Relação de trabalho e emprego

Question 1

Quais sao as especies que abarcadas pela relação de trabalho?

Answer 1

Autonoma
eventual voluntario
avulso
estagio
relaçao de emprego

Question 2

conceitue empregado

Answer 2

PF
presta serviço nao eventualmente
sob dependecia do empregador e
mediante salario

Question 3

Quais os requisitos para se formar a relaçãp de emprego?

Answer 3

Subordinação juridica
nao eventualidade
onerosidade
pessoalidade

Question 4

o que é o trabalho autonomo?

Answer 4

relação de trabalho em que não há subordinação juridca
o autonomo quem assume os riscos
atv de natureza urbana
fins lucrativos ou nao

Question 5

quais sao as caracteristicas do trabalho eventual?

Answer 5

presta serviço de forma eventual a mais de uma empresa
tem SOP( supordinação, onerosidade e pessoalidade)

Question 6

fale sobre o trabalho voluntario

Answer 6

nao remunerado
PF
Sem vinculo
presta para entidade publica ou privada de fins nao lucrativos
objetivo cultural educacional
nao tem vinculo empregaticio nem natureza trabalhista previdenciaria
exercido por TERMO DE ADESAO
Pode ser ressarcido pelas despesas que comprovar, sendo elas expressamente autorizadas pela entidade

Question 7

o que é o trabalho avulso?

Answer 7

presta a diversas empresas
sem vinculo empregaticio
natureza urbana
intermediado por sindicato ou OGMO,sindicalizado ou não
tem igualdade de direitos com aquele que tem vinculo empregaticio
o seu pagamento é feito pelo sindicato ou OGMO

Question 8

o estagio pode ser de que forma?

Answer 8

obrigatorio para concluir curso
opcional para complementar a carga horaria

Question 9

o que é o estagio? quais os educandos podem fazer?

Answer 9

ato edicativo escolar supervisionado
educandos frequentes no superior , educaçao profissional, medio, educaçao especial e anos finais fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos
o estagio faz parte do projeto pedagogico do curso

Question 10

qual é o objetivo do estagio?

Answer 10

aprender competencias proprias da atv profissional
desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho

Question 11

a exxtensao , monitoria e a iniciação cientifica na educação superior pode ser considerados estagios?

Answer 11

somente se estiver previsto no projeto pedagogico do curso

Question 12

caso haja descumprimento dos resuisitos especificos do estagio, o que ocorre?

Answer 12

criação de vinculo empregaticio

Question 13

quais os 3 requisitos para ser estagio?

Answer 13

matriculado e frequente
celebrar termo de compromisso( assinado pelo aluno, instituiçao de ensino e parte doncedente
atividades devem ser compativeis com a pratica do estagio

Question 14

como sera o acompanhamento do estagio? caso nao seja cumprido esses requisitos o que ocorre?qual exceçao?

Answer 14

sera efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisao da parte concedente
comprovado por visto no relatorio e mençao de aprovação final
caracteriza vinculo de emprego, para todos os fins legais e previdenciarios( salvo quando é na adm publica )

Question 15

quando há o descumprimento dos requisitos do estagio na adm publica , inclusive descumprimento do termo de compromisso, qual a orientação o TST nos da?

Answer 15

É inviavel a formação de vinculo e indenização pecuniaria, salvo as de salario e fgts

Orientação Jurisprudencial 366/TST-SDI-I - 20/05/2008 -. Súmula 363/TST. CLT, art. 3º. CF/88, art. 37, II.
«Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição Federal de 1988, é INVIAVEL o reconhecimento do vínculo empregatício com ente da Administração Pública direta ou indireta, por força do art. 37, II, da CF/1988, bem como o deferimento de indenização pecuniária, EXCETO em relação às parcelas previstas na Súmula 363/TST( salario e FGTS), SE REQUERIDAS

Question 16

estudante estrangeiro pode fazer estagio no brasil?se sim, quais os requisitos?

Answer 16

pode. Se matriculado em curso superior e tenha visto de estudante

Question 17

agente de integração publico e privado pode ser usados pelas instituições de ensino?

Answer 17

sim, podem, a seu criterio
em condições previstas no instrumento juridico apropriado
caso haja recurso publico, deve seguir a lei geral de licitação

Question 18

o que é de competencia dos agentes de integração no estagio?

Answer 18

I Identificar oportunidades de estágio;

II – ajustar suas condições de realização;

III – fazer o acompanhamento administrativo;

IV – encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;

V – cadastrar os estudantes.

Question 19

o que é vedado aos agentes de integração do estagio?

Answer 19

cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviço

Question 20

quando os agentes serao responsabilizados____?

Answer 20

civilmente
se indicar estagio para atv nao compativel com o programa curricular e caso indique estagio que nao precise do estagio

Question 21

o local de estagio sera selecionado como?

Answer 21

a partir de cadastro de partes cedentes, prganizado pelas instituições E ou Agente de Integração.

Question 22

quais são as obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

Answer 22

celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal
avaliar as instalações da parte concedente
indicar professor orientador
exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades;
zelar pelo cumprimento do termo de compromisso
elaborar normas complementares
comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

Question 23

O plano de atividades do estagiário sera elaborado por quem?erá incorporado em que lugar?

Answer 23

acordo das 3 (três) parte
ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.

Question 24

Quais as obrigaçoes da parte concedente?

Answer 24

celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando
ofertar instalações que tenham condições
indicar profissional com formação para supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente;
seguro contra acidentes pessoai
do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades
manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;
enviar à instituição de ensino, mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.

Question 25

caso o estagio seja obrigatorio, como fica a questao do seguro para o estagiario?

Answer 25

poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.

Question 26

como sera definidaa jornada de atividade em estágio ? deve constar onde? qual a carga horaria?

Answer 26

comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal
do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
4 h dia, 20 h semanais na educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
6h dia, 30 h semanais no ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Question 27

se os cursos alternarem teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciai, qual a carga horaria?desde que?

Answer 27

poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Question 28

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, como sera a carga horaria?

Answer 28

reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso

Question 29

a duraçao do estagio na mesma parte concedente nao pode exceder a quanto tempo?qual exceção?

Answer 29

2 anos
Salvo deficiente

Question 30

estagiário poderá receber bolsa ,ou ? esses valores sao?na hipótese de estágio não obrigatório qual auxilio pode receber?

Answer 30

outra forma de contraprestaçao
compulsorios
auxílio-transporte, .

Question 31

a concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde caracteriza vinculo empregaticio.
Certo ou errado

Answer 31

Errado.
A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício

Question 32

Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social
certo ou errado?

Answer 32

Certo. conforme a lei de estagio:
ART.12 § 2o Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Question 33

O estagiario tem direito ao recesso, como sera ?
Quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação no estagio igual ou superior a 1 ano nao podera ser remunerado.
certo ou errado
esse recesso sera gozado obrigatoriamente no periodo de ferias
certo ou errado

Answer 33

estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias
proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.
Errado.§ 1o O recesso de que trata este artigo DEVERA ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
Errado.preferencialmente durante suas férias escolares.

Question 34

a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho é aplicavel ao estagio. Quem deve implementar?

Answer 34

parte concedente do estágio.

Question 35

Ainda que haja manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei de estagio, nao há que se falar em caracterizção de vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio.
Certo ou errado?

Answer 35

Errado . Há vinculo sim.
A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

Question 36

caso as entidades publicas ou privas sejam reincidentes com a irregularidade na contratação de estagiarios, o que ocorre? a penalidade sera limitada a quem?

Answer 36

ficará impedida de receber estagiários por 2 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva
Limita-se à filial ou agência em que for cometida a irregularidade.

Question 37

O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ou com seu representante ou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituição de ensino. O que sera vedado?

Answer 37

atuação dos agentes de integração a que se refere o art. 5o desta Lei como representante de qualquer das partes.

Question 38

O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções:
I – de 2(dois) a 7 (sete) empregados: 1 (um) estagiário;
II – de 7 (sete) a 11 (onze) empregados: até 2 (dois) estagiários;
III – de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários;
IV – acima de 26 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários.
Certo ou errado?

Answer 38

Errado.

I – de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário;

II – de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários;

III – de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários;

IV – acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários. ( vinte e seis pra cima)

Question 39

Para efeito da lei de estagio, o que se considera quadro de pessoal?

Answer 39

conjunto de trabalhadores empregados existentes

Question 40

se a parte concedente contar com várias filiais ou estabelecimentos, como sera a proporçao de estagiarios

Answer 40

serão aplicados a cada um deles.

Question 41

Quando o cálculo do percentual disposto no inciso IV( acima de 25 empregados, 20% de estagiarios) do caput deste artigo resultar em fração, o que pode ser feito?

Answer 41

poderá ser arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

Question 42

a proporção descrita no caput do artigo 17 da lei de estagios, nao se aplica em quais situações?

Answer 42

Não se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.

Question 43

Às pessoas portadoras de deficiência fica assegurado o percentual de 3% (três por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.
Certo ou errado?

Answer 43

errado. o percentual é de 10%

Question 44

A prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Lei nao poderá ocorrer .
certo ou errado?

Answer 44

Errado.A prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Lei apenas poderá ocorrer se ajustada às suas disposições.