Livro II, Título II, Cap V: responsabilidade tributária Flashcards
Divisão do Cap V em relação a responsabilidade tributária:
SEÇÃO I
Disposição Geral
SEÇÃO II
Responsabilidade dos Sucessores
SEÇÃO III
Responsabilidade de Terceiros
SEÇÃO IV
Responsabilidade por Infrações
STI
Em relação à responsabilidade dos sucessores, se aplica também a quê?
créditos tributários definitivamente constituídos OU em curso de constituição à data dos atos nela referidos, E aos constituídos posteriormente aos mesmos atos, DESDE que relativos a obrigações tributárias surgidas até a referida data.
Subrogam-se na pessoa dos respectivos ADQUIRENTES, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a Propriedade, o Domínio útil ou a Posse de bens imóveis, E bem assim os relativos a TAXAS pela prestação de serviços referentes a tais bens, OU a contribuições de melhoria,
tudo relacionado ao PPD
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade , o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. No caso de hasta pública , o que ocorrerá?
sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço
São pessoalmente responsáveis:
I - o ADQUIRENTE ou REMITENTES, pelos tributos relativos aos bens ADQUIRIDOS ou REMIDOS; (Redação dada pelo Decreto Lei nº 28, de 1966)
II - o SUCESSOR a qualquer título E o CÔNJUGE meeiro, pelos tributos devidos pelo de CUJUS até a data da PARTILHA ou ADJUDICAÇÃO , limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação;
III - o ESPÓLIO, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da SUCESSÃO.
Sempre Aprendendo Estudar.
As perguntas que devem ser feitas é? qual responsável? E qual tributo?
o que é adjudicação?
é o ato judicial que concede a posse e a propriedade de determinado bem a alguém
Art. 132. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até?
à data do ATO pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
Art. 133. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, RESPONDE pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato:
I - INTEGRALMENTE se o alienante CESSAR a exploração do comércio, indústria ou atividade;
II - SUBSIDIARIAMENTE com o alienante, se este PROSSEGUIR na exploração OU iniciar dentro de 6 meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
O que é alienante?
Aquele que vende.
Alienante x alienatário
magine o cenário de um emocionante jogo de vídeo game chamado “AlienLand Adventure”. Nesse jogo, você é um aventureiro que explora um mundo cheio de alienígenas (alienantes) que têm objetos e tesouros (bens) para oferecer.
Objetivo do Jogo:
Seu objetivo é coletar esses objetos e tesouros dos alienígenas (alienantes) para progredir no jogo e ganhar pontos.
Personagem Principal - Alienatário:
O personagem principal do jogo é você, o aventureiro, representando o “Alienatário”. Você é aquele que recebe os objetos e tesouros dos alienígenas (alienantes).
Encontro com Alienantes:
Ao longo do jogo, você encontra vários alienígenas (alienantes) que oferecem seus bens e objetos. Cada vez que você encontra um alienante, o jogo exibe uma mensagem informando sobre a “alienação” do bem.
Ganho de Pontos:
Quando você coleta o bem ou objeto oferecido pelo alienante, você ganha pontos no jogo. Esses pontos representam os benefícios que você obteve como “alienatário” ao receber o bem.
Fase Final - Desafio da Memória:
Na fase final do jogo, você é desafiado a lembrar quem era o alienante de cada bem coletado. Para passar por essa fase, você precisa associar corretamente o nome de cada alienante ao objeto que ele ofereceu a você.
