Fontes Do Direito Do Trabalho Flashcards
Quais sao as fontes do D. Trabalho?
Fontes formais que se dividem em autonomas e heteronomas
Fontes materiais
Qual a diferenca entre as fontes formais e materiais?
As formais sao a exteriorização di direito
As materiais sao os fatores, os momentos pré-juridicos que antecederam: sociais, economicos, historicos políticos
As fontes formais se dividem em ________ e ________. Quais as diferenças entre essas fontes?cite exemplos delas
Formais autonomas: os destinatarios( empregado e empregador ) participam diretamente da elaboração ex: cct, act, usos e costumes
Formais heteronomas: tem origem estatal, tem caráter obrigatorio Ex: cf88, tratados/convenção internacional, leis, Mp,decretos, portaria, regulamento,sentença normativa
O art 620 fala sobre a prevalência. Ainda que seja mais favorável, qual fonte autônoma prevalece sobre a convenção coletiva de trabalho?
Acordo coletivo
O art 619 fala sobre o contrato de trabalho contrario a act/ cct. O que ocorre com ele?
Nao prevalece na execução e é mulo de pleno direito
O artigo 611-A versa sobre a prevalencia o cct e do act sobre a lei. Quando isso ocorre?
Nas hipoteses do negociado sobre o legislado. Ex: regulamento empresarial, pacto da jornada de trabalho, teletrabalho, sobreaviso e trabalho intermitente
O artigo 8 da clt fala sobre a integração normativa, ou seja havendo lacuna ou obscuridade o juiz pode eximir se de sentenciar?que meios usa?o direito comum é fonte do direito do trabalho?
Nao pode.
Usa a jurisprudência, analogia, equaidade,outros principios e normas gerais do direito, usos e costumes, direito comparado(subsidiário)
Sim. O direito comum é fonte subsidiária
