Planejamento tributário/abuso de formas Flashcards
Planejamento tributário:
O planejamento tributário é uma prática legal que consiste em estruturar as atividades financeiras de uma empresa ou pessoa física de forma a reduzir a carga tributária de maneira lícita. O objetivo é utilizar os mecanismos legais disponíveis para pagar menos impostos, sem violar a legislação fiscal vigente.
Elisão fiscal:
A elisão fiscal refere-se a uma prática legal de planejamento tributário que busca reduzir a carga tributária de forma eficiente, aproveitando-se de incentivos, benefícios fiscais, deduções e outras estratégias previstas na legislação.
Evasão fiscal:
Meios fraudulentos.
Elusão fiscal:
A elusão fiscal é outro conceito relacionado à gestão de impostos, mas difere tanto da elisão quanto da evasão fiscal. A elusão fiscal refere-se a uma prática legal de planejamento tributário que envolve a utilização de brechas ou interpretações favoráveis da legislação tributária para reduzir a carga fiscal de forma eficiente.