CTPS Flashcards
Mesmo que nao haja formalidades especificas para a contratação, a CTPS é documento obrigatorio.
certo ou errado
certo
A CTPS é utilizada para comprivar tempo de serviço com o fito de obter benefícios( auxilio-doença, aposentadoria)
certo ou errado
certo
A falta de anotação na CTPS afasta o vinculo empregatício, nao existindo possibilidade da empresa ser autuada na fiscalização.
certo ou errado
errado
NAO afasta o vinculo
Sera autuada
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, exceto o de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
certo ou errado
errado
INCLUSIVE rural
A respeito da carteira de trabalho e previdencia social marque as acertivas com Vou F
É obrigatoria a anotação em CTPS:
I - proprietário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração;
II - em regime de economia familiar e sem empregado, explore área não excedente do módulo rural ou de outro limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
vv
Art. 611-B. Não Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
I - normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
errado
é objeto ilicito
Caso a empresa realize processo seletivo previo à contratação de empregados, por curto periodo de dias ou semana e com dinamicas de grupo, demonstraçoes ou palestras, existe vinculo de emprego.
Certo ou errado
errado
NÂO existe vinculo
A exigencia de emissao da CTPS abarca apenas o empregado urbano.
certo ou errado
errado
tambem o :RURAL, PRAZO DETERMINADO, AUTONOMO
segundo a Lei do domestico
Art. 9o A Carteira de Trabalho e Previdência Social será facultativamente apresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para nela anotar, somente, a data de admissão.
CERTO OU ERRADO
errado
OBRIGATORIAMENTE APRESENTADA
48 HORAS
DEVE ANOTAR especificamente, a data de admissão, a remuneração e, quando for o caso, os contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o.
Nao sera registrado na CTPS do trabalhador sua condição de temporario
certo ou errado
errado
SERA registrado
So orgaos e entidades legitimadas para a emissao em meio fisico da CTPS
I - Unidades descentralizadas do Ministerio do trabalho habilitadas;
II - Orgaos federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta (mediante convenio)
III - Tambem mediante convenio com serviços notoriais e de registro, desde que, preveja custos para a administração, garantias as condiçoes de segurança da info
certo ou errado
errado
SEM CUSTOS PARA A ADM
Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio fisico
certo ou errado
errado
ELETRONICO
As CTPS podem ser emitidas pels Sindicatos
certo ou errado
errado nao podem mais
A Carteira de Trabalho Digital se equipara aos documentos de identificação civis
certo ou errado
errado
NAO SE equipara
A Carteira de Trabalho Digital está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, não sendo necessária sua habilitação.
certo ou errado
errado
É necessatia a sua habilitação
A Carteira de Trabalho Digital terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no RG.
certo ou errado
errado
CPF
Para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital é necessária a criação de uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.
certo ou errado
certo
A Carteira de Trabalho em meio físico poderá ser utilizada, em caráter obrigatorio, enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial.
certo ou errado
errado
carater EXCEPCIONAL
Art. 5º Para os empregadores que têm a obrigação de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial:
I - a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, devendo o empregador emitir recibo;
II - os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943.
V ou F
F esta dispensando de emitir recibo
V
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível Estadual, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
certo ou errado
errado
FEDERAL
Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Certo
CTPS regularmente emitida e anotada servirá de prova:
I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço;
II - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional.
certo ou errado
certo
A ctps continua com seu valor de documento de identidade, alem disso é documento capaz de provar a dependencia na previdencia.
Certo ou errado
errado a CTPS passa a ser documento que prova apenas a relação individual de trabalho
as anotaçoes na ctps tem presunção absoluta.
certo ou errado
errado
a sumula do tst de numero 12 fiz que essa presunção é relativa
o onus de provar o erro nas anotações de CTPS é do empregador.
certo ou errado
errado
a presunção relativa iniciale direcionada ao empregado e o onus de provar tambem
a anotação na CTPS é ato Bilateral.
certo ou errado
errado
UNILATERAL, vez que o empregador quem a faz
O empregador terá o prazo de 48 (quarenta e quatro) horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, obrigatoria a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.
certo ou errado
errado
5 dias UTEIS
FAcultada a adoçao do manual
As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, exceto a estimativa da gorjeta.
certo ou errado
errado
bem comoo a gorjeta
As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas:
a) na data-base;
b) a qualquer tempo, por solicitação do empregador;
c) no caso de rescisão contratual; ou
d) necessidade de comprovação perante a Previdência Social
errado
solicitação do trabalhador
§ 3º - A falta de cumprimento pelo empregador do disposto neste artigo(anotação da CTPS) acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, lançar as anotaçoes no sistema.
certo ou errado
errado
deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão competente, para o fim de instaurar o processo de anotação.
as micro empresas e empresas de pequeno porte estao dis´pensadas de anotações na CTPS.
certo ou errado
errado
NAO estao dispensados
As anotações gerais fazem referencia ao contrato de trabalho temporário, empregado externo,conce de beneficios previdenciarios, o contrato de experiencia e a condição de aprendiz.
certo ou errado
errado
sao anotaçoes ESPECIAIS
As anotações apostas na carteira de trabalho sao absolutas.
certo ou errado
errado
sao relativas
cabe ação rescisoria para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários.
certo ou errado
errado
ação DECLARATÓRIA
As anotaçoes sobre a remuneração devem especificar a forma de remuneração, o salario, a estimativa de gorjeta, dispensando as anotações referentes às utilidades concedidas pelo empregador.
certo ou errado
errado
as utilidades tambem
Anotação de Férias - Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo( carteira fisica)
certo ou errado
certo
§ 1º - O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.
§ 2º - A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
V ou F
F - nao pode tirar sem anotar, salvo carteira digital
V
o empregador pode anotar a ocorrencia de falta grave na CTPS do trabalhador, bem como fortar as pontas da CTPS para identificar o mau trabalhador
certo ou errado
errado
Caso o empregador anote conduta desabonadora do empregado, estará sujeira a condenação por danos morais e alem disso, caso extravie ou inutilize a CTPS por culpa da empresa, estara sujeito a multa de um salario minimo nacional.
certo ou errado
errado
a multa é de MEIO salario minimo REGIONAL
Art.29 § 1º As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta.
Art. 29-A. O empregador que infringir o disposto no caput e no § 1º do art. 29 ficará sujeito a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por empregado prejudicado, acrescido da metade em cada reincidência.
§ 1º No caso de microempresa ou de empresa de pequeno porte, o valor final da multa aplicada será de R$ 1000,00 (mil reais) por empregado prejudicado.
certo ou errado
errado
o valor é de 3 mil reais e a reincidencia é de igual valor
MEI ou EPP a multa é de 800 reais
Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
certo ou errado
certo
Parágrafo único - Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhado
Certo ou trabalho
certo
Nao sendo efetuado o pagamento da multa administrativa por ausencia de anotação na CTPS e finalizado o procedimento administrativo, sera realizada a inscrição na dívida ativa da Uniao para viabilizar a cobrança judicial. A certidao da divida constitui titulo executivo judicial.
certo ou errado
errado
EXTRAJUDICIAL
a procuradoria geral da fazenda nacional ajuiza a execução fiscal perante a justiça do trabalho no caso da cobrança de multa administrativa.
certo ou errado
certo
via de regra o auditor-fiscal do trabalho ao constatar irregularidade em uma primeira visita garante a oportunidade da empresa de se adequar as diposiçoes legais; isso se chama dupla visita, e se aplica, inclusive na hipotese de ausencia de registro de empregados.
certo ou errado
errado
§ 2o A infração de que trata o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. ( nao registro de empregados
A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita nos seguintes casos:
a) quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, com relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis;
b) em se realizando a primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos.
V ou F
V
V
Caso o empregador deixe de anotar a qulificação civil ou profissional, a admissao , duração/efetividade, ferias, acidentes e demais circunstanciaso empregador ficará sujeito à multa de R$ 1000,00(seiscentos reais) por empregado prejudicado.
certo ou errado
Errado
Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere o parágrafo único do art. 41 desta Consolidação, o empregador ficará sujeito à multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) por empregado prejudicado.
