título I CTN - disposições gerais

Question 1

O sistema tributário nacional é regido por:

Answer 1

No centro do reino está o “Sistema Tributário Nacional”, uma estrutura majestosa e imponente, cercada por muros altos e protegida por leis complementares, que são como guardiões poderosos.

Dentro desse sistema, há diferentes níveis de poder representados por grandes torres, cada uma simbolizando a autoridade legislativa. A primeira torre é a “Torre das Leis Federais”, uma construção sólida que representa a influência do governo federal no sistema tributário. Ela é responsável por estabelecer normas gerais que afetam todo o reino tributário.

Ao lado dela, está a “Torre das Constituições”, uma estrutura monumental que reflete a importância das constituições estaduais na definição das regras tributárias dentro dos limites de cada estado. As leis estaduais têm sua própria torre, que representa a autonomia das unidades federativas em questões tributárias específicas.

Mais adiante, encontra-se a “Torre das Leis Municipais”, um lugar colorido e animado que simboliza a variedade de regras tributárias aplicáveis em cada município. Cada cidade tem sua própria legislação tributária, refletindo suas necessidades e particularidades.

No entanto, o coração pulsante desse reino é a “Torre das Resoluções do Senado Federal”. Essas resoluções têm o poder de definir normas para a uniformização de certos impostos em todo o país, buscando simplificar o sistema tributário e promover a justiça fiscal.

Question 2

Como é definida a natureza jurídica do tributo?

Answer 2

fato gerador da respectiva obrigação

Question 3

É irrelevante para definir a natureza jurídica do tributo:

Answer 3

I - a DEnominação e demais características

II - a DEstinação legal do produto da sua arrecadação

Question 4

Segundo o CTN, os tributos são:

Answer 4

impostos, taxas e contribuições de melhoria.