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Direito tributário
> Jurisprudência > Flashcards
Jurisprudência Flashcards
Study These Flashcards
Direito tributário
(30 decks)
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas
Sistema T Nacional L. poder tributar
Sistema T Nacional I. União
Sistema T Nacional I. Estado/Municipal
Da Política Urbana 182
Título I CTN - disposições gerais
Título II CTN compet tributária
Título III CTN - II, IE
Título III CTN - IR, IPI
Livro segundo Título I Legislação tributária
Livro II, Título I, Cap IV Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Livro II, Título I: fator gerador, sujeito ativo, disposições gerais
Livro II, Título II: capacidade tributária, domicílio
Livro II, Título II, Cap V: responsabilidade tributária
Livro II, Título II, Cap V: responsabilidade tributária II
Livro II, Título III Crédito tributário 139-146
Livro II, Título III Crédito tributário 147-150
Suspensão do crédito tributário 151
Crédito tributário 175-182 Exclusão do CT
Créditos tributários - garantias e privilégios I
Créditos tributários - Preferências
Administração tributária 194-204
Certidão negativa 205-208
Temas diversos advindos de questões
Taxa 5.1
Imposto 5.1
Contribuição de melhoria 5.1
Planejamento tributário/abuso de formas
SV STF
Jurisprudência
