Empregador e responsabilidades

Question 1

Quem sao os empregadores? via de regra o empregador tem fins lucrativos, assim quem se equiparam a eles?

Answer 1

empresa, individual ou coletiva
assume os riscos da atividade econômica
admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Question 2

Quais sao os poderes do empregador?

Answer 2

Direção( organiza e controla)
Regulamentar( criar regras)
Fiscalizar
Disciplinar

Question 3

quais as caracteristicas de um grupo econômico e como respondem as empresas pelas obrigações trabalhistas.?

Answer 3

uma ou mais empresas (podendo ter cada uma delas personalidade jurídica própria,) sob a direção, controle ou administração de outra,
mesmo guardando cada uma sua autonomia
responsáveis solidariamente

Question 4

Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, não sendo necessário nenhum outro requisito.
Certo ou Errado

Answer 4

errado.Não caracteriza e é necessário os seguintes requisitos:
Demonstração do interesse integrado,
Efetiva comunhão de interesses e
Atuação conjunta das empresas dele integrantes.

Question 5

se uma empregada for contratada por um empresa do grupo economico, ela podera prestar serviços para as outras integrantes desse mesmo grupo?

Answer 5

Sim segundo o TST o Grupo é empregador de maria . nao se configurando mais de um vinculo, salvo ajuste em sentido contrario

Question 6

Caso uma empregada queira cobrar na justiça os creditos nao pagos por uma empresa do G.E, como essa empregada pode cobrar seus creditos?

Answer 6

por responder solidariamente, maria pode cobrar de qualquer uma das empresas. da que deve, ou das outras. Caso ja ajuizada a acao, pode se incluir as outras empresas na execução

Question 7

na sucessao empresarial, o que se deve fazer com o contrato do empregado agora que a empresa tem novos donos?

Answer 7

Nada. Qualquer alteraçao na estrutura juridica ou mudança de propriedade nao altera nada para o empregado
Inclusive os beneficios adquiridos antes da sucessao continuam.

Question 8

Na sucessao empresarial, caso a empregada que trabalhou para a empresa sucedida seja dispensada, quem paga os creditos? tem alguma excessao?

Answer 8

A empresa sucessora,independente da empregada ter ´prestado serviços para a sucessora ou nao
Artigo 448 -A : as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.

Salvo de houver fraude, porque ai a empresa sucedida responde solidariamente
Se for concessao de serviços pub, sucessora responde somente se o empregado tiver prestado serviços, se a dispensa for antes da concessao a sucedida que responde
Cartórios: continuidade de prestação de serviços + transferencia

Question 9

é possivel as empresas colocarem clausula de nao responsabilizaçaão?

Answer 9

para fins de Direito do trabalho ela nao tem validade

Question 10

No caso de desmenbramento de municipios, como sera a responsabilidade dos creditos trabalhistas?

Answer 10

cada uma das entidades respondem pelos direitos, no periodo que figurarem como real empregado

Question 11

caso uma empresa que pertence a G.E seja adquirida, o sucessor responde pelos creditos de outra empresa do mesmo grupo ? qual excessao?

Answer 11

Nao responde se a empresa devedora for há epoca SOLVENTE
Salvo ma fe ou fraude

Question 12

Na terceirização a contratante tem responsabilidade pelos creditos trabalhistas?

Answer 12

sim subsidiaria
se for privada, basta o nao pagamento dos creditos
se for entidade de direito publico, é preciso saber se o ente teve culpa na falta de fiscalização do contrato( o onus da prova é da adm)

Question 13

o que é a terceirização? quais os resquisitos e responsabilidades da contratada?

Answer 13

transferencia feita pela contratante da execução de suas atv para pessoa juridica de direito privado
Tem que ter capacidade economica
Contratar, remunerar, dirigir ou subcontratar(quarteirização)

Question 14

Requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros:

Answer 14

CNPJ
Registro na junta comercial
capital social compatível com o número de empregados:

Ate 10 empregados - Minimo de 10 mil
+ de 10 ate 20 - minimo de 25 mil
+ de 20 ate 50 - minimo de 45 mil
+ de 50 ate 100 - minimo de 100 mil
+ de 100 - minimo de 250

Question 15

quais condiçoes são asseguradas aos empregados da empresa prestadora de serviços quando executados nas dependências da tomadora ?

Answer 15

1. Alimentação garantida aos empregados da contratante, quando oferecida em refeitórios
2. Direito de utilizar os serviços de transporte
3. Atendimento médico ou ambulatorial existente nas dependências da contratante ou local por ela designado
4. Treinamento adequado, fornecido pela contratada, quando a atividade o exigi

Question 16

Contratante e contratada devem estabelecer que os empregados da contratada farão jus a salário equivalente ao pago aos empregados da contratante, além de outros direitos não previstos neste artigo.
Certo ou Errado

Answer 16

Errado
Contratante e contratada PODERAO estabelecer, se assim entenderem, que os empregados da contratada farão jus a salário equivalente ao pago aos empregados da contratante, além de outros direitos não previstos neste artigo

Question 17

nos contratos que impliquem mobilização de empregados da contratada em número igual ou superior a 10% (Dez por cento) dos empregados da contratante, esta poderá disponibilizar aos empregados da contratada os serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outros locais apropriados e com igual padrão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.

Answer 17

Errado. 20%

Question 18

Empresa tomadora de serviços é a pessoa física ou entidade a ela equiparada que celebra contrato de prestação de trabalho temporário com a empresa definida no art. 4o desta Lei.
Certo ou errado.

Answer 18

Errado Juridica

Question 19

Contratante é a pessoa jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, exceto a sua atividade principal.
certo ou errado

Answer 19

errado.Contratante é a pessoa FISICA ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, INCLUSIVEsua atividade principal.

Question 20

Permite-se que a contratante utilize os trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.
Certo ou errado

Answer 20

É vedada à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.

Question 21

Na terceirização onde os serviços contratados poderao ser executados?

Answer 21

poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes.

Question 22

De quem é a responsabilidade em garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores?

Answer 22

da contratante, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato

Question 23

À contratante é vedado estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

Answer 23

errado .A contratante poderá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

Question 24

na terceirização, o que contem o contrato de prestação de serviços?

Answer 24

qualificação das partes;
especificação do serviço a ser prestado;
prazo para realização do serviço, quando for o caso;
valor

Question 25

Não pode figurar como contratada, nos termos do art. 4o-A desta Lei, a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham, nos últimos vinte meses, prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, ainda que se os referidos titulares ou sócios forem aposentados.
certo ou errado

Answer 25

errado 18 meses
exceto se aposentados

Question 26

a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, afastando, contudo, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, mesmo que presente a igualdadede funções. Aplicação analógica
certo ou errado

Answer 26

errado
OJ - SDI1 - 383 TST : a contratação irregular de trabalhador, mediante empresainterposta, NAO gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, NAO AFASTANDO , contudo, pelo PRINCIPIO da ISONOMIA, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdadede funções. Aplicação analógica

Question 27

o que diz a sumula 331 do tst sobre contrataçaõ por interposta?

Answer 27

A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundaciona

Não forma vínculo de emprego: serviços de vigilância , de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

Empregador inadimplente? responsa subsidiraria, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

Question 28

o que é o trabalho temporario?

Answer 28

aquele prestado por PF
contratado por uma ett e coloca a dispo de uma ETS
para substituir transitoriamente pessoal permanente ou para demanda complementar

Question 29

é permitido contratar pessoal temporario para substituir o trabalhador em greve
certo ou errado

Answer 29

errado é proibido

Question 30

Considera-se complementar a demanda de serviços que seja oriunda de fatores previsíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal.
Certo ou errado

Answer 30

errado Oriundo de fatores IMPREVISIVEIS

Question 31

Empresa de trabalho temporário é a pessoa fisica, devidamente registrada no Ministério do Trabalho, responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente.
certo ou errado

Answer 31

errado, PJ

Question 32

Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.
Certo ou errado?

Answer 32

CErto
Pode atv principal e é à pessoa J de Direito Privado.

Question 33

No trabalho temporario,configura-se vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante.

Answer 33

errado.
Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante.

Question 34

Quais são os requisitos para funcionamento e registro da empresa de trabalho temporário no Ministério do Trabalho?

Answer 34

CNPJ
Regitro na Junta comercial
Capital social minimo de 100 mil

Question 35

O contrato celebrado pela empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços será como? ficará à disposição de quem?qual seu conteudo?

Answer 35

por escrito
da autoridade fiscalizadora no estabelecimento da tomadora de 7

qualificação das partes; (

II - motivo justificador da demanda de trabalho temporário;
III - prazo da prestação de serviços;
IV - valor da prestação de serviços;
V - disposições sobre a segurança e a saúde do trabalhador, independentemente do local de realização do trabalho.

Question 36

O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e cinqueta dias, sempre consecutivos.
Certo ou errado

Answer 36

errado
180 dias
consecutivos ou nao

Question 37

O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não, além do prazo estabelecido no § 1o deste artigo, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.
certo ou errado

Answer 37

certo
90 dias consecutivos ou nao + manter condiçoes

Question 38

O trabalhador temporário que cumprir o período estipulado nos §§ 1o(180 dias) e 2o(90 dias) deste artigo somente poderá ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços em novo contrato temporário, após qual prazo? se descumprir o que acontece?

Answer 38

noventa dias do término do contrato anterior.
Gera vinculo

Question 39

a empresa tomadora de serviço temporario é responsavel de que forma pelos creditos trabalhistas?se a empresa de trabalho temporario falir isso muda?

Answer 39

subsidiario
sim, muda responde solidariamente

Question 40

O contrato de trabalho celebrado entre empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição de uma empresa tomadora ou cliente será, preferencialmente, escrito e dele deverão constar, expressamente, os direitos conferidos aos trabalhadores por esta Lei.
certo ou errado

Answer 40

errado É OBRIGATORIO SER ESCRITO

Question 41

Será permitida qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário

Answer 41

errado.
Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário

Question 42

o que é assegurado ao temporario?

Answer 42

remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora

jornada de oito horas, remuneradas as horas extraordinárias não excedentes de duas,em 50 %

férias proporcionais

repouso semanal remunerado;

adicional por trabalho noturno;

indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido;

seguro contra acidente do trabalho

proteção previdenciária

Question 43

Nao há a necessida de anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social do trabalhador sua condição de temporário
certo errado

Answer 43

errado
Registrar-se-á na Carteira de Trabalho e Previdência Social do trabalhador sua condição de temporário

Question 44

a empresa tomadora ou cliente é nao precisa comunicar à empresa de trabalho temporário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho, para efeito da legislação específica, tanto aquele onde se efetua a prestação do trabalho, quanto a sede da empresa de trabalho temporário.
certo ou errado

Answer 44

errado deve haver a comunicação

Question 45

Às empresas de trabalho temporário é facultado fornecer às empresas tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovante da regularidade de sua situação com o Instituto Nacional de Previdência Social
certo ou errado

Answer 45

errado.
As empresas de trabalho temporário são obrigadas a fornecer às empresas tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovante da regularidade de sua situação com o Instituto Nacional de Previdência Social

Question 46

A Fiscalização do Trabalho poderá exigir da empresa tomadora ou cliente a apresentação do contrato firmado com a empresa de trabalho temporário, e, desta última o contrato firmado com o trabalhador, bem como a comprovação do respectivo recolhimento das contribuições previdenciárias.
Certo ou errado

Answer 46

certo

Question 47

É permitido às empresas de prestação de serviço temporário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no País.
certo ou errado

Answer 47

Errado. É defeso!!!

Question 48

É vedado à empresa do trabalho temporário cobrar do trabalhador qualquer importância, mesmo a título de mediação, podendo apenas efetuar os descontos previstos em Lei. Caso a empresa descumpra essa regra, tem como consequencia o cancelamento do registro para funcionamento
certo ou errado?

Answer 48

certo

Question 49

O disposto na lei de trabalho temporario se aplica às empresas de vigilância e transporte de valores, permanecendo as respectivas relações de trabalho reguladas por legislação especial, e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

Answer 49

O disposto nesta Lei NAO se aplica às empresas de vigilância e transporte de valores, permanecendo as respectivas relações de trabalho reguladas por legislação especial, e SUBSIDIARIAMENTE pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

Question 50

o dono da obra podera ser responsabilizado em caso de nao pagamento dos creditos trabalhistas?qual a exceçao? no caso de haver subempreitada como sera essa cobrança?

Answer 50

Via de regra nao se responsabiliza.
salvo se for Empresa de construção ou Incorporadora
cobra-se os creditos do subempreiteiro mas cabe cobrança tambem ao empreiteira principal ( responsa solidaria)

Question 51

O empreiteiro cobrado por inadimplemento da subempreiteira pode ajuizar alguma açaõ ?

Answer 51

pode. açao de regresso contra a subempreiteira e reter as importancias que a eles eram devidos.

Question 52

o que é a cooperativa de trabalho?

Answer 52

sociedade de trabalhadores
exercen atv laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestao

Question 53

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, e entre estes e os tomadores de serviços daquela.
certo ou errado

Answer 53

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, NAO existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

Question 54

Quando o juiz vai decidir sobre a licitude ou nao da cooperativa quais principios ele usa?

Answer 54

Dupla qualidade/ qualificação: Cooperado é socio e cliente
Retribuiçao pessoal diferenciada: por ser socio, deve receber um valor diferente do praticado no mercado

Question 55

o socio retirante continua responsavel apos sua saida? de que forma e qual a exceçao?

Answer 55

sim, Subsidiariamente. por dois anos da AVERBAÇÂO
Salvo em caso de fraude, porque dai ele é SOLIDÁRIO

Question 56

qual a ordem de responsabilidade pelos creditos em relaçao ao socio retirante?

Answer 56

empresa
socios ativos
socio retirante

Question 57

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
CERTO OU ERRADO

Answer 57

certo

Question 58

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, independente de ajuste em contrário.
certo ou errado

Answer 58

errado
nao caracteriza, salvo ajuste em sentido contrario

Question 59

cada empresa em um grupo economico possui personalidade juridica propria, cnpj proprio quadro de pessoa proprio e atividades diversas
certo ou errado

Answer 59

certo

Question 60

Grupo economico por subordinação há direção controle ou administração de outra; já o por coordenação as empresas guardam cadaa uma sua autonomia.
certo ou errado

Answer 60

certo

Question 61

Em regra, as empresas do grupo economico tem responsabilidade subsidiaria.
certo ou errado

Answer 61

errado
solidaria, o trabalhador pode cobrar de qualquer uma

Question 62

para se caracterizar grupo economico, não é necessario haver finalidade lucrativa
certo ou errado

Answer 62

errado
exige-se sim

Question 63

Não integra a remuneração do bancário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, mesmo se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador.
certo ou errado

Answer 63

errado
integra se exercida no horario e no local de trabalho e com consentimento tácito ou expresso

Question 64

Embora seja obrigatoria a garantia de mesmas condicoes ade trabalho a todos os empregados do grupo economico, não há a possibilidade de euiparação salarial
certo ou errado

Answer 64

errado
pode sim pedir equiparação

Question 65

O enquadramento sindical dos empregados de grupo economico sera o da empresa que presta serviço
certo ou errado

Answer 65

errado
sera de acordo com a atividade preponderante do G.E

Question 66

no grupo economico nao há a possibilidade de transferência de empregados entre as empresas do grupo

Answer 66

errado
(art. 469, CLT); há sim

Question 67

o pagamento efetuado pelas demais empresas do grupo não terá natureza salarial (Súmula. n° 93, TST)
certo ou errado

Answer 67

errado
tem natureza salarial

Question 68

o empregado terá de cumprir as ordens dadas pelas demais empresas do
grupo, pois todas serão consideradas empregadoras; alem disso, acesso temporis, ou seja, o tempo de serviço prestado às empresas do
grupo é computado;
certo ou errado

Answer 68

certo

Question 69

a prestação de serviços ao grupo, mesmo que a empresas diferentes,
superiores à jornada normal, gerará o pagamento de horas extras
certo ou errado

Answer 69

certo

Question 70

em relação à existência de contratos sucessivos às empresas do grupo,
haverá a prescrição parcial de 5 anos, para pleitear verbas trabalhistas
certo ou errado

Answer 70

certo

Question 71

o TST trata o grupo econômico como um único empregador; não
há exigência de que todas as empresas que compõem o· grupo estejam no polo passivo da ação judicial. o trabalhador, portanto, poderá cobrar seus créditos trabalhistas, integralmente, de empresas que não figuraram na reclamação trabalhista, desde que elas façam parte do mesmo grupo econômico. A ausência de uma ou algumas empresas do grupo não impede que elas sejam executadas e, consequentemente, obrigadas a pagar os débitos trabalhistas: das demais. É o que se denomina responsabilidade solidária passiva.
certo ou errado

Answer 71

certo

Question 72

Para que seja configurada a sucessão trabalhista, é necessária a presença de
dois requisitos basta apenas a venda de equipamentos isolados para diversos compradores; um carro para determinado comprador, equipamentos eletrônicos ,para outro etc.
certo ou errado

Answer 72

errado
sao dois requisitos - Transferencia do estabelecimento e nao ocorrencia de paralisação da atividade

Question 73

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor, em qualquer hipotese
certo ou errado

Answer 73

errado
a sucedida responde solidariamente em caso de comprovada fraude na transferencia

Question 74

o contrato de exclusão de responsabilidade, prevendo que o comprador do estabelecimento não será responsável pelo passivo trabalhista, fiscal e previdenciário tem efeito na Justiça do Trabalho
certo ou errado

Answer 74

errado
nao tem os artigos 10 448 e 448-A sao imperativos qunto a esse assunto

Question 75

É importante ressaltar que será possível o ajuizamento de ação de regresso por uma empresa em relação à outra. Essa ação deverá ser proposta perante a Justiça do trabalho.
certo ou errado

Answer 75

errado
ação de regresso = Justiça comum

Question 76

caso haja sucessao em um G.E O sucessor responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida,integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando,à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente.

Answer 76

errado
nao responde
ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.

Question 77

com fundamento na segurança juridica quando a transferência
do empreendimento tiver origem na falência ou na recuperação judicial,
configura-se-á a sucessão trabalhista.
certo ou errado

Answer 77

errado
com fundamento na segurança juridica nao se considera

Question 78

a aquisição do estabelecimento em leilão ou hasta pública,seja no caso de recuperação judicial ou, ainda, na falência, não acarretará ônus ao comprador
certo ou errado

Answer 78

certo

Question 79

Ressalta, ainda, não haverá sucessão trabalhista entre entes de Direito Público.
Exemplo:, no desmembramento de municípios, o novo município não assumirá
os déb.itos trabalhistas decorrentes do desmembramento. Dessa forma, o antigo
município é o responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados que lhe
prestavam serviços antes do desmembramento.
certo ou errado

Answer 79

certo

Question 80

Em caso de criação denovo município, por desmembramento, cada uma das novas entidade sresponsabiliza-se pelos direitos trabalhistas do empregado no período em que figurarem como.real empregador.
certo ou errado

Answer 80

certo

Question 81

Cabe destacar que não ocorrerá sucessão quando ocorrer a privatização de empresapública da Administração Indireta. A privatização ocorre quando uma empresa pública é adquirida pelo setor privado. Esse fenômeno também é conhecido pormdesestatização. Exemplos: Vale do Rio Doce foi adquirida e se tornou a empresa vale.
certo ou errado

Answer 81

errado
ocorre sim a sucessao

Question 82

Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração. Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização.
certo ou errado

Answer 82

certo

Question 83

Assim sendo, o servidor que antes estava trabalhando de forma irregular, por ausência do prévio concurso público, após a privatização, terá todos os direitos trabalhistas garantidos. Consequentemente, o novo adquirente (sucessor) assumirá todos os débitos trabalhistas do antigo proprietário (Estado). Deverá pagar os contratos de trabalho, inclusive dos empregados admitidos sem concurso público.
certo ou errado

Answer 83

certo

Question 84

De acordo com o art .1029 do Código Civil, qualquer sócio pode retirar-se da
sociedade. Se a sociedade for celebrada por prazo indeterminado, deve ser realizadaa notificação dos demais sócios, com antecedência mínima de ,30 dias. Por sua vez, se for de prazo determinado, deve ser demonstrada judicialmente justa causa para a sua retirada da sociedade:

Answer 84

errado
o prazo é de 60 dias

Question 85

Ressalta-se que, durante os 30 dias subsequentes à notificação, os demais
sócios podem optar pela dissolução da sociedade. Essa dissolução pode ocorrer no caso de eventual inviabilidade na continuidade da exploração da atividade econômica sem o sócio retirante.
certo ou errado

Answer 85

certo

Question 86

Dessa forma, o sócio retirante é aquele que se retira da sociedade mediante
notificação prévia aos. demais sócios, devendo ocorrer. alteração no contrato social da empresa. Nesse caso, salvo disposição contratual em sentido contrário, o valor de sua cota deve ser liquidado com base na situação patrimonial da sociedade à data da resolução:
certo

Answer 86

certo

Question 87

o sócio retirante responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio
certo ou errado

Answer 87

errado
responde subsidiariamente

Question 88

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
certo ou errado

Question 89

a responsabilidade subsidiaria do retirantese da somente em ações ajuizadas até dois anos depois de findada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência
CERTO OU ERRADO

Answer 89

errado
depois da AVERBAÇÃO

Question 90

A ordem de preferencia quanto as obrigações trabalhistas será
socio retirante, empresa devedora e por ultimo socios atuais, ainda que comprovada má fé
certo ou errado

Answer 90

errado
empresa -> socios atuais-> retirante
se for má fé nao existe essa ordem pois é solidario

Question 91

De acordo com a jurisprudência do TST acerca dó tema, é possível a
inclusão do sócio retirante apenas na fase de execução, pois assegura a prevalência dos princípios da simplicidade, da efetividade e da celeridade
certo ou errado

Answer 91

certo

Question 92

De acordo com Délio Maranhão, o direito de resistência ou Jus Resistentiae: “A personalidade do empregado não se anula com o contrato de trabalho, razão pela qual lhe é reconhecido certo jus resistentiae no que respeita às determinações do empregador. Assim, pode ele, legitimamente, recusar-se
ao cumprimento de uma ordem, por exemplo, que o coloque em grave risco, que fuja à natureza do trabalho contratado, que o humilhe ou diminua moralmente, ou seja ilícita, ilegal ou de execução extraordinariamente difícil’’.
certo ou errado

Answer 92

certo

Question 93

o poder de de direção do empregador é dividido em tres aspectos: Poder de organização, poder de controle e poder disciplinar
certo ou errado

Answer 93

certo

Question 94

Consiste na distribuição das tarefas aos empregados, fixação do horário de
trabalho, utilização de uniformes é o poder de controle do empregador
certo ou errado

Answer 94

errado
poder de organização

Question 95

Dentro desse poder de organização, pode-se acrescentar a possibilidade dada
ao empregador de expedir ordens gerais, por mieio do regulamento( poder regulamentar)
certo ou errado

Answer 95

certo

Question 96

poder de direção é a forma como o empregador define como serão desenvolvidas as atividades do empregado decorrentes do contrato de trabalho:’
certo ou errado

Answer 96

certo

Question 97

Nula é a punição do empregado se não precedida de inquérito ou sindicância
internos a que se obrigou a empresa por norma regulamentar’’.
certo ou errado

Answer 97

certo

Question 98

essas regras estabelecidas pelo empregador não necessitam de prévia aprovação , ou qualquer formalidade especial.
certo ou errado

Answer 98

certo

Question 98

o empregado está obrigado a respeitar o regulamento interno da empresa.
Entretanto, se houver modificação desse regulamento, causando-lhe prejuízos, essa alteração será nula, por força do art. 468 da CLT
certo ou errado

Answer 98

certo

Question 99

Em resumo, são diversas as matérias que podem ser tratadas no regulamento
da empresa. De acordo com o novo dispositivo, caso previsto em acordo ou convenção coletiva, essas normas terão inclusive prevalência sobre a lei, o que amplia significativamente a importância do regulamento de empresa.
certo ou errado

Answer 99

certo

Question 100

cabe ao empregador determinar o uniforme· que o empregado deve utilizar, sempre no atendimento aos interesses de sua empresa.
certo ou errado

Answer 100

certo

Question 101

As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantágens deferidas
anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamenfo.
li - Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro’’.
certo ou errado

Answer 101

certo

Question 101

Não é lícita a inclusão no uniforme dos empregados de logomarcas
da própria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identificação
relacionados à atividade desempenhada
certo ou errado

Answer 101

errado
é licita sim

Question 102

A higienização do uniforme é de responsabilidade do trabalhador, ainda nas hipóteses em que forem necessários procedimentos ou produtos diferentes dos utilizados para a higienização das vestimentas de uso comum.
certo ou errado

Answer 102

errado
salvo nessas hipoteses

Question 103

O uniforme do empregado configura salário-utilidade, pois é utilizado como ferramenta de trabalho e como contraprestação pelo serviço prestado.
certo ou errado

Answer 103

errado
nao é salario nem é contraprestação de NADA
carater INDENIZATORIO

Question 104

As revistas intimas sao vedadas, e as pessoais permitidas, desde que com cautela e razoabilidade, nao envolva nudez nem costrangimento, sendo possivel de ser feita por pessoa do sexo oposto
certo ou errado

Answer 104

certo

Question 105

Por meio do controle, o empregador fiscaliza as tarefas executadas, verifica o
cumprimento da jornada de trabalho e protege seu patrimônio, mediante o controle de estoque, produtividade. Podendo o empregador controlar ate mesmo o email pessoal do empregado.
certo ou errado

Answer 105

errado
o e-mail é da empresa (corporativo),
utilizado como ferramenta de trabalho, há possibilidade de fiscalização, pois
é responsabilidade da própria empresa verificar o conteúdo dessas mensagens. O controle, entretanto, não pode recair sobre o correio eletrônico pessoal/particular do trabalhador, sob pena de configurar afronta à intimidade.

Question 106

O poder disciplinar garante ao empregado aplicar puniçoes ao empregado, quais sejam: Advertencia verbal ou escrita , que pode constar da CTPS; suspensao disciplinar de no maximo 60 dias consecutivos remunerados, afastado das atividades tendo o tempo de serviço contado; dispensa por justa causa
certo ou errado

Answer 106

errado
advertencia nao pode constar da ctps
suspensao nao ultrapassa 30 dias nao é remunerada e nem conta tempo de serviço

Question 107

Se a suspensão durar mais que 30 dias pode haver a rescisao indireta do contrato de trabalho
certo ou errado

Answer 107

certo

Question 108

Deve-se ressaltar que não há obrigatoriedade de uma passagem gradual entre
as penalidades anteriores, ou seja, se o empregado estiver desviando dinheiro
da. empresa, ou agredir fisicamente seu empregador, não há necessidade de aplicação. da advertência, em primeiro lugar. É facultado ao empregador dispensar, imediatamente, o trabalhador com base no art. 482 da CLT
certo ou errado

Answer 108

certo

Question 109

ocorre o perdao tacito caso aplicação da penalidade e a falta praticada .pelo empregado tenha grande periodo de tempo entre essas açoes
certo ou errado

Answer 109

certo

Question 110

Em nenhuma hipotese é permitida a aplicação, de multa a nenhum. empregado no ordenamento jurídico brasileiro.
certo ou errado

Answer 110

errado
1. AReforma Trabalhista criou hipótese de multa que pode ser aplicado
ao empregado’contratado para prestação de trabalho intermitente’ª
2. desde que prevista em norma coletiva

Question 111

No trabalho intermitente, Na hipótese de descumprimento
do acordado, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de sessenta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, proibida a compensação em igual prazo
certo ou errado

Answer 111

errado
30 dias
permitida a compensação

Question 112

A oferta de trabalho ao intermitente vincula empregado e empregador caso haja o aceite.
certo ou errado

Answer 112

certo

Question 113

Por sua vez, o trabalhador somente poderia cobrar a multa do empregador
pelo ingresso com reclamação trabalhista, não tendo meios para exigir o valor
caso, o empregador se recuse a efetuar o pagamento. Esse dispositivo é muito
prejudicial aos empregados, pois viabiliza o cometimento, de fraudes trabalhistas como desconto ilegal da multa, além de permitir o endividamento do trabalhador
perante seu empregador, que poderá exigir novos trabalhos para pagamento das
multas por ocasiões anteriores. Assim, o trabalhador poderia trabalhar por longos
períodos sem recebimento de sua remuneração para quitar a dívida ,resultante da multa por descumprimento do acordo em trabalho intermitente.
certo ou errado

Question 114

O juiz pode mudar a punição dada pelo empregador.
certo ou errado

Answer 114

errado
pode apenas julgar a validade da puniçao
ou é valida ou não é

Question 115

A legislçao brasileira permite as penalidades de redução salarial, transferencia de empregado como puniçao e o rebaixamento do cargo
certo ou errado

Answer 115

errado
rebaixamento nao pode ser confundido com reversao

Question 116

Em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor da concessão, a segunda concessionária, na condição de sucessora, responde pelos direitos decorrentes do contrato de trabalho, não havendo responsabilidade subsidiária da primeira concessionária pelos débitos trabalhistas contraídos até a concessão;
CERTO OU ERRADO

Answer 116

errado

na concessao de serviço publico
a sucessora responde pelos creditos mas a sucedida responde SUBSIDIARIAMENTE

Question 117

Celebrado contrato de concessão de serviço público,no tocante ao contrato de trabalho extinto antes da vigência da concessão, a responsabilidade pelos direitos dos trabalhadores será de responsa da sucedida e da antecessora solidariamente
certo ou errado

Answer 117

errado
a antecessora responde EXCLUSIVAMENTE

Question 118

As obrigaçoes trabalhistas em relaçao a banco sucedido, sao de responsabilidade do sucessor, salvo as contraidas à epoca em que os empregados trabalhavam pelo sucedido
certo ou errado

Answer 118

errado
o sucessor de banco responde por antes e por depois da sucessao

Question 119

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
certo ou errado

Answer 119

certo