Terceirização - dono da obra e subempreitada

Question 1

Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

O tst entende que a responsabilidade entre empreiteiro e subempreiteiro no caso de inadimplemento é subsidiaria, mas a maior parte da jurisprudencia diz que é solidaria.
certo ou errado

Answer 2

errado
SOLIDÁRIA
a maior parte diz que é subsidiaria

Question 3

Ao empreiteiro principal fica ressalvada, nos termos da lei civil, ação regressiva contra o subempreiteiro e a retenção de importâncias a este devidas, para a garantia das obrigações previstas neste artigo.
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

Entre o dono da obra e o empreiteiro nao existe nenhuma responsabilidade, ainda que o empreiteiro seja inedoneo economico-financeiramente.Salvo se for ente publico da administração direita e indireta, porque a responsa é subsidiaria
errado

Answer 4

errado,
nao tem nenhuma responsa, salvo se o dono da obra for costrutora ou incorporadora com finalidade lucrativa, atividade fim. ai a responsa é subsidiaria ou se o empreiteiro fo inedoneo, porque ai mesmo sendo dono da obra a responsa é subsidiaria
a adm nao responde nesse sentido de o empreiteiro ser inedoneo

Question 5

Caso o dono da obra seja pessoa fisica que construa para locação existe a responsabilidade para pagamentos de verbas trabalhistas
certo ou errado

Answer 5

errado,
o tst entende que não há nenhuma responsa

Question 6

A exclusao da responsbilidade solidaria e subsidiaria restinge-se à pessoa fisica ou micro e pequena empresa , nao abrange empresas de medio e grande porte e entes publicos.
certo ou errado

Answer 6

errado
medio grande e ente pub sendo dono da obra nao responde