Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Do Trabalho > CTPS > Flashcards

CTPS Flashcards

1
Q

Mesmo que nao haja formalidades especificas para a contratação, a CTPS é documento obrigatorio.
certo ou errado

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

A CTPS é utilizada para comprivar tempo de serviço com o fito de obter benefícios( auxilio-doença, aposentadoria)
certo ou errado

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

A falta de anotação na CTPS afasta o vinculo empregatício, nao existindo possibilidade da empresa ser autuada na fiscalização.
certo ou errado

A

errado
NAO afasta o vinculo
Sera autuada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, exceto o de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
certo ou errado

A

errado

INCLUSIVE rural

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

A respeito da carteira de trabalho e previdencia social marque as acertivas com Vou F
É obrigatoria a anotação em CTPS:
I - proprietário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração;

II - em regime de economia familiar e sem empregado, explore área não excedente do módulo rural ou de outro limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A

vv

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Art. 611-B. Não Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

I - normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social;

A

errado

é objeto ilicito

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Caso a empresa realize processo seletivo previo à contratação de empregados, por curto periodo de dias ou semana e com dinamicas de grupo, demonstraçoes ou palestras, existe vinculo de emprego.
Certo ou errado

A

errado

NÂO existe vinculo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A exigencia de emissao da CTPS abarca apenas o empregado urbano.
certo ou errado

A

errado

tambem o :RURAL, PRAZO DETERMINADO, AUTONOMO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

segundo a Lei do domestico
Art. 9o A Carteira de Trabalho e Previdência Social será facultativamente apresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para nela anotar, somente, a data de admissão.
CERTO OU ERRADO

A

errado
OBRIGATORIAMENTE APRESENTADA
48 HORAS
DEVE ANOTAR especificamente, a data de admissão, a remuneração e, quando for o caso, os contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Nao sera registrado na CTPS do trabalhador sua condição de temporario
certo ou errado

A

errado

SERA registrado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

So orgaos e entidades legitimadas para a emissao em meio fisico da CTPS
I - Unidades descentralizadas do Ministerio do trabalho habilitadas;
II - Orgaos federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta (mediante convenio)
III - Tambem mediante convenio com serviços notoriais e de registro, desde que, preveja custos para a administração, garantias as condiçoes de segurança da info
certo ou errado

A

errado

SEM CUSTOS PARA A ADM

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio fisico
certo ou errado

A

errado

ELETRONICO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

As CTPS podem ser emitidas pels Sindicatos

certo ou errado

A

errado nao podem mais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

A Carteira de Trabalho Digital se equipara aos documentos de identificação civis
certo ou errado

A

errado

NAO SE equipara

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

A Carteira de Trabalho Digital está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, não sendo necessária sua habilitação.
certo ou errado

A

errado

É necessatia a sua habilitação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

A Carteira de Trabalho Digital terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no RG.
certo ou errado

A

errado

CPF

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.
certo ou errado

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

A Carteira de Trabalho em meio físico poderá ser utilizada, em caráter obrigatorio, enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial.
certo ou errado

A

errado

carater EXCEPCIONAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Art. 5º Para os empregadores que têm a obrigação de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial:

I - a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, devendo o empregador emitir recibo;

II - os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943.
V ou F

A

F esta dispensando de emitir recibo

V

20
Q

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível Estadual, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
certo ou errado

A

errado

FEDERAL

21
Q

Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A

Certo

22
Q

CTPS regularmente emitida e anotada servirá de prova:

I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço;
II - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional.
certo ou errado

A

certo

23
Q

A ctps continua com seu valor de documento de identidade, alem disso é documento capaz de provar a dependencia na previdencia.
Certo ou errado

A

errado a CTPS passa a ser documento que prova apenas a relação individual de trabalho

24
Q

as anotaçoes na ctps tem presunção absoluta.

certo ou errado

A

errado

a sumula do tst de numero 12 fiz que essa presunção é relativa

25
Q

o onus de provar o erro nas anotações de CTPS é do empregador.
certo ou errado

A

errado

a presunção relativa iniciale direcionada ao empregado e o onus de provar tambem

26
Q

a anotação na CTPS é ato Bilateral.

certo ou errado

A

errado

UNILATERAL, vez que o empregador quem a faz

27
Q

O empregador terá o prazo de 48 (quarenta e quatro) horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, obrigatoria a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.
certo ou errado

A

errado
5 dias UTEIS
FAcultada a adoçao do manual

28
Q

As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, exceto a estimativa da gorjeta.
certo ou errado

A

errado

bem comoo a gorjeta

29
Q

As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas:

a) na data-base;
b) a qualquer tempo, por solicitação do empregador;
c) no caso de rescisão contratual; ou
d) necessidade de comprovação perante a Previdência Social

A

errado

solicitação do trabalhador

30
Q

§ 3º - A falta de cumprimento pelo empregador do disposto neste artigo(anotação da CTPS) acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, lançar as anotaçoes no sistema.
certo ou errado

A

errado

deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de anotação.

31
Q

as micro empresas e empresas de pequeno porte estao dis´pensadas de anotações na CTPS.
certo ou errado

A

errado

NAO estao dispensados

32
Q

As anotações gerais fazem referencia ao contrato de trabalho temporário, empregado externo,conce de beneficios previdenciarios, o contrato de experiencia e a condição de aprendiz.
certo ou errado

A

errado

sao anotaçoes ESPECIAIS

33
Q

As anotações apostas na carteira de trabalho sao absolutas.

certo ou errado

A

errado

sao relativas

34
Q

cabe ação rescisoria para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários.
certo ou errado

A

errado

ação DECLARATÓRIA

35
Q

As anotaçoes sobre a remuneração devem especificar a forma de remuneração, o salario, a estimativa de gorjeta, dispensando as anotações referentes às utilidades concedidas pelo empregador.
certo ou errado

A

errado

as utilidades tambem

36
Q

Anotação de Férias - Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo( carteira fisica)
certo ou errado

A

certo

37
Q

§ 1º - O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.

§ 2º - A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
V ou F

A

F - nao pode tirar sem anotar, salvo carteira digital

V

38
Q

o empregador pode anotar a ocorrencia de falta grave na CTPS do trabalhador, bem como fortar as pontas da CTPS para identificar o mau trabalhador
certo ou errado

A

errado

39
Q

Caso o empregador anote conduta desabonadora do empregado, estará sujeira a condenação por danos morais e alem disso, caso extravie ou inutilize a CTPS por culpa da empresa, estara sujeito a multa de um salario minimo nacional.
certo ou errado

A

errado

a multa é de MEIO salario minimo REGIONAL

40
Q

Art.29 § 1º As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta.
Art. 29-A. O empregador que infringir o disposto no caput e no § 1º do art. 29 ficará sujeito a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por empregado prejudicado, acrescido da metade em cada reincidência.
§ 1º No caso de microempresa ou de empresa de pequeno porte, o valor final da multa aplicada será de R$ 1000,00 (mil reais) por empregado prejudicado.
certo ou errado

A

errado
o valor é de 3 mil reais e a reincidencia é de igual valor
MEI ou EPP a multa é de 800 reais

41
Q

Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
certo ou errado

A

certo

42
Q

Parágrafo único - Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhado
Certo ou trabalho

A

certo

43
Q

Nao sendo efetuado o pagamento da multa administrativa por ausencia de anotação na CTPS e finalizado o procedimento administrativo, sera realizada a inscrição na dívida ativa da Uniao para viabilizar a cobrança judicial. A certidao da divida constitui titulo executivo judicial.
certo ou errado

A

errado

EXTRAJUDICIAL

44
Q

a procuradoria geral da fazenda nacional ajuiza a execução fiscal perante a justiça do trabalho no caso da cobrança de multa administrativa.
certo ou errado

A

certo

45
Q

via de regra o auditor-fiscal do trabalho ao constatar irregularidade em uma primeira visita garante a oportunidade da empresa de se adequar as diposiçoes legais; isso se chama dupla visita, e se aplica, inclusive na hipotese de ausencia de registro de empregados.
certo ou errado

A

errado
§ 2o A infração de que trata o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. ( nao registro de empregados

46
Q

A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita nos seguintes casos:

a) quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, com relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis;

b) em se realizando a primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos.
V ou F

A

V

V

47
Q

Caso o empregador deixe de anotar a qulificação civil ou profissional, a admissao , duração/efetividade, ferias, acidentes e demais circunstanciaso empregador ficará sujeito à multa de R$ 1000,00(seiscentos reais) por empregado prejudicado.
certo ou errado

A

Errado
Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere o parágrafo único do art. 41 desta Consolidação, o empregador ficará sujeito à multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) por empregado prejudicado.

Direito Do Trabalho (34 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions