Planejamento tributário/abuso de formas Flashcards

1
Q

Planejamento tributário:

A

O planejamento tributário é uma prática legal que consiste em estruturar as atividades financeiras de uma empresa ou pessoa física de forma a reduzir a carga tributária de maneira lícita. O objetivo é utilizar os mecanismos legais disponíveis para pagar menos impostos, sem violar a legislação fiscal vigente.

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2
Q

Elisão fiscal:

A

A elisão fiscal refere-se a uma prática legal de planejamento tributário que busca reduzir a carga tributária de forma eficiente, aproveitando-se de incentivos, benefícios fiscais, deduções e outras estratégias previstas na legislação.

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3
Q

Evasão fiscal:

A

Meios fraudulentos.

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4
Q

Elusão fiscal:

A

A elusão fiscal é outro conceito relacionado à gestão de impostos, mas difere tanto da elisão quanto da evasão fiscal. A elusão fiscal refere-se a uma prática legal de planejamento tributário que envolve a utilização de brechas ou interpretações favoráveis da legislação tributária para reduzir a carga fiscal de forma eficiente.

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